TJSP 11/12/2018 - Pág. 1322 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2715
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mês a contar da citação e correção monetária desde o inadimplemento. Diante da sucumbência, condeno as rés ao pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação. P.R.I. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), BIANCA MARIA DE SOUZA MACEDO PIRES (OAB
319483/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP)
9ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO GORGA CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1945/2018
Processo 0005984-44.2008.8.26.0564/01">0005984-44.2008.8.26.0564/01 (apensado ao processo 0005984-44.2008.8.26.0564) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Jose Mendes de Carvalho - Laura Rodrigues Uchoa - Certifico e dou fé que resta pendente
a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à determinação de fls. 506. Para viabilizar referida
expedição nos moldes dos novos procedimentos vigentes nesta comarca, providencie o advogado da parte interessada, em
15 dias, o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme
Comunicados Conjuntos ns. 474/2017 e 2.047/2018. - ADV: PAULO PEREIRA NEVES (OAB 167022/SP), MARIA GEORGINA
JUNQUEIRA GONZAGA (OAB 52415/SP), SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB 96122/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO GORGA CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1946/2018
Processo 0009208-38.2018.8.26.0564 (processo principal 1020910-66.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fmb
Intermediação de Negócios Ltda - OTHAY ALVES MOREIRA - - LUZIMAR AMORIM MOREIRA - PÁGS./FLS. 67: ao fim de 20
dias, manifeste-se o peticionante em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/
SP), ANDREIA PACHECO (OAB 225393/SP), ANDREIA DE OLIVEIRA TERUEL (OAB 232391/SP), VALDOMIRO ZAMPIERI
(OAB 34356/SP)
Processo 0011218-55.2018.8.26.0564 (processo principal 1017714-20.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - CONDOMINIO EDIFICIO FLORA - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de pág.21,
em favor do exequente. Para tanto, no prazo de 15 dias, deve o advogado da parte preencher o formulário disponibilizado no
endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - formulário
de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicados conjuntos ns. 474/2017 e 2.047/2018. Desnecessária
nova intimação para pagamento, devendo o exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Na
inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB 154862/SP)
Processo 0012473-48.2018.8.26.0564 (processo principal 1010075-82.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Edson Monteiro - Claudinei Fermino - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários, no
prazo comum de 05 dias. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS (OAB 296495/SP), CLAUDIO AGOSTINHO
FILHO (OAB 104065/SP), VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 397830/SP)
Processo 0016023-85.2017.8.26.0564 (processo principal 1016030-94.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Obrigações - Ledo Mario Slongo - Ademir Batista Ferreira e outro - PÁGS./FLS.317: ao fim de 30 dias, manifeste-se o peticionante
em termos de prosseguimento do feito. - ADV: VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), HILDA MARIA DE
OLIVEIRA (OAB 195207/SP)
Processo 0028269-16.2017.8.26.0564 (processo principal 0050658-39.2010.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Metodista de Ensino Superior - Samaya Salisianne Santos - Certifico e dou fé que, referente
ao pedido de fls. __________ não foi recolhida a taxa, nos termos do PROVIMENTO CSM N°: 1864/2011, COMUNICADO CSM
nº: 170/2011 E PORTARIA N°: 8610/2012 do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA e Comunicado CG 1172/2014 do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Sistema INFOJUD - BACENJUD - RENAJUD e SERASAJUD), devendo o requerente
recolher as custas judiciais referente a seu pedido conforme a tabela abaixo, bem como apresentar PLANILHA ATUALIZADA DO
DÉBITO, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo: a) Solicitação de busca de endereço de
pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 15,00 por CPF/MF OU CNPJ/MF pesquisado; b) Solicitação de declaração(ões) de bens,
feitas à Receita Federal: b.1) pessoa física até 05 (cinco) exercícios: R$ 15,00 por CPF/MF pesquisado; b.2) pessoa jurídica 01
(um) exercício: R$ 15,00 por CNPJ/MF pesquisado. c)Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa
jurídica(incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e tranferência): R$ 15,00, por CPF/CNPJ pesquisado; d) Solicitação
de busca e bloqueio de veículos: R$ 15,00 por CPF/CNPJ pesquisados. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0030218-41.2018.8.26.0564 (processo principal 1030832-63.2017.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andressa da Cunha Oliveira Barrionuevo - Patriani Incorporação
09 Spe Ltda. - VISTA AO(S) INTERESSADO(S) para tomar(em) ciência de e/ou manifestar(em)-se no prazo legal sobre: (X)
cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor. - ADV: MIGUEL DA SILVA RIBEIRO (OAB 217518/SP), MARCUS VINICIUS
BARBOSA CALDEIRA (OAB 177808/SP), CARLA SALDEADO (OAB 167168/SP)
Processo 0032175-77.2018.8.26.0564 (processo principal 1015020-15.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Obrigações - Carlos Alberto Dionizio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando a concordância por
parte da autarquia (pág.48) com o cálculo de págs.02/09, expeça-se precatório, uma vez que o crédito originário do obreiro é
superior a 60 salários mínimos (R$72.183,49 - setembro de 2018 - págs.02/09). De acordo com o novo regramento implantado
pelo E.Tribunal de Justiça, nos termos do Comunicado 394/2015, o sistema de precatórios/requisitórios passou a ser digital.
Deste modo, deverá a parte exequente providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o peticionamento eletrônico, por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º