TJSP 14/11/2018 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2700
521
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2244372-89.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro
de Tupã; Vara Criminal; 0001735-73.2018.8.26.0637; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Amado Schell Ribas
Silveira Alves; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Paciente: Jhonata Tailon Krause; Advogado: Ricardo Amado Schell Ribas
Silveira Alves (OAB: 417196/SP); Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2244373-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAIME FERREIRA MENINO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; 0098247-36.2018.8.26.0050; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Eduardo Santos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Impetrado: Mm. Juízo de Dieito do Dipo 3 - Seção 3.1.2 - Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2244374-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro de
Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; 0000035-22.1990.8.26.0127; Homicídio Simples; Impetrante: Welliton dos Santos Campos; Impetrante:
Erilson Cláudio Rodrigues; Paciente: João Gualberto Barreto; Advogado: Welliton dos Santos Campos (OAB: 22818/PB); Advogado:
Erilson Cláudio Rodrigues (OAB: 18304/PB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2244375-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; 0099384-53.2018.8.26.0050; Roubo; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K.
S. da S. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Impetrado: M. J. de D. D. I. P. da C. - D.
4 - S. 4; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2244376-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; 0099355-03.2018.8.26.0050; Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Paciente: F. M. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Impetrado: M. J. de D. D. I. P. da C.
- D. 3 - S. 3; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2244377-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO; Foro
Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.2; 1501378-34.2018.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. O. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2244378-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Bauru/DEECRIM UR3;
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 0007297-87.2017.8.26.0026; Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Thiago
Sousa Prado Novais; Paciente: Jessé Francisco do Nascimento; Advogado: Thiago Sousa Prado Novais (OAB: 385084/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2244379-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO;
Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; 0002809-65.2017.8.26.0616; Furto Qualificado; Impetrante: Paulo Aparecido da Costa; Paciente:
Cleber Ferreira de Oliveira; Advogado: Paulo Aparecido da Costa (OAB: 95955/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Suzano; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2244380-66.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA;
Foro de Serrana; 2.VARA CRIMINAL; 1500782-65.2018.8.26.0530; Estupro de vulnerável; Impetrante: J. M. dos S.; Paciente: N. E. M. da
C.; Advogado: Jose Messias dos Santos (OAB: 346999/SP); Impetrada: M. J. de D. da 2 V. C. da C. de S.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2244381-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO EID SAMMARCO;
Foro de Duartina; Vara Única; 0000889-88.2018.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sandra Mara Freitas
Ponciano; Paciente: Simone da Silva Cardoso; Advogado: Sandra Mara Freitas Ponciano (OAB: 127529/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a)
de Direito da Vara Única da Comarca de Duartina; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
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