TJSP 08/11/2018 - Pág. 1011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2696
1011
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/
SP) - João Barcelos de Menezes (OAB: 193411/SP) (Convênio A.J/OAB) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0007869-30.2012.8.26.0572/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Joaquim da Barra - Embgte/
Embgdo: Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda - Embgdo/Embgte: Agrocosta Sementes e Nutrição Animal Ltda. - Fls. 1636/1738
e 1746: 1. Diante da informação da recorrente, Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda., de que o recurso especial perdeu o objeto
(fls. 1637), reputo prejudicado o recurso especial interposto a fls. 1510/1522. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após,
remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde serão apreciados os demais pedidos constantes na petição a fls. 1636/1638 e a
petição a fls. 1746, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
André Barabino (OAB: 172383/SP) - Gilberto Lopes Theodoro (OAB: 139970/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0008681-58.2014.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado:
Beatris Guiguer - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C,
§7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1.243.887/PR, 1.361.800/SP, 1.370.899/SP e 1.391.198/RS.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/
SP) - Cecília Muniz Klauss Santos (OAB: 235420/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0017460-58.2012.8.26.0073/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Avaré - Embargte: João Silvestre
Sobrinho - Embargdo: Ciasec Securitizadora de Creditos Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no
art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: João Silvestre Sobrinho (OAB:
303347/SP) (Causa própria) - Jose Rafael Benedito Gomes (OAB: 286191/SP) - Marcos Almeida Junqueira Reis (OAB: 260299/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0020442-19.2012.8.26.0405/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Dail S/A
Destilaria de Alcool Ibaiti - Embargdo: Tibre Empreendimentos Administraçao e Participação Ltda - III. Pelo exposto, INADMITO
o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Randal Pereira de Souza (OAB: 314418/SP) - Sérgio
Tadeu de Souza Tavares (OAB: 203552/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0020714-13.2012.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Itaú Unibanco
S/A - Embargdo: Saude e Economia Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda. - Embargdo: Errol Wilson dos Santos - III. Pelo
exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB: 91275/SP) - Otávio Asta Pagano (OAB: 214373/SP) - Marcel Réquia
Marques (OAB: 283400/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0045963-54.2012.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Shigueko
Kurita Mihara (Justiça Gratuita) - Embargte: Ailton Toshimitsu Mihara (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco S/A Assim, indefiro o efeito suspensivo pretendido. 2.Aguardem-se as contrarrazões. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Eliana Guitti (OAB: 171224/SP) - Vitor Henrique Duarte (OAB: 254602/SP) - Maria Lucília Gomes
(OAB: 84206/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0122591-72.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Transporte
Marinho Ltda - Embargte: Expresso Veramar Ltda - Embargte: Marvera Vale Sul Transportes Ltda - Embargdo: Votorantim
Siderurgia S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Daniel Tressoldi Camargo (OAB: 174285/SP) - Alexandre de Mendonca Wald
(OAB: 107872/SP) - Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0137278-02.2007.8.26.0001/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ibraim
Damasceno Anselmo - Embargdo: Juarez Barbosa da Silva Junior - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no
art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Carlos Bellucco Ferreira
(OAB: 170184/SP) - Vanilda Campos Rodrigues (OAB: 73296/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0190081-48.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Safra
S/A - Embargdo: Ilook Indústria e Comércio de Confecções Limitada - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1291575/
PR. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Renato Forcelli (OAB: 116441/SP) - Marco
Aurelio Gerace (OAB: 122584/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1004773-35.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Luciana De Mori Varjão - Apelado: Banco
Bradesco Financiamentos S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”,
do CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC de 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nº 973.827/RS e 1.061.530/RS.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) Gláucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 3000349-61.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Denis Valejo Carvalho (Justiça Gratuita) Apelado: Itaú Unibanco S/A - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Tathiana Gimenis Prieto Alvarez (OAB: 202490/SP) - Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
DESPACHO
Nº 0000012-53.1995.8.26.0369/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Aprazível - Embargte: Banco
do Brasil S/A - Embargdo: Montcar Veículos e Peças Ltda - Embargda: MAIRI CECILIA BENINI - Embargdo: Alcides Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º