TJSP 05/12/2018 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2711
2011
Figueiredo Ferraz (OAB: 321925/SP) - Rubia de Cassia Uga (OAB: 308195/SP) - 8º andar - sala 805
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000177-94.2018.8.26.0369 - Processo Digital - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Ataualpa Mendes da Silva
- Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. DOSMAR SANDRO VALÉRIO - Advs: Marcelo Mascaro (OAB: 230875/SP)
- 8º andar - sala 805
Nº 0000359-89.2016.8.26.0615 - Processo Digital - Apelação - Tanabi - Recorrente: MURILO FLÁVIO LIMA NETO Recorrido: Justiça Pública - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. DOSMAR SANDRO VALÉRIO - Advs: Wladimir Quile Rubio (OAB: 368424/
SP) - 8º andar - sala 805
Nº 0000498-74.2017.8.26.0334 - Processo Digital - Apelação - Macaubal - Recorrente: Edson Alves da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. DOSMAR SANDRO VALÉRIO - Advs: Acácio Tardoque
Ferreira (OAB: 381433/SP) - 8º andar - sala 805
Nº 0000547-10.2018.8.26.0390 - Processo Digital - Apelação - Nova Granada - Recorrente: W. H. S. da S. - Recorrido:
J. P. - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DR. DOSMAR SANDRO VALÉRIO - Advs: Rafaela Defacio Nogueira da Cruz (OAB: 392138/SP) - Renan
Ribeiro Ramalho Rosa - 8º andar - sala 805
Nº 0000549-77.2018.8.26.0390 - Processo Digital - Apelação - Nova Granada - Recorrente: F. de J. M. - Recorrido: J.
P. - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DR. DOSMAR SANDRO VALÉRIO - Advs: Antonio Rodrigues da Silva Junior (OAB: 313028/SP) - 8º
andar - sala 805
Nº 0004308-58.2015.8.26.0615 - Processo Digital - Apelação - Tanabi - Apelante: BRUSTER BRAINE VICENTE DE SOUZA
- Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. DOSMAR SANDRO VALÉRIO - Advs: Cristiani Padovezi Teixeira (OAB:
219513/SP) - SILMAR LEITE DE MORAIS - ALBERTO CARLOS DA SILVA - 8º andar - sala 805
Nº 0015347-04.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação - São José do Rio Preto - Recorrente: Airton Silva Oliveira
- Recorrido: Justiça Pública - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. DOSMAR SANDRO VALÉRIO - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º andar - sala 805
Nº 1042682-15.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Denise Ramos Teixeira
- Apelado: Aparecido Capello - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE O
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. DOSMAR SANDRO VALÉRIO - Advs: Denise Ramos Teixeira (OAB: 288194/
SP) - Viviane Gonçalves Schranck (OAB: 239743/SP) - Roberto Baffi Cezario da Silva (OAB: 199688/SP) - 8º andar - sala 805
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Turma Cível - Prédio Cível - Rua Abdo Muanis, 991, 8º andar - sala 801 - São José do Rio
Preto - SP
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 17 DE
DEZEMBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NA PRÉDIO CÍVEL - RUA ABDO MUANIS, 991, 8º ANDAR - SALA 801 - SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO - SP, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. OBS:O
PRAZO PARA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DAR-SE-Á APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE
SÚMULA DO V. ACÓRDÃO NO DJE. A CONTAGEM
DE PRAZO NESTE COLÉGIO RECURSAL É EM DIAS ÚTEIS.
0100707-37.2018.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Marcelo Eduardo
De Souza - Agravante: OI Móvel S/A - Agravado: CARLOS APARECIDO MALDONADO - Advogado: Flavia Neves Nou de Brito
(OAB: 17065/BA) - Advogado: Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB: 220674/SP)
1000587-33.2018.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado - José Bonifácio - Relator Marcelo Eduardo De Souza Recorrente: Ilda Aparecida Paz de Arruda - Recorrido: Banco BMG S/A - Advogado: Deoclecio Luiz Romero Vivas (OAB: 388089/
SP) - Advogado: Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
1000836-47.2018.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Marcelo Eduardo
De Souza - Recorrente: Rodrigo Fausto dos Santos 33616975816 - Recorrido: B2w - Companhia Digital (americanas.com) Advogada: Geisy Mara Bruzadin (OAB: 346961/SP) - Advogada: Anna Flávia Guimarães (OAB: 350375/SP) - Advogado: Thiago
Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Advogada: Priscila Marques da Silva (OAB: 219619/SP)
1002575-55.2018.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Marcelo Eduardo
De Souza - Recorrente: Luiz Antonio Bitencourt - Recorrido: Banco Bonsucesso Consignado S/A - Advogada: Eliane Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º