TJSP 30/10/2018 - Pág. 2335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2690
2335
pai Roberto da Silva Nunes, mãe Catarina Rosa Gomes, Nascido/Nascida em 15/12/1987, de cor Branco, natural de Cerqueira
Cesar - SP, com endereço à Penitenciaria Dr. Danilo Pinheiro + Anexo Penitenciari, Jardim Sao Lourenzo, CEP 18076-900,
Sorocaba - SP Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Cerqueira Cesar, 11 de outubro de
2018 - ADV: CALID EL KASSIS (OAB 37104/SP)
Processo 0006304-10.2014.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Apropriação indébita - F.A.P. - Vistos. Aguardese, o julgamento do agravo interposto pelo réu, junto ao Superior Tribunal de Justiça fls.605. Réu: FABIO AUGUSTO PENACCI,
Brasileiro, Casado, Advogado, pai FERNANDES BATISTA PENACCI, mãe CELINA SIMONETI PENACCI, Nascido/Nascida em
15/03/1981, natural de Cerqueira Cesar - SP, com endereço à RUA RIACHUELO,, 410, Centro, CEP 18760-000, Cerqueira
Cesar - SP Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Cerqueira Cesar, 17 de outubro de 2018
- ADV: ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP)
Processo 0009921-75.2014.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.L.S.S. - - M.A.S. e outros - Vistos.
Devidamente intimados os réus Júlio Lázaro dos Santos Silva e Marcos André da Silva, não efetuaram o pagamento das
multas e nem justificaram. Extraíam-se certidões parta execução das multas. Anote-se e comunique-se inclusive o Deecrim.
Réu: MARCOS ANDRÉ DA SILVA, Brasileiro, RG 42346934, pai José Vilmar da Silva, mãe Aparecida de Fátima Generoso,
Nascido/Nascida em 14/10/1981, natural de Campinas - SP , com endereço à Rua Três, 192, Vila Vitória, Campinas - SP e
Réu: JULIO LÁZARO DOS SANTOS SILVA, RG 34208711, CPF 313.171.198-19, pai Olivio da Silva, mãe Creuza dos Santos
da Silva, Nascido/Nascida em 04/10/1983, natural de Presidente Prudente - SP, com endereço à ASSENTAMENTO ZUMBI
DOS PALMARES, LOTE 230 OU, ou Rua Gonçalves Junior nº 228 - Centro, CEP 18775-000, Iaras - SP Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Cerqueira Cesar, 18 de outubro de 2018 - ADV: ROBERTO RODRIGUES
RIBEIRO (OAB 161631/SP), JOSÉ HAROLDO SOUSA AQUINO JUNIOR (OAB 298409/SP), ROGÉRIO BATISTA GABBELINI
(OAB 176163/SP)
Processo 0009921-75.2014.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.L.S.S. e outros - Vistos. Tendo
em vista que o ré Marcos não efetuou o pagamento das custas, proceda a Serventia a inscrição das custas, após arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP), JOSÉ HAROLDO SOUSA AQUINO JUNIOR
(OAB 298409/SP), ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB 176163/SP)
Processo 0013657-14.2005.8.26.0073 (053.01.2005.013657) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Julio César dos Santos e outros - Vistos. Devidamente intimado, o réu Júlio César dos Santos, não
efetuou o pagamento da multa e nem justificou. Extraía-se certidão para execução da multa.Anote-se e comunique-se inclusive
o Deecrim. Réu: JULIO CÉSAR DOS SANTOS, Brasileiro, RG 26906986, pai Otávio dos Santos, mãe Nair Silveira dos Santos,
Nascido/Nascida em 09/07/1972, de cor Branco, natural de Itu - SP. Local de prisão: Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães
Pereira” - Venceslau II - Rodovia Raposo Tavares, Km 623, Rural - CEP 19400-000, Presidente Venceslau - SP, 18 32711025
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Cerqueira Cesar, 18 de outubro de 2018 - ADV:
CALID EL KASSIS (OAB 37104/SP)
Processo 3000535-04.2013.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - M.S.O.
