TJSP 28/11/2018 - Pág. 2108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2706
2108
- Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Villares Metals S.A. - Deram parcial provimento ao recurso, com observação.
V.U. - Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Advogada: Priscila Maria Monteiro Coelho Borges (OAB:
257099/SP) - Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP) (Fls: 12)
2075840-55.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rancharia - Relator: Desª.: Isabel
Cogan - Agravante: Osmarino Leite - Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 02A PROMOTORIA
DE RANCHARIA - Negaram provimento ao recurso. V. U. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. OSVALDO FLAUSINO JUNIOR. Advogada: Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP) (Fls: 12) - Advogado: André Luis de Paula (OAB: 153825/SP)
2075994-73.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.:
Isabel Cogan - Agravante: VALDIR ERIVELTON MIRAGLIA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. DECLARARÁ VOTO CONVERGENTE O DESEMBARGADOR EDSON FERREIRA. - Advogada:
Maria Paula Godoy Lopes (OAB: 156145/SP) (Fls: 17)
2079851-30.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator:
Desª.: Isabel Cogan - Agravante: Insituto Acqua Açao Cidadania Qualidade Urbana e Ambiental e outro - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, COM EXTENSÃO AOS DEMAIS RÉUS. DECLARARÁ VOTO
O DESEMBARGADOR EDSON FERREIRA. V. U. SUSTENTOU ORALMENTE A DRA. FERNANDA DOS REIS - Advogada: Ana
Paula Balhes Caodaglio (OAB: 140111/SP) (Fls: 78)
2100664-78.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rancharia - Relator: Desª.: Isabel Cogan
- Agravante: Osvaldo Flausino Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. OSVALDO FLAUSINO JUNIOR. - Advogado: Osvaldo Flausino Junior (OAB: 145063/
SP)
2100664-78.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Rancharia - Relator: Desª.: Isabel Cogan
- Agravante: Osvaldo Flausino Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram extinto o processo. V. U.
por perda de objeto - Advogado: Osvaldo Flausino Junior (OAB: 145063/SP)
2124257-39.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan
- Agravante: José Ferreira Julião Junior - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Columbano Feijo (OAB: 346653/SP) (Fls: 25) - Advogado: Philippe André Rocha Gail (OAB: 220333/SP) (Fls: 25) - Advogada:
Denize Neves (OAB: 92584/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii
(OAB: 170080/SP) - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP)
2126673-77.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravado: PEDRO FERREIRA DAS NEVES
e outros - Agravada: CREUSA CORDEIRO LAM - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fagner Vilas Boas Souza
(OAB: 285202/SP) - Advogada: Solange Takahashi Matsuka (OAB: 152999/SP) (Fls: 31/35) - Advogado: Francisnor Napoleao
Benetti (OAB: 32338/SP) - Advogado: Sebastião Bezerra Sobrinho (OAB: 251204/SP) (Fls: 36)
2129472-93.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Edson
Ferreira - Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP) (Fls: 118)
2133510-51.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator: Des.: Souza Nery
- Agravante: Amarildo Tomaz do Nascimento e outros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Claudinei Magrão Giora da Silva e outros - Interessada: Tânia Cristina Marques e outros - Interessado: Ronaldo Moreira
da Silva e outros - Interessado: Karla Montagnini Ferracioli e outro - Interessada: Silvia Maria Gomes Henciso Gonçalves Interessado: Município de Restinga - Negaram provimento ao recurso. V. U. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. LUIS EDUARDO
BITTENCOURT DOS REIS. - Advogado: Mateus Soares de Oliveira (OAB: 326728/SP) - Advogado: Luis Eduardo Bittencourt dos
Reis (OAB: 149212/SP) - Advogado: Mansur Jorge Said Filho (OAB: 175039/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Costa Pinto (OAB:
286252/SP) - Advogado: Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP) - Advogado: Alberto Freitas Cordero Donha
(OAB: 235724/SP) - Advogado: Alberto Cordero Donha (OAB: 341585/SP) - Advogada: Mônica Lima de Souza (OAB: 184797/
SP) - Advogado: Alex Gomes Balduino (OAB: 292682/SP)
2133770-31.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator: Des.: Souza Nery
- Agravante: Claudinei Magrão Giora da Silva e outros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Caio Ribeiro de Andrade - Interessado: Ademir Batista da Paixão e outros - Interessada: Tânia Cristina Marques e outro Interessado: Vinícius de Castro Ares e outro - Interessada: Silvia Maria Gomes Henciso Gonçalves e outro - Interessado: LUIZ
CARLOS PARREIRA e outros - Interessado: GABRIEL ANAWATE - Interessado: Município de Restinga - Negaram provimento
ao recurso. V. U. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS. - Advogado: Mansur Jorge
Said Filho (OAB: 175039/SP) (Fls: 50) - Advogado: Luis Eduardo Bittencourt dos Reis (OAB: 149212/SP) - Advogado: Gustavo
Saad Diniz (OAB: 165133/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Costa Pinto (OAB: 286252/SP) (Fls: 46) - Advogado: Mateus Soares
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º