TJSP 07/11/2018 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2695
2024
Vale Verde - Marilia Correia dos Santos - Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto
a certidão do oficial de justiça de fls. Retro. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: DAVI
GOMES DA SILVA (OAB 409706/SP)
Processo 1007413-12.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Auto Moto Escola Shangai
Ltda - Me - Felipe dos Passos Barros - Isto posto, julgo procedente o pedido, para condenar o réu a pagar à autora, a quantia
de R$ 2.690,00 (conserto do veículo) e o valor de R$ 2.850,00 (lucros cessantes). Tais valores deverão ser corrigidos e
acrescidos de juros de 1% ao mês desde a data do acidente, por se tratar de ato ilícito. Condeno o réu a pagar custas, despesas
processuais e honorários advocatícios de 15% do valor da condenação. Com o trânsito em julgado, manifeste-se a autora em
termos de prosseguimento no prazo de trinta dias, devendo o credor peticionar como cumprimento de sentença, que deverá
seguir nos moldes do CG 1789/2017, processado em apartado. Oportunamente, arquivem-se os presentes com anotações de
praxe. Publique-se e Intimem-se. - ADV: FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA (OAB 214514/SP)
Processo 1008944-31.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Cs Brasil Transportes de Passageiros
e Serviços Ambientais Ltda - Marciela Aparecida Santos Lopes - - Jenifer Gabrielly Soares - O requerente deverá proceder à
distribuição e demais providências perante o Juízo deprecado com as cópias necessárias à instrução da precatória, comprovando
o necessário nos autos em até dez dias. No silêncio, será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de
extinção do feito. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), COSTA PEREIRA E DI PIETRO ADVOGADOS (OAB 10676/
SP)
Processo 1009008-46.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carvalho
e Koth Administração de Imoveis Ltda - Mogi Car Comercio de Veículos Eirelli - Epp - - Sandro Azevedo Carneiro - Edital
expedido. Para transmissão do documento ao DJE deverá o requerente recolher o valor respectivo, guia do FUNDO ESPECIAL
DE DESPESAS - Código 435-9 (R$ 0,20 p/ caractere). Total de caracteres: 1.387 - R$ 277,40, fazendo constar na guia
PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 05 (cinco) dias. No silêncio, será intimado nos termos do art. 485, § 1º do CPC.
- ADV: CICERO ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA LIMA (OAB 287420/SP), FRANCISCO MERIQUE (OAB 154124/SP)
Processo 1009172-06.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Previdência privada - Sidnei Aparecido Nicacio dos Anjos
- Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias requerendo o
que for pertinente, quanto ao AR negativo retro juntado. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV:
ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP)
Processo 1009437-47.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Colégio Mello Dante - FABIANA
PRADO DO NASCIMENTO - Isto posto, julgo procedente o pedido inicial para o fim de condenar a requerida a pagar à autora a
quantia de R$ 501,97 por mensalidade atrasada no ano letivo de 2012 sem o acréscimo da multa e valores adicionais, porquanto
o contrato acostado aos autos não está assinado pelas partes (fls. 27/33) e os efeitos da revelia alcançam os fatos sobre a
prestação de serviços prestados. O valor devido será acrescido de correção monetária segundo a Tabela Prática do TJSP e juros
moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Sucumbente arcará a ré com as custas processuais e honorários advocatícios que
arbitro por equidade em R$ 800,00. Ressalta-se, para evitar oposição de embargos de declaração, quem arbitra os honorários
advocatícios de sucumbência é o julgador, com base nos critérios do processo. Transitado em julgado, caberá à vencedora
iniciar o cumprimento de sentença nos termos do art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. P.R.I., arquivando-se
oportunamente. Mogi das Cruzes, 01/11/ 2018 - ADV: MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP)
Processo 1009863-20.2018.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Central Educativa de Mogi das Cruzes Ltda Marcos Kiyoshi Segawa - - Helena Sugita Segawa - Manifeste-se a autora quanto ao AR de fls. 32, requerendo o que de direito.
Prazo: 05 dias. - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP)
Processo 1010449-96.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - F.I.E.D.C.M.N.I.
- L.P.T.P.J. - - LEONICE PAIVA TROPIANO - Vistos. Fl. 194: Defiro a pesquisa de bens junto aos sistemas Bacenjud e Renajud.
Nos termos do parágrafo único do art. 1.263 das N.S.C.G.J., acrescentado pelo Provimento CG nº 21/2018, decreto segredo de
justiça para preservação do sigilo das informações obtidas sobre a situação econômico-financeira da parte executada eis que
determino juntada aos autos da última declaração de imposto de renda. Cumpra-se e anote-se. Segue resultado. Com relação
ao uso do sistema Bacenjud, em querendo, deverá o credor manifestar-se nos termos do art. 854 do CPC, bem como, acostar
aos autos cálculo atualizado do débito. Concedo o prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: HICHAM SAID ABBAS (OAB
297240/SP), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP)
Processo 1012168-74.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleusa
Hernandes Naure - Cedral Imobiliária e Administradora de Imóveis Ltda - Manifeste-se a requerida, no prazo legal, quanto a
réplica juntada à fl.139/140. - ADV: VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES (OAB 279423/SP), MARIA DOLORES DA SILVA
ROCHA TUNCHEL (OAB 52173/SP)
Processo 1014520-05.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1009947-16.2018.8.26.0007 - 5ª Vara Cível Foro
Regional VII - Itaquera) - Transportes Imediato Ltda - Shelme Transportes e Eventos Ltda Me - Manifeste-se o autor no prazo de
05 dias requerendo o que for pertinente, quanto a certidão do oficial de justiça de fls. Retro. Na omissão, será devolvida ao Juízo
de origem. - ADV: FERNANDO FREGONEZI (OAB 184978/SP)
Processo 1014873-45.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Mútuo - Waldyr Bertoni - Ricardo Carvalho Calimazzo Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, sobre o AR de fls. 108, requerendo o que de direito, sem prejuízo das devidas
custas. No silêncio, o autor será intimado pessoalmente, para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV:
ARNOLDO DE FREITAS (OAB 156637/SP)
Processo 1015119-41.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Kelly Tiemi Tanou de
Carvalho Armelin - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Especifiquem provas, justificando-as, no
prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. - ADV: ANA CAROLINA
PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1015287-43.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Leandro José da Silva - Samed - Serviço
de Assistência Médica, Odontológica e Hospitalar S.a - A réplica, em 15 dias (na qual inclusive e se o caso deverá se manifestar
sobre as matérias previstas nos artigos 338, 350, 351 e sobre as condições da ação e os pressupostos processuais), facultandose ao autor desde já se o caso, o prazo de 15 dias para correção de irregularidades e vícios sanáveis. - ADV: LEANDRO
AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP), DANIELE FRANCO DELLA TORRE (OAB 313513/SP)
Processo 1016832-51.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Multa - Bruno de Oliveira Costa - Tecnisa S.A. - - Moron
Investimentos Imobiliários Ltda - - Tecnisa Mogi Investimentos Imobiliários Ltda - - Cury Construtora e Incorporadora S/A Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anotado. Considerando que, na específica hipótese dos autos, não se
revela útil a designação de audiência de tentativa de conciliação, porque esta é - pelo que a experiência forense demonstra
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