TJSP 22/11/2018 - Pág. 2420 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2702
2420
Processo 1005260-65.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Stenville Textil
Ltda - - George Tomic - - Eliane Rey Rocha Tomic - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o 24/01/2019 às
10:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jundiaí, Lgo São Bento, s/nº,Sala 4, Centro, Jundiaí,
SP, devendo as partes comparecerem munidas de documentos de identificação. - ADV: MARCIA DANIELA LADEIRA (OAB
141229/SP), KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI (OAB 199204/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1005305-35.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1008674-37.2016.8.26.0309) - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - IBE Business Education de São Paulo Ltda e outro - Juliana Baptista de Abreu - Vistos. Exclua-se do
sistema a suspensão do feito. Fls. 139/152 e 159/160: a executada comprovou que foi realizado bloqueio de verbas recebidas
a título de salário, razão pela qual determino sua liberação, até porque não autorizada, no caso, a retenção de 30% (trinta por
cento), uma vez que o débito executado não tem natureza alimentar. Intime-se. - ADV: FERNANDA RUSSO (OAB 305682/SP),
SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP), CRISTIANE PÂMELA MANOEL (OAB 272846/SP)
Processo 1005383-58.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls 96. - ADV:
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1005832-50.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Seguro - Jair Araújo Santos - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT - Ciência às partes do laudo pericial juntado a fls. 194/199. - ADV: FABIO ALEXANDRE GODINHO (OAB
371827/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1005881-91.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Transporte de Coisas - Ace Seguradora Sa - Buiatte
Transportes e Logística Ltda. - Vistos. Fls. 510/511: manifeste-se a autora, em 15 dias úteis, sobre a prescrição alegada pela ré.
Int. - ADV: EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR (OAB 99259/MG), NELSON LOMBARDI JUNIOR (OAB 186680/SP)
Processo 1005951-16.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitório - SCHEDULE TUBOS
VALVULAS E CONEXÕES LTDA - CASA DO MARCINEIRO DE JUNDIAI LTDA EPP - Ao advogado do réu, providencie a retirada
da guia de levantamento nº 587/2018 que encontra-se disponível em cartório. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR
(OAB 225209/SP), WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP)
Processo 1006078-12.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Sebastião
Gasparino Martins - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado
entre as partes às fls. 191/202. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do
art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. As partes concordaram com os termos do acordo e, por via de consequência,
com a presente decisão, razão pela qual declaro o trânsito em julgado, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil.
Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP),
ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), MICHELE NICIOLI VIOTTO YAMADA CAMARGO (OAB 386789/SP)
Processo 1006150-96.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Franklyn Vasconcellos Del Bianco
- Condomínio Residencial América do Sul - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento,
por não haver omissão ou contradição na decisão, eis que a questão acerca de eventual intempestividade da contestação, bem
como demais questões preliminares, serão analisadas no momento processual oportuno, apos especificação de provas. Assim,
cumpra-se a decisão de fls. 1495 tal como lançada. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP),
FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCO (OAB 270939/SP)
Processo 1006244-44.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Franklyn Vasconcellos Del Bianco
- Condomínio Residencial América do Sul - Vistos. Certifique o cartório acerca da tempestividade da contestação e reconvenção
apresentadas. Manifeste-se o réu reconvinte, em 15 dias úteis, sobre a contestação à reconvenção, bem como dê-lhe ciência
dos documentos de fls. 1085/1504 (art. 437, § 1º, Código de Processo Civil). Int. - ADV: FRANKLYN VASCONCELLOS DEL
BIANCO (OAB 270939/SP), ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP)
Processo 1006266-05.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Franklyn Vasconcellos Del Bianco
- Condomínio Residencial América do Sul - Vistos. Conheço dos embargos opostos pelo autor a fls. 1830/1852, por tempestivos,
mas não os acolho, uma vez que apresentam caráter infringente. Não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser
sanada na sentença embargada. Se a parte não concorda com a decisão, deve utilizar o meio recursal adequado para alterá-la.
Por tais motivos, nego provimento aos embargos de declaração opostos, até porque não se verificou a alegada intempestividade
(fls. 1861). Manifeste-se o réu reconvinte, em 15 dias úteis, sobre a contestação à reconvenção apresentada. Ademais, dê-se
ciência ao réu dos documentos apresentados pelo autor a fls. 1279/1827 e 1869/1876 (art. 437, § 1º, Código de Processo Civil).
Int. - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP), FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCO (OAB 270939/
SP)
Processo 1006372-98.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Evelyn Rodrigues da Silva
- Bioral Assistência Odontológica Ltda. - Epp - Ciência do laudo pericial de fls. 712/741. Manifestem-se. - ADV: TASSO LUIZ
PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCO (OAB 270939/SP)
Processo 1006564-31.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Seguro - Adilson Correa Leite - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT - Ciência às partes do laudo pericial juntado a fls. 100/105. Efetue a parte ré o pagamento dos honorários
periciais, conforme ofício de fls. 99. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), FABIO ALEXANDRE
GODINHO (OAB 371827/SP)
Processo 1006699-09.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Soleida Nonato Alves Vistos. Houve citação de RDA Veículos (fls. 243), RDA Móveis (fls. 244), Moreira Gestão (fls. 245), Tapeçaria Moreira (fls. 246),
Terabyte (fls. 247), Anderson (fls. 248), Ronaldo (fls. 249), Centro Automotivo (fls. 258) e Haras BMX (fls. 259). Deverá a autora
realizar a citação de Empreiteira Moreira ou requerer sua exclusão da lide, não se podendo admitir, como pretendido (fls. 262),
que a citação dos demais réus supra a citação de referida empresa. Int. - ADV: ANDREIA CILENE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB
387234/SP)
Processo 1006702-32.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Espólio de Mario Roque de Moura - Rosilaine
Ferreira e outro - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 130. - ADV: FELIPE MANERCHICK
ANTONIO (OAB 348416/SP), JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP)
Processo 1006704-02.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1017171-11.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Monica Burger - SIRLEY APARECIDA MARQUES - Manifeste-se o exequente sobre a
certidão negativa do oficial de justiça de fls. 93. - ADV: EZIQUIEL VIDAL CARDOZO (OAB 299101/SP), CARLOS EDUARDO
NASI (OAB 236316/SP), RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO (OAB 141490/SP)
Processo 1006784-92.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Cristiano Moreira - Gaston
Marcel Guyot - - Maria Alice de Siqueira Guyot - Vistos. Dê-se ciência aos réus dos documentos apresentados pelo autor a
fls. 183/197 (art. 437, § 1º, Código de Processo Civil). Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
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