TJSP 01/11/2018 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2692
1569
de Souza - Embargte: Izildinha Reis dos Santos - Embargte: José Tadeu de Campos Silva - Embargte: Laercio Marcondes
de Toledo - Embargte: Lucinete Barreto Cardoso Alves - Embargte: Magaly Azenha Teixeira - Embargte: Mara Lúcia Borges
Nogueira - Embargte: Mariangela de Aquino Oiring - Embargte: Marly Gaspar - Embargte: Nilza Sindelar - Embargte: Rosana
de Souza Comotti - Embargte: Tereza Cristina Pereira de Souza - Embargte: Valéria Regina Barbosa de Oliveira - Embargte:
Vera Lucia Fernandes de Faria - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Estado de São Paulo - Inadmito, pois,
o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de setembro de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula Advs: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0049801-03.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Fernando Costa - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º
do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na
forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento
virtual. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador) - Dalmiro
Francisco (OAB: 102024/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0049801-03.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Fernando Costa - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do
revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15),
ocorrida a adequação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 13 de setembro de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Guilherme Arruda
Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador) - Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0054335-09.2012.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Claro S A - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP) - Camila Kluck Gomes (OAB: 273076/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0055494-70.2001.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Eugenio de Andrade Martins - Embargdo: Altair de Andrade
Martins - Embargdo: Mercedes de Andrade Monteiro - Embargdo: Rubens Monteiro - Embargdo: Tito Livio Martins Neto - nego
seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 11 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs: Giovana Aparecida Scarani (OAB:
86178/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0055494-70.2001.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Eugenio de Andrade Martins - Embargdo: Altair de Andrade Martins
- Embargdo: Mercedes de Andrade Monteiro - Embargdo: Rubens Monteiro - Embargdo: Tito Livio Martins Neto - No caso de
interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca
de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância
expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs:
Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0056128-61.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Interno - São Paulo - Agravado: Leda Thereza Dal Pozzo
de Araujo - Agravado: Lucia Fonseca Martinez Perez - Agravado: Sonia Pierozzi Brandão - Agravado: Maria Cândida Crespo
Nevoeiro Demarchi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à
Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto
no art. 1.040 da Lei. 13.105, de 16.03.15) e diante das decisões de fls. 114-119 e 170-173, nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 11 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Priscila Regina dos Ramos
(OAB: 207707/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0056128-61.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Interno - São Paulo - Agravado: Leda Thereza Dal Pozzo
de Araujo - Agravado: Lucia Fonseca Martinez Perez - Agravado: Sonia Pierozzi Brandão - Agravado: Maria Cândida Crespo
Nevoeiro Demarchi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - No caso de interposição
de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição
à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa;
o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Debora Cristina
de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB:
205951/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0056200-07.2007.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Luiz Francisco Garcia - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Patrícia Nunes Rodrigues (OAB: 386018/SP)
- Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP) - André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0057858-72.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Transerp
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