TJSP 10/12/2018 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2714
2015
que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP)
Processo 1000361-93.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Anésia dos
Santos Romão - Banco do Brasil - Vistos. Fls. 264/321: Anote-se. No mais, diligencie a serventia sobre o transito em julgado
do v. Acórdão que rejeitou o recurso do executado (fls. 261/262), juntando cópia da decisão aos autos, intimando, se o caso, a
exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB
261030/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SUELI
PINHEIRO (OAB 50535/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000371-40.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Zilda Aparecida
de Oliveira e outro - Banco do Brasil - Fls. 250/280: Anote-se. No mais, diligencie a serventia sobre o resultado do agravo de
fls. 201/246, juntando cópia da decisão aos autos, intimando, se o caso, as partes para que requeiram o que de direito em
termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/
SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000402-60.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luana
Aparecida Valinhos - Banco do Brasil - Fls. 247/275: Anote-se. No mais, diligencie a serventia sobre o resultado do agravo de fls.
212/243, juntando cópia da decisão aos autos, intimando, se o caso, as partes para que requeiram o que de direito em termos
de prosseguimento do feito. Int. - ADV: SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000404-30.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonia Tereza
Franco Passos - Banco do Brasil - Fls. 255/312: Anote-se. No mais, diligencie a serventia sobre o transito em julgado do v.
Acórdão que rejeitou o recurso do executado (fls. 252/253), juntando cópia da decisão aos autos, intimando, se o caso, a
exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000420-81.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cecília das
Neves Silva e outros - Banco do Brasil - Vistos. Fls. 217/274: Anote-se a substituição da representação processual do executado.
No mais, aguarde-se julgamento do Agravo de Instrumento. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 1000427-39.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Anderson Benedito de Carvalho - José Carlos de Carvalho - - Benedita Aparecida Pinheiro de Carvalho - - Marcia Gomes Rodrigues - Samuel Gomes Lima - - Ligia
Machado Lima - Vistos. Fls. 217/220 e 228/229: Comprovada a lavratura da escritura, cumpra-se a sentença de fls. 212/213,
expedindo-se mandado de levantamento em favor do requerente observando, se o caso, os poderes conferidos ao procurador.
Indeferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico, eis que tal sistemática não está a disposição deste Juízo.
Int. - ADV: RAQUEL GONZAGA PINHEIRO BOSQUETTI (OAB 390765/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), SUELI
PINHEIRO (OAB 50535/SP), CLAUDIO CEZAR ALVES (OAB 122069/SP)
Processo 1000440-72.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neusa Aparecida
Rodrigues da Silva - Banco do Brasil - Fls. 234/291: Anote-se. No mais, diligencie a serventia sobre o resultado do agravo de fls.
189/227, juntando cópia da decisão aos autos, intimando, se o caso, as partes para que requeiram o que de direito em termos
de prosseguimento do feito. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000463-18.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de
Zeferino de Oliveira - Banco do Brasil - Por fim, os autos foram remetidos à contadoria do Juízo que concluiu pela regularidade
dos cálculos do exequente (fl. 145). Ante o exposto, REJEITO a impugnação de fls. 74/90, em consequência, JULGO EXTINTA
a execução com o reconhecimento do crédito do exequente ao valor de R$ 110.914,49, já depositado a fls. 93 com a devida
atualização. Não são cabíveis honorários advocatícios nesta hipótese, conforme enunciado na recente Súmula 519 do STJ.
Após o trânsito em julgado, deverá o inventariante providenciar a sobrepartilha a fim de proceder o levantamento dos valores
aqui depositados. P.R.I. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000508-90.2014.8.26.0695 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Indústrias Almina Ltda TELEFÔNICA BRASIL S/A - Ao patrono da requerida (Dr. Hebert): comparecer no cartório do Juízo, após as 11h, munido
de documento de identificação com foto, para retirada do mandado judicial de levantamento (n.º 195/2018). - ADV: FELIPE
MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP), GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 1000625-13.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Avelino Benedito
Ramos Neto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 221: O processo está em grau de recurso, o que obsta análise de requerimento
por este juízo, e a rigor, obsta até mesmo a juntada de petições direcionadas a estes autos (que deveriam ser endereçados ao
juízo “ad quem”). Aguarde-se, portanto no fluxo próprio. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ANDREIA
DE MORAES CRUZ (OAB 135419/SP), LUIZ FERNANDO GOMES JUNIOR (OAB 338692/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO (OAB
347590/SP)
Processo 1000633-19.2018.8.26.0695 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Ofício disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1000673-98.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum - Reivindicação - Adalto de Oliveira Reis - - Rafaella Caetano
dos Santos - Luiz Fernando Canedo - Fls. 137/138: Nada a deliberar, pois a penhora no rosto dos autos deve ser requerida nos
autos da execução. Passo ao saneamento do feito. Trata-se a presente de Ação Reivindicatória movida por Adalto de Oliveira
Reis e outro em face de Luiz Fernando Canedo. Aduz o requerente, em síntese, que adquiriu o imóvel objeto da matrícula
122.379 do CRI de Atibaia, em 14/06/2017, e que o requerido teria lá iniciado uma construção e, apesar de notificado, não
tomou nenhuma providência para sanar a questão. Requer a procedência do feito com a desocupação do imóvel. Inconciliados
(fl. 79). O réu contestou o feito às fls. 86/106. Afirma ser possuidor do imóvel desde 13/09/2001, supostamente adquirido através
de compromisso particular, e que no mesmo ano deu início à construção. Réplica às fls. 111/135. Instados a especificação de
provas, o requerido pugnou pela prova testemunhal e pericial (fls. 132/135) e o requerente por prova documental complementar
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