- Vistos. Procedam-se as devidas anotações e comunicações de praxe. Arbitro os honorários em R$257,70, expedindo-se
certidão. Após, arquivem-se os autos. Réu: MANOEL SILVA DE OLIVEIRA, Brasileiro, RG 61031546, pai JOSE JANUÁRIO
DE OLIVEIRA, mãe MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Nascido/Nascida em 12/05/1975, natural de Mamanguape - PB, com
endereço à Sítio Campinas - Zona Rural do Curral de Cima, Jacarau - PB Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Intime-se. Cerqueira Cesar, 15 de outubro de 2018 - ADV: BRUNA DE FATIMA RODRIGUES NEGRÃO (OAB 341214/
SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2? VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE
DITAL DE INTIMA?O DE ADVOGADOS
RELA?O N? 0622/2018
Processo 0000046-76.2017.8.26.0136 - Processo de Apura?o de Ato Infracional - Desacato (art. 331) - J.P. - A.C.A.J. D.P.A.S. - Vistos. Designo audi?ncia em continua?o para oitiva da testemunha Ronaldo Pereira de Souza, apresenta?o do
adolescente, debates e julgamento para o dia 13 de mar?o de 2019, ?s 13.30 horas. Requisite-se o adolescente, bem como
expe?a- se mandado para intima?o da representante legal, Marinda Aparecida de Presce Macedo para comparecimento ?
solenidade. Expe?a-se mandado de intima?o para a testemunha Ronaldo Pereira de Souza, bem como of?cio comunicando ao
seu superior hier?rquico (fls. 10) o dia e a hora designados para seu comparecimento neste Ju?zo. Int - ADV: AUREA MARIA
FERRAZ DE SOUSA ROQUE (OAB 250804/SP)
Processo 0000186-13.2017.8.26.0136 - Execu?o de Medidas S?cio- Educativas - Presta?o de servi?os ? comunidade L.S. - DETERMINO que o Munic?pio de ?guas de Santa Barbar? providencie, no prazo de 10 dias, cl?nica especializada para
tratamento contra a drogadi?o, local no qual o adolescente ser? internado compulsoriamente, nos termos do inciso V do artigo
101 do Estatuto da Crian?a e Adolescente. Int. - ADV: ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO (OAB 364004/SP)
Processo 0001101-03.2018.8.26.0015 - Execu?o de Medidas S?cio-Educativas - Interna?o com atividades externas - M.F.S.
- Vistos. Fls.94/100. Manifeste-se o defensor do adolescente. Intime-se. - ADV: ABEL FRAN?A (OAB 319565/SP)
Processo 0003408-52.2018.8.26.0136 - Processo de Apura?o de Ato Infracional - Furto (art. 155) - J.P. - L.F.M.P. - - T.S. IVistos. Recebo a representa?o de fls. 38/41. Notifique-se e cientifique-se o(a) adolescente na pessoa de seu representante
legal. Providencie a serventia a indica?o de advogado para defender os interesses do(a) adolescente. Ap?s, intime-se-o
para apresentar a defesa pr?via no prazo de 03 dias, bem como da designa?o de audi?ncia. Designo audi?ncia de instru?o,
apresenta?o, debates e julgamento para o dia 04 de dezembro de 2018, ?s 14h15min. Requisitem-se o(a) adolescente, bem
como policiais, se o caso. Ci?ncia ao Minist?rio P?blico. - ADV: ANDERSON LUIZ ROQUE (OAB 182747/SP)
Processo 0004689-43.2018.8.26.0136 - Pedido de Medida de Prote?o - Inclus?o em Programa de Acolhimento Familiar
- J. - J.A.P.G. - M.E.P.G. - J.G.P. - Vistos. O presente despacho, por c?pia digitalmente assinada, serve como OF?CIO a ser
encaminhado ? OAB local solicitando a indica?o de advogado para atuar como curador especial da r? Jana?na Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º