TJSP 06/12/2018 - Pág. 1235 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2712
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Processo 0022892-83.1999.8.26.0309 (309.01.1999.022892) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - N.M.F.C. - R.C. - - R.A.F. - L.M.F.E. e outro - Vistos. Fls.68: Defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido. Providencie-se.
- ADV: RAQUEL DE SORDI (OAB 156900/SP)
Processo 0022892-83.1999.8.26.0309 (309.01.1999.022892) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - N.M.F.C. - R.C. - - R.A.F. - L.F.E. - - L.M.F.E. - Terceiro interessado (Mário Alves de Macedo), retirar certidão já expedida. - ADV: RAQUEL
DE SORDI (OAB 156900/SP)
Processo 0027504-10.2012.8.26.0309 (309.01.2012.027504) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Itau
Unibanco S/A - ALI ELY KARAM - Vistos. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão.
Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao
cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016, instruindo
o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendose valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Provimento CG nº 16/2016, a execução de sentença prolatada
em autos físicos deverá prosseguir em autos eletrônicos, cadastrados como “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156”,
conferindo, assim, maior celeridade ao trâmite processual, instruindo-se o pedido com as seguintes peças: petição; mandado de
citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença; acórdão;
certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG nº
60/2016). Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para os autos do incidente formado. Aguarde-se por 30 (trinta)
dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Decorridos no silêncio, arquivem-se
os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
FABIA PINHEIRO ARGENTO (OAB 333937/SP)
Processo 0030537-52.2005.8.26.0309 (309.01.2005.030537) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral ARIANE DE SOUZA SARTORI - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - - NAC NATURA AGRÍCOLA E CONSTRUÇÕES LTDA.
- - Regina Sônia Coelho - - Gilmar José Coelho - Vistos. Fls. 795/817: Intime-se a Apelada para as contrarrazões, no prazo de
15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex). Int. - ADV: LUIZ MARTIN
FREGUGLIA (OAB 105877/SP), ADRIANA MARIA BARREIRO TELLES (OAB 111348/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB
74308/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP)
Processo 0030829-71.2004.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Marcia da Silva Bueno - Caroline Fernanda Franco (menor) - - Anna Elisa Franco (menor) - Alfa Engenharia Ltda - - Telecomunicações de São Paulo
Sa Telesp - - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Fls. 849: Defiro prazo requerido, 10(dez) dias. Após, manifestese em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FÁBIO MARCOS ARAÚJO CEDA (OAB 165278/SP), PAULO RENATO FERRAZ
NASCIMENTO (OAB 138990/SP), JOSE AIMORE DE SA (OAB 147813/SP), MARIA ELISA SILVA CURTOLO (OAB 83599/SP),
JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO (OAB 46835/SP), JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI (OAB 95324/SP)
Processo 0032543-37.2002.8.26.0309 (309.01.2002.032543) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Sociedade
Padre Anchieta de Ensino Sc Ltda - ERASMO PEDRO DA SILVA - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a autora em
termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), MARIA LUCIA RODRIGUES
(OAB 136558/SP)
Processo 0037597-76.2005.8.26.0309 (309.01.2005.037597) - Procedimento Comum - Meio Ambiente - Dae Sa Agua e
Esgoto - Anselmo Augusto Galvão - Vistos. Manifeste-se a autora e o Ministério Público sobre a petição e documentos de
fls. 339/343. Após, conclusos. Int. - ADV: RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP), CARLOS ALBERTO GALVÃO (OAB
169817/SP), DANIELA GALVÃO AGOSTINHO (OAB 200327/SP)
Processo 0037736-86.2009.8.26.0309 (309.01.2009.037736) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência Distribuidora Carbonari Ltda - Transportadora Casarim Ltda Me - - Banco do Brasil Sa - - Banco Bradesco Sa - - Jundsondas
Poços Artesianos Ltda - - Banco Santander Sa - - Banco Amro Real Sa - - Indústria de Papel e Papelão São Roberto Sa - Cosmar Veículos e Máquinas Sa - - Skam Empilhadeiras Elétricas Ltda. - Pestana e Villasboas Arruda Advogados S/c - Thr
Industria e Comercio de Embalagens Ltda - - Banco Itaú Sa - Duas Rodas Industrial Ltda. - João Mateus Raymundo - - Martinbrower Food Service Comércio, Transp. e Serviços Ltda - - Nova Assessoria Em Recursos Humanos Ltda - - GS SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃODE RELATÓRIOS LTDA - - Transporte e Comércio Fassina Ltda - - Occ Quimica Ltda - Celulose Irani S/A - Vistos.
Acolho a cota ministerial. Intime-se a devedora para tomar ciência da manifestação de fls. 3106/3120 e adote as providências
necessárias. Expeça-se oficio à Jucesp, a fim de que seja anotado o encerramento da recuperação judicial. Após, renove-se
vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), THIAGO DE ALCANTARA
VITALE FERREIRA (OAB 258870/SP), JULIO CESAR PETRUCELLI (OAB 94949/SP), MARCELE LINGNAU RIEGEL (OAB
25425/SC), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), MARCO ANTONIO BUENO DO AMARAL LUZ (OAB 82915/
SP), ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 347683/SP), PAULO ARTUR DOS ANJOS MONTEIRO (OAB 16861/PE),
NATACHA BARBARA NARCHE (OAB 329258/SP), DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 342101/SP),
FABRICIA DE OLIVEIRA FERNANDES CORREIA (OAB 369081/SP), GIOVANNA SERIO LUCIANI (OAB 370919/SP), DENIS
BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB
177709/SP), MARCIO PESTANA (OAB 103297/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP),
JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP), IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA
NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ALI SAID EL HAJJ (OAB
123510/SP), JUCARA SECCO RIBEIRO (OAB 130818/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), MARIA CLARA DA
SILVEIRA VILLASBÔAS ARRUDA (OAB 182081/SP), CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA FERNANDA PALVARINI (OAB 224076/SP), JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI
(OAB 20975/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), JULIANA RESENDE CARDOSO PIVA (OAB 187601/SP),
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