TJSP 08/11/2018 - Pág. 2723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2696
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Intime-se. - ADV: NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO (OAB 349505/SP), LEONARDO MEDEIROS FRANÇA (OAB 377368/
SP), ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP)
Processo 1000341-93.2018.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - José
Vitor Ribeiro Vieira - Providencie a parte autora, em 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de diligência do Oficial de Justiça
para expedição do mandado determinada às fls. 79. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
FLORENCIA MENDES DOS REIS (OAB 284422/SP), CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/SP)
Processo 1000361-21.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum - Seguro - Ana Rosa Ribeiro da Silva - Seguradora Lider dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio. Após, já havendo trânsito
em julgado, feitas as anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CIELE MARLENE DOS SANTOS
(OAB 294341/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1000367-91.2018.8.26.0449 - Carta Precatória Cível - Nota Promissória - CETESB - Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental - Vistos. 1) Corrija a z. serventia a classe processual, pois se trata de carta precatória. 2) Após,
cumprido o ato devolva-se à origem com as homenagens do juízo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO
(OAB 181125/SP)
Processo 1000416-35.2018.8.26.0449 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Tente-se a apreensão no endereço indicado a fl. 48. Intime-se. - ADV:
FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP)
Processo 1000463-43.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Lizete
Gonçalves - Vistos. Tendo em vista a informação de fl. 74, cumpra-se o determinado a fl. 68. Intime-se. - ADV: BEATRIZ
MORENO (OAB 318517/SP)
Processo 1000488-90.2016.8.26.0449 - Monitória - Pagamento - Idk Produções e Eventos Ltda - Me - Vistos. Considerando
o não recolhimento das custas e despesas, extraia-se certidão e remeta-se à PGE para inscrição em dívida ativa. Após, com as
cautelas de estilo, arquive-se. Intime-se. - ADV: CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIOR (OAB 235300/SP), FERNANDO AVILA
BARBOSA GUARDA (OAB 323639/SP)
Processo 1000500-70.2017.8.26.0449 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Bruno Roberto Vieirda Gulo Manifeste-se o autor acerca dos AR’s de fls. 102/104, não assinados pelos próprios citandos. Prazo: 5 dias. - ADV: MIGUEL
ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP)
Processo 1000500-70.2017.8.26.0449 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Bruno Roberto Vieirda Gulo Vistos. Fl. 101: indefiro a citação por edital. Há dados de qualificação dos requeridos que permitem a realização de pesquisas
para localização de novos endereços. Promova a z. Serventia pesquisa BacenJud e Infojud com relação aos dois requeridos.
Intime-se. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP)
Processo 1000502-40.2017.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neusa
Maria dos Santos - Fátima Cristina Custódio M. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista as
pesquisas de fls. 44/51. Prazo: 15 dias. - ADV: CIELE MARLENE DOS SANTOS (OAB 294341/SP)
Processo 1000509-32.2017.8.26.0449 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Edson Freire - Luciano Rodrigo
Ferreira de Oliveira - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os
pedidos, extinguindo a fase cognitiva do processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, para: 1) REINTEGRAÇÃO o autor na POSSE da área descrita na inicial; 2) REJEITAR o pedido para compensação
por danos morais e indenização por danos materiais. Em razão da sucumbência recíproca, condeno o autor e o requerido ao
pagamento das custas e despesas processuais, o primeiro na proporção de 70% e o segundo de 30%, e honorários advocatícios
que fixo em 10% sobre o valor da causa em favor do patrono do requerido em em R$ 600,00 para o patrono do autor, com base
no art. 85, §8º, do CPC, observada a gratuidade judiciária, que ora defiro ao requerido. Na hipótese de interposição de apelação,
tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a
quo” (art. 1.010 do CPC) sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze)
dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Oportunamente,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO (OAB 327050/SP),
PRISCILA SOUZA COSTA (OAB 289901/SP)
Processo 1000529-23.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edna Aparecida Ramos - Luiz Paulo Torres - Transanta Rita Ltda. - Generali Brasil Seguros - Vistos. Fls. 324/325: defiro o quanto requerido. Tendo em
vista que para a oitiva da testemunha Manoel Fernandes Filho, já foi expedida carta precatória conforme fls. 315/316, adite-se
a deprecada, incluindo a oitiva de Luzia Aparecida da Silva. No mais, comunique-se o chefe da repartição a qual pertence o
funcionário público Claudinei, sobre o seu comparecimento na audiência do dia 22/11/2018, às 15h30, conforme legislação em
vigor, ficando a intimação por conta da parte autora, nos moldes do artigo 455, caput, do CPC. Int. - ADV: ANTONIO PENTEADO
MENDONÇA (OAB 54752/SP), PETERSON NETTO POYARES (OAB 103832/MG), ROSELI DA SILVA (OAB 168316/SP)
Processo 1000529-23.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edna Aparecida Ramos - Luiz Paulo Torres - Transanta Rita Ltda. - Generali Brasil Seguros - Vistos. Fl. 327: com razão o peticionário. Retifico o despacho
de fl. 326 fazendo constar ERICSON MARCOS DOS SANTOS (Investigador de Policia, lotado em Piquete/SP), onde constou,
erroneamente, Claudinei. Int. - ADV: PETERSON NETTO POYARES (OAB 103832/MG), ROSELI DA SILVA (OAB 168316/SP),
ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)
Processo 1000529-23.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edna Aparecida Ramos - Luiz Paulo Torres - Transanta Rita Ltda. - Generali Brasil Seguros - Ciência à parte requerida acerca da documentação
juntada. - ADV: ROSELI DA SILVA (OAB 168316/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), PETERSON NETTO
POYARES (OAB 103832/MG)
Processo 1000529-23.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edna Aparecida Ramos - Luiz Paulo Torres - Transanta Rita Ltda. - Generali Brasil Seguros - Manifeste-se a requerida Transanta Rita Ltda., em 5
dias, informando se já providenciou a distribuição das cartas precatórias de fls. 315/320. Em caso positivo, informe o número
dos processos nas comarcas deprecadas. Em caso negativo, será expedido aditamento (conforme determinado às fls. 326),
que será distribuído juntamente com a carta precatória principal. - ADV: PETERSON NETTO POYARES (OAB 103832/MG),
ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), ROSELI DA SILVA (OAB 168316/SP)
Processo 1000536-15.2017.8.26.0449 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Luiz
Augusto Uchoas Pinto - Certifico e dou fé que expedi guia de levantamento sob nº 123/2018, no valor de R$ 800,00, referente
ao depósito de fls. 56/57, em favor de Luiz Augusto Uchoas Pinto, em cumprimento à r. decisão de fls. 86, ficando o interessado
ciente de que os autos aguardarão a retirada pelo prazo de 05 dias e após serão enviados ao arquivo. - ADV: LUIZ AUGUSTO
UCHOAS PINTO FILHO (OAB 387340/SP)
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