TJSP 27/11/2018 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2705
2009
de levantamento do valor da oferta, pois tal já ocorreu às fls. 256. Satisfeita a indenização, expeça-se mandado para o registro
da servidão administrativa. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do
preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: EUFLY ANGELO PONCHIO (OAB
25165/SP), CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB 84933/MG)
Processo 0007842-10.2012.8.26.0358 (358.01.2012.007842) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Riaço Materiais
para Construção Ltda - Jose Roberto Sabion Me e outro - Diante do decurso do prazo, manifeste-se a parte autora em termos
de prosseguimento. No silêncio, os autos seguirão conclusos para análise e aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: SILVIO
EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP), CAROLINA COVIZI COSTA MARTINS (OAB 215106/SP), ANTONIO CARLOS
RUIZ C ALVELAN (OAB 98932/SP)
Processo 0007986-81.2012.8.26.0358 (358.01.2012.007986) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Justamed
Comercial de Produtos Farmacêuticos Ltda - Israel José da Rocha Me e outro - Vistos. Após o recolhimento da taxa nos termos
do Provimento CSM Nº 1864/2011 (DJE DE 3/3/11 PÁG. 3/4), COMUNICADO nº 170/11 e PROVIMENTO CSM Nº 2.462/2017
(DJE de 15/12/2017 - PÁG. 3/4 - R$ 15,00 código 434-1, guia FEDTJ por pessoa física ou jurídica para cada órgão), defiro o
pedido retro, procedendo-se à tentativa de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o
valor indicado na execução, bem como à pesquisa de existência de bens através do Infojud e Renajud. Frutífera ou parcialmente
frutífera a tentativa de bloqueio, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva
e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência à parte
exequente e intimando-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, constituído nos autos, para manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias, conforme artigo 854, § 2º do CPC. Na ausência do procurador, intime-se pessoalmente, devendo o credor
providenciar o recolhimento das despesas para a intimação. Intime-se. - ADV: FAUSTO JOSÉ DA ROCHA (OAB 217740/SP),
LUÍS OTÁVIO DALTO DE MORAES (OAB 163381/SP)
Processo 0008502-33.2014.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Flora Rodrigues
Rozatti e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste a parte executada acerca da petição de fls. 387/407 protocolizada pela
parte exequente: pedido de levantamento da quantia de R$ 57.314,51 do depósito judicial de fls. 219 no valor de R$ 268.392,53
e da quantia de R$ 10.273,01 relativo aos honorários advocatícios arbitrados na decisão de fls. 309/310. Int. - ADV: FERNANDO
CESAR PIEROBON BENTO (OAB 139671/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0008510-78.2012.8.26.0358 (358.01.2012.008510) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da decisão proferida no Recurso Especial, manifeste-se a exequente em termos
de prosseguimento. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP),
JOYCE DAVID PANDIM (OAB 295018/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 0008569-03.2011.8.26.0358 (apensado ao processo 0002175-34.1998.8.26.0358) (processo principal 000217534.1998.8.26.0358) (358.01.1998.002175/1) - Cumprimento Provisório de Sentença - Banco do Brasil Sa - Joao Lourenco Violin
- VISTOS. Ante o teor do acórdão de fls. 508/511, apresente o credor planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias. Após,
tornem os autos conclusos para análise do levantamento da penhora do imóvel onde residem o devedor e a terceira interessada.
Int. - ADV: ANA CLAUDIA BILIA TROMBINI (OAB 272583/SP), MILTON JOSE DA SILVEIRA (OAB 119668/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP)
Processo 0009164-94.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elizabeth Pompeia dos
Santos - Elmaz Comercio de Veículos Ltda - Vistas dos autos aos interessados para: Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo
pericial juntado aos autos às fls. 133/152 - ADV: JOSÉ EDUARDO DE MELLO FILHO (OAB 159978/SP), RODRIGO SANCHES
TROMBINI (OAB 139060/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB
169297/SP)
Processo 0010238-86.2014.8.26.0358 - Monitória - Duplicata - CONCREBAND TECNOLOGIA EM CONCRETOS LTDA
- Manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de justiça abaixo transcrita: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 358.2018/010845-6 dirigi-me a Rua Odércio
de Souza nº.40-51, Beija Flor, e aí sendo, Deixei de Citar ANDRÉ APARECIDO DE SOUZA SILVA por não o ter encontrado,
segundo seu Pai, morador do local indicado, ele encontra-se PRESO no PRESÍDIO DE MIRANDÓPOLIS.SP., ou no de LAVÍNIA.
SP., assim, devolvo este a Central de Mandados.O referido é verdade e dou fé. Mirassol, 07 de outubro de 2018. Número de
Cotas:01= a 03 UFESP= a R$77,10 por Guia nº.1419. - ADV: ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP)
Processo 0011235-16.2007.8.26.0358 (358.01.2007.011235) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Rideraço Comércio de Ferro e Aço Ltda - Diante do decurso do prazo, manifeste-se a
parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos seguirão conclusos para análise e aplicação do artigo 921 do
CPC. - ADV: ANTONIO CARLOS RUIZ C ALVELAN (OAB 98932/SP)
Processo 3000125-56.2013.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Rosa de Oliveira Ferre - Vistos. 1- Diante do
silêncio das partes em relação ao cálculo apresentado. Em se tratando de valor inferior a 60 salários mínimos, desnecessária a
manifestação da parte devedora na forma estabelecida pelo art. 100, §§ 9º e 10º, da Constituição Federal, e Assento Regimental
nº 408/12 do TJSP (dje edição 1248, pág. 3/4 de 17/08/12). 2- Requisite-se, pois, o pagamento do débito apontado às fls.
97, observando-se a data de atualização e as formalidades legais previstas na Resolução nº 559/07 do Conselho da Justiça
Federal. 3- Após, intime-se o devedor da expedição e, na sequência, aguarde-se o pagamento ou provocação dos interessados.
Intime-se. - ADV: ANTONIO MANOEL DE SOUZA (OAB 53329/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0897/2018
Processo 0000575-74.2018.8.26.0358 (processo principal 1000099-53.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Cheque - Valdireni Aparecida de Souza - Vistos. Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio da parte
executada. Expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação, observando-se que a parte exequente é
beneficiária da justiça gratuita. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º