Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o agravo de instrumento, ante a perda de seu objeto. É como voto. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021414-51.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: ARICHARNES DE LIMA, PEDRO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AGRAVANTE: MANSUR JORGE SAID FILHO - SP175039 Advogado do(a) AGRAVANTE: MANSUR JORGE SAID FILHO - SP175039 AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA SP EMEN TA DIREITO PRO

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13905 RÉU ADVOGADO THAYLISON RIBEIRO PEREIRA MANSUR JORGE SAID FILHO(OAB: 175039/SP) THAYLISON RIBEIRO PEREIRA THAYLISON RIBEIRO PEREIRA RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f65719c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: - DANUBIA FERNANDA BOTELHO - DIEGO JUNQUEI

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 479 ANA PAULA SUITSU DE SA Assessor PODER Processo Nº ATOrd-0298600-98.1997.5.02.0001 RECLAMANTE GEOVANE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO RICARDO HIDEO LIAUGAUDAS(OAB: 205224/SP) RECLAMADO GOMTEC LOCACAO DE MAO DE OBRA S/C LTDA RECLAMADO SERGIO ANTONIO DE PINHO PREVIATO RECLAMADO ELINTON DE PINHO PREVIATO RECLAMADO MARCELO VISCONTE CANDIA ADVOGADO MANSUR JORGE SAID FILHO(OAB: 17

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 20 ADVOGADO MANSUR JORGE SAID FILHO(OAB: 175039/SP) - 284.481.608-86, acerca de sua inclusão no polo passivo ante a desconsideração da personalidade jurídica da executada. SAO PAULO/SP, 03 de agosto de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - ELINTON DE PINHO PREVIATO TATIANE SOUZA MARCOLA Servidor PODER Processo Nº ATOrd-0298600-98.1997.5.02.0001 RECLAMANTE GEOVANE FRANCISCO D

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002634-75.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6318009947 AUTOR: LUCELIA ROCHA BERTINOTTI (MG107623 - RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Intime-se eletronicamente o Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal, servindo esta determinação como ofício, para que efetue a transferência do valor referente à RPV nº 20210000271R (conta judicial 1181005135524970), para a conta da b

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 10868 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO MANSUR JORGE SAID FILHO(OAB: 175039/SP) SAMUEL GARCIA DO NASCIMENTO MANSUR JORGE SAID FILHO(OAB: 175039/SP) LUIZ CARLOS SILVA BRUNO DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 317041/SP) EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5aedd43 proferido nos autos. D

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Cumpridas as determinações supra e após a resposta do(s) ofício(s) 31347 DESTINATÁRIO: expedido(s) , intime-se o perito para a elaboração do seu trabalho. AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Após o decurso dos prazos supra, tornem conclusos. ** AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2019 15:00** Notificação

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO GOMTEC LOCACAO DE MAO DE OBRA S/C LTDA NELSON JESUS PETRELLA SERGIO ANTONIO DE PINHO PREVIATO MARCELO VISCONTE CANDIA MANSUR JORGE SAID FILHO(OAB: 175039/SP) VISCAN ENGENHARIA LTDA MANSUR JORGE SAID FILHO(OAB: 175039/SP) AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELINTON DE PINHO PREVIATO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 20057

Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Em que pese justificada a negativa de emissão do passaporte em decorrência de restrição orçamentária, tem-se que, além do recolhimento da taxa regularmente pela impetrante, que possui direito à contraprestação da Administração Pública, a expedição do documento diz respeito a serviço público essencial, sendo certo que sua restrição obsta o exercício de direito fundamental de ir e vir (art. 5º, XV, CF/1988), e ainda, configura grave violação do princípio da continuidade

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 924 RECLAMADO GOMTEC LOCACAO DE MAO DE OBRA S/C LTDA VERA CRISTINA DE SOUZA FAVA(OAB: 213487/SP) SERGIO ANTONIO DE PINHO PREVIATO ELINTON DE PINHO PREVIATO MARCELO VISCONTE CANDIA MANSUR JORGE SAID FILHO(OAB: 175039/SP) NELSON JESUS PETRELLA VISCAN ENGENHARIA LTDA MANSUR JORGE SAID FILHO(OAB: 175039/SP) ADVOGADO 1 - Fica V. Sa. intimado(a) dos termos do despacho proferido nos