TJSP 30/11/2018 - Pág. 1696 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2708
1696
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2025800-69.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião da Grama - Agravante:
Ordem dos Advogaddos do Brasil Secao de Sao Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:
Município de São Sebastião da Grama - Interessado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto - Interessado: Emilio Bizon Neto Interessado: Antonio Fernando Alves de Sá - Interessado: João Baptista Melchiori Junior - Interessado: João Baptista Melchiori
Junior-ME - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo,
23 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Antonio Carlos Villen - Advs: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP) - Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/
SP) - Marcelo Sperandio Felipe - Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) - Luis André Corrêa (OAB: 265551/SP) - Olavo
Ferreira Martins Neto (OAB: 171743/SP) - Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) - Oswaldo Bertogna Junior (OAB: 121129/
SP) - Jose Luiz Molina (OAB: 29737/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2025800-69.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião da Grama - Agravante:
Ordem dos Advogaddos do Brasil Secao de Sao Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:
Município de São Sebastião da Grama - Interessado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto - Interessado: Emilio Bizon Neto Interessado: Antonio Fernando Alves de Sá - Interessado: João Baptista Melchiori Junior - Interessado: João Baptista Melchiori
Junior-ME - Voto nº 319-18 À Mesa. - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB:
182496/SP) - Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) - Marcelo Sperandio Felipe - Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP)
- Luis André Corrêa (OAB: 265551/SP) - Olavo Ferreira Martins Neto (OAB: 171743/SP) - Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/
SP) - Oswaldo Bertogna Junior (OAB: 121129/SP) - Jose Luiz Molina (OAB: 29737/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 2038251-29.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tietê - Agravante: Miori S/A
Administradora de Bens - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. Tem-se por prejudicado o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso
especial. São Paulo, 27 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Marcelo Capotosto Valerio (OAB: 385785/SP) - José Augusto Amstalden
(OAB: 94283/SP) - Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) - Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2038251-29.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tietê - Agravante: Miori S/A Administradora
de Bens - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Marcelo Capotosto Valerio (OAB: 385785/SP) - José Augusto
Amstalden (OAB: 94283/SP) - Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) - Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2038251-29.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tietê - Agravante: Miori S/A
Administradora de Bens - Agravado: Estado de São Paulo - Voto nº 289-18 À Mesa. - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen Advs: Marcelo Capotosto Valerio (OAB: 385785/SP) - José Augusto Amstalden (OAB: 94283/SP) - Renata Barros Gretzitz (OAB:
132206/SP) - Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2038251-29.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tietê - Agravante: Miori S/A
Administradora de Bens - Agravado: Estado de São Paulo - Voto nº 432-18 À Mesa. - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen Advs: Marcelo Capotosto Valerio (OAB: 385785/SP) - José Augusto Amstalden (OAB: 94283/SP) - Renata Barros Gretzitz (OAB:
132206/SP) - Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2041376-39.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: EDSON ROSSI
- Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Bernadete Ramos Conter David (OAB: 88419/SP) - Ney
Roberto Caminha David (OAB: 65110/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2044820-46.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MOTOROLA
MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois,
o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de novembro de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs:
Fernando Brandao Whitaker (OAB: 105692/SP) - Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Pedro de Moraes Perri Alvarez
(OAB: 350341/SP) - Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2050606-76.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Agravada: GESONITA MARIA BRAGA - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Advs: Sérgio Barrezi Diani Pupin (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º