TJSP 30/11/2018 - Pág. 1695 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2708
1695
S/A - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A - Apelante:
Cervejaria Petrópolis S/A - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A - Apelante: Cervejaria
Petrópolis S/A - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A
- Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A - Apelante:
Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria
Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petropolis S/A - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A.
- Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante:
Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A - Apelante: Cervejaria
Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A.
- Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis S.A. - Apelante:
Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria
Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis
S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petropolis S/A - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante:
Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria
Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis
S/A. - Apelante: Cervejaria Petrópolis S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Caroline Marcolan da
Silva Barros (OAB: 214272/SP) - Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1053139-60.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada: Vera
Paula Faria Socolovski (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito,
pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de novembro de
2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs:
Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador) - Marco Antonio
Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1054492-04.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado:
Garda Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda. - Apelado: Epof - Empreendimentos e Participações Imobiliarios
Ltda - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs: Eduardo Cassio
Cinelli (OAB: 66792/SP) - Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1505204-16.2016.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Prefeitura do
Municipio de São Paulo - Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
- Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo,
23 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Octavio Machado de Barros - Advs: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) - José Cândido Medina (OAB: 129121/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1573370-66.2017.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Despacho - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Henrique Sin Iti Somehara (OAB:
200832/SP) - Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1573370-66.2017.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP) - Marcio Morano
Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2017329-69.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Agravado: 8 .9 Comércio de Materiais de Construção Ltda. - Inadmito, pois, o recurso extraordinário
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de novembro de 2018. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Peniel Lombardi
(OAB: 32886/SP) - Ronaldo Ramses Ferreira (OAB: 281928/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2024939-83.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Dayane Cardoso
Caetano de Almeida - Agravante: Edson Luiz Gerbasi Filho - Agravado: Prefeito do Municipio de Guaruja - Inadmito, pois, o
recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de novembro de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior Advs: Adrianne Freitas Monte (OAB: 326103/SP) - José Renato de Almeida Monte (OAB: 99275/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
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