TJSP 07/12/2018 - Pág. 1818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2713
1818
impressão de informações fornecidas pelo sistema Infojud/Bacenjud Renajud, nos termos do Provimento CSM nº 2.462/2017
do Conselho Superior da Magistratura. Prazo 5 ( cinco) dias (15,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço
requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1“Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/ BACENJUD/ RENAJUD” - ADV: ROMULO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB
201129/SP)
Processo 0004009-38.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1010264-97.2014.8.26.0348) (processo principal 101026497.2014.8.26.0348) - Habilitação de Crédito - Inadimplemento - Caixa Economica Federal - Paulo Roberto Bastos Pedro - Vistos.
Fls. 555/556: Manifeste-se o habilitante, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE
(OAB 182831/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP)
Processo 0004660-70.2017.8.26.0348 (processo principal 0005823-95.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Naildes Nunes Ribeiro - Vistos. Ante o teor da certidão de fls retro, aguarde-se provocação em
arquivo. P. Int. - ADV: DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP), PRISCILA RODRIGUES CONSTANTE (OAB 222191/
SP), PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 306650/SP)
Processo 0005038-26.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1010264-97.2014.8.26.0348) (processo principal 101026497.2014.8.26.0348) - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Inadimplemento - Caixa Economica
Federal - Paulo Roberto Bastos Pedro - Abra-se vista ao Ministério Público, após, conclusos. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA
FRANCISCO VALVERDE PEREIRA (OAB 116238/SP), LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE (OAB 182831/SP), PAULO
ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES (OAB 240573/SP)
Processo 0005246-59.2007.8.26.0348/01 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Wezer de Lamos
Gomes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais, sendo que a atualização será feita oportunamente pelo ente
devedor, quando do efetivo pagamento Intime-se. - ADV: INGRID MONTEIRO SCIORILLI (OAB 166170/SP)
Processo 0005384-74.2017.8.26.0348 (processo principal 0024292-63.2009.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Francisco Antonio Dias Filho - Fica o autor intimado a recolher as custas finais no valor de R$ 217,98, em guia GARE, sob o
código 230-6 e o executado a retirar o mandado de levantamento no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCELA DE OLIVEIRA
CUNHA VESARI (OAB 160402/SP), CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
Processo 0005973-32.2018.8.26.0348 (processo principal 0006403-38.2005.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Meire Regina Silva Barros da Silva - Vistos. Ante o teor da certidão de fls retro, bem como
consultando os autos principais em que a autora também não cumpriu o quanto determinado, aguarde-se provocação em
arquivo. P. Int. - ADV: VILMA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 77325/SP), ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇÃO (OAB
171843/SP)
Processo 0006425-42.2018.8.26.0348 (processo principal 1008912-36.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Pedro Augusto Bellussi Chamorro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Ante o teor da certidão retro, aguarde-se o processamento do ofício requisitório. P. Int. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI
SEGURA (OAB 328894/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0006434-04.2018.8.26.0348 (processo principal 0023376-24.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Denise de Cassia Aragao - Fabio Junior Soares Silva e outros - Vistos. Ante a manifestação do
autor informando acerca do cumprimento integral da obrigação, proceda a serventia as devidas anotações e comunicações de
praxe relativamente a extinção do feito via sistema. Regularizados, arquivem-se. P. Int. - ADV: OLIVA CASTRO ROMAN (OAB
145302/SP), ANA PAULA DE SOUZA (OAB 388446/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), MARCELO DA SILVA TENORIO
(OAB 337944/SP)
Processo 0006635-93.2018.8.26.0348 (processo principal 0014220-80.2010.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - J.R.F. - M.A.G. - Vistos. Recebo a impugnação de fls. 62/64, sem efeito suspensivo, tendo em
vista que o prosseguimento da execução, por ora, não acarreta perigo de causar à executada grave dano de difícil ou incerta
reparação (artigo 525 do Novo Código de Processo Civil). À parte contrária para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. P.
Int. - ADV: RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP), CLAUDETE PACHECO DE CASTRO (OAB 232962/SP)
Processo 0006815-22.2012.8.26.0348/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidney Aparecido de Carvalho - Vistos.
Previamente a apreciação do pedido de fls. 33/36, diligencie a serventia acerca de eventual depósito realizado nos presentes
autos. Após, retornem. P. Int. - ADV: JOAO SERGIO RIMAZZA (OAB 96893/SP)
Processo 0007596-49.2009.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Elenita Silva Agostinho - Vistos.
Melhor compulsando os autos, constato que os valores pleiteados às fls 33 já foram levantados nos autos principais, conforme
fls 243 daqueles autos. Assim, torno sem efeito a decisão de fls 35 do presente incidente e determino à serventia que proceda
ao cancelamento dos mandados de levantamento expedidos sob os números 605/2018 e 606/2018. No mais, ante o exposto,
expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório, providenciando a serventia a baixa do presente
incidente. P. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 0007865-44.2016.8.26.0348 (processo principal 0006235-94.2009.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner Benedito Raimundo - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta,
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DO DÉBITO, nestes autos da Ação de Acidente do Trabalho que Wagner Benedito Raimundo
move em face do INSS, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, procedamse às devidas anotações e comunicações de praxe nos presentes autos, bem como nos autos digitais de Ofício Requisitório,
arquivando-se ambos. P.R.I.C. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 0008052-77.2001.8.26.0348 (348.01.2001.008052) - Procedimento Comum - Tutela e Curatela - C.F.A. - G.S.A. Vistos. Fls. 115: Defiro o desarquivamento dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias. Decorridos, nada sendo requerido, retornem
ao arquivo. P. Int. - ADV: ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/SP)
Processo 0008450-28.2018.8.26.0348 (processo principal 1010058-15.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Silvana Aparecida Magalini - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Ante a inércia da executada em se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela
autora, HOMOLOGO os cálculos apresentado às fls. 02, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Providencie o patrono
da autora o peticionamento eletrônico do ofício requisitório por meio do sistema e-Saj, conforme comunicado nº 394/2015,
disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 02 de julho de 2015, o qual se refere ao novo Sistema Digital de Precatórios e
RPV. Prazo: 10(dez) dias. P. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB
248503/SP)
Processo 0009393-16.2016.8.26.0348 (apensado ao processo 1010264-97.2014.8.26.0348) (processo principal 101026497.2014.8.26.0348) - Habilitação de Crédito - Inadimplemento - Bauminas Química N/ne Ltda. - Paulo Roberto Bastos Pedro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º