TJSP 03/12/2018 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2709
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em lei previstas. Intime-se. São Paulo, 15 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luis Antonio Nascimento
Curi (OAB: 123479/SP) - Suhayla Alana Haufe Chaaban (OAB: 318197/SP) - Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3008157-20.2013.8.26.0562/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Santos Futebol Clube Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC,
ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do
Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual.
- Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luis Antonio Nascimento Curi (OAB: 123479/SP)
- Suhayla Alana Haufe Chaaban (OAB: 318197/SP) - Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 9000031-74.1989.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Luiz Carlos Fagundes e outros - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int.
São Paulo, 22 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Marcus Vinicius Oliveira (OAB: 352410/SP) - Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
(OAB: 106769/SP) - Cristina Caltacci Bartolassi (OAB: 187358/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000031-74.1989.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Luiz Carlos Fagundes e outros - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos
do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual
do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como
anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Marcus Vinicius Oliveira (OAB: 352410/SP)
- Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP) - Cristina Caltacci Bartolassi (OAB: 187358/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000423-81.2007.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Gabriele Canestrelli (espolio) - Diante do teor da certidão retro, atestando o extravio da petição de nº 2018.00105003-8
protocolizada em 03.05.2018, intime-se a Prefeitura Municipal de São Paulo para se manifestar. São Paulo, 11 de outubro de
2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar Advs: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Patricia Cardoso dos Santos Sousa (OAB: 179248/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000450-69.2004.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Condominio Edificio Green Place - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) - Marco Antonio Simoes Gouveia (OAB: 87658/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 9000589-89.2002.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo Apelado: Capital Promocoes e Eventos Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 21 de novembro
de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga Advs: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - André Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães (OAB: 158355/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000589-89.2002.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo
- Apelado: Capital Promocoes e Eventos Ltda - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º
do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na
forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento
virtual. - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - André Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães
(OAB: 158355/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9106165-40.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jose Roberto Santana Nascimento - Admite-se, pois, o recurso
extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 27 de novembro de 2018. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Rivaldo Ferreira de Brito
(OAB: 252417/SP) - Gilberto Marques Pires (OAB: 103836/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9106165-40.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jose Roberto Santana Nascimento - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB:
252417/SP) - Gilberto Marques Pires (OAB: 103836/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9176339-16.2004.8.26.0000/50001 (994.04.037098-4/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas
- Embargante: Centro Automotivo Ponte Alta Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Dá-se, pois, por prejudicado
o exame do recurso extraordinário no pertinente à questão já decidida em sede de repercussão geral (int. do art. 1039 da
Lei 13.105, de 16.03.2015), inadmitindo-se o recurso, quanto ao mais, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 13 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Daniel Carajelescov (OAB: 45396/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB:
69065/SP) - Jose Luiz Vigna Silva (OAB: 117765/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Roberto Yuzo Hayacida
(OAB: 127725/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º