TJSP 11/12/2018 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2715
2011
Processo 0002304-86.2014.8.26.0355 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.J.J. - Vistos. Fls.
184 - Defiro o pedido diante da justificativa apresentada pelo advogado da Exequente, providencie a serventia a nomeação de
outro patrono para dar prosseguimento ao feito. Oficie-se à OAB/SP. Com a nomeação nos autos, intime-se o causídico para dar
andamento ao feito, bem como a representante legal da Exequente, cientificando-a do nome e endereço do escritório profissional
do novo advogado. Intime-se. - NOMEADO DR. FRANCISCO HAKUJI SIOIA - 90387/SP. PARA DEFENDER OS INTERESSES
DA AUTORA. - ADV: DAN LUPERCIO VIANA LEITE (OAB 97116/SP), FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 0002355-97.2014.8.26.0355 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Severino Ferreira da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se o Autor sobre a cota do INSS em fls. 137, no prazo de 05 dias.
Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), ADELINE GARCIA MATIAS
(OAB 38715/PR)
Processo 0002695-17.2009.8.26.0355 (355.01.2009.002695) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho
Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão da serventia lançada a fl. 176, determino a serventia
a expedição de e-mail, para [email protected],solicitando informações sobre a transferência do valor solicitado,
instruindo com cópia de fls. 172/173. Intime-se. - ADV: CAMILA KITAZAWA CORTEZ (OAB 247402/SP), OSVALDO PIRES
GARCIA SIMONELLI (OAB 165381/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0743/2018
Processo 0000179-09.2018.8.26.0355 (processo principal 0000047-54.2015.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Dano
ao Erário - Janild Nagliatti Pacheco - - Juan Carlos Vasquez Rios - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - INTERESSADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU, FICAR CIENTE DA EXPEDIÇÃO DA GUIA DE LEVANTAMENTO (FL.61). - ADV:
CARLOS EDUARDO MOTA DE SOUZA (OAB 202055/SP), DÉBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP), RENATO
CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 0000635-27.2016.8.26.0355 (processo principal 0000028-29.2007.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Espólio de Miyoji Kayo REP/ Helena Yukiko Kayo - - Rosivaldo Rodrigues Siqueira - Vistos. Fls.
277 - Intime-se o Executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este Juízo se há resposta acerca do parcelamento
realizado na Prefeitura Municipal de Miracatu/SP. Diante da aceitação do Ministério Público sobre a proposta de parcelamento da
multa civil pelo Executado, homologo o acordo entabulado entre as partes, para que surta os regulares efeitos de direito. Intimese o Executado para que, mensalmente, todo dia 10 de cada mês, iniciando em Janeiro/2019, proceda ao pagamento do valor
de R$ 100,00 (cem reais), através de depósito realizado nesses autos. Intime-se. - ADV: DANIELA DA COSTA FERNANDES
BITENCOURT (OAB 158870/SP), FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 0000747-25.2018.8.26.0355 (processo principal 0001429-82.2015.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - André Mandira Paiva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - AUTOR FICAR CIENTE DA
CERTIDÃO DE FL.23, MANIFESTANDO-SE EM PROSSEGUIMENTO. - ADV: RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP),
DÉBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 0000748-10.2018.8.26.0355 (processo principal 0000089-40.2014.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Isonomia/Equivalência Salarial - Antônio Bernardo de Alcântara - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - EXEQUENTE
FICAR CIENTE DA CERTIDÃO DE FL.23, MANIFESTANDO-SE EM PROSSEGUIMENTO. - ADV: DÉBORA APARECIDA RIBEIRO
(OAB 373418/SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 1000170-98.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Anilda Aparecida da Silva - Instituto
Nacional da Seguridade Social - Autora manifestar-se sobre o cálculo apresentado pelo INSS às fls.161/166. - ADV: FABIANA
TRENTO (OAB 156608/SP), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 1000215-68.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Luiza do Amaral Freitas dos
Santos - Vistos. Fls. 106 - Anote-se o novo endereço da Autora. Expeça-se carta precatória à Comarca de Registro/SP, visando
a citação do réu que encontra-se preso na Cadeia Pública. Intime-se. - ADV: HIKOHAKU SHIOYA (OAB 34440/SP)
Processo 1000230-03.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - J.B.F. - I.N.S.S.I. e outro Vistos. A contestação não traz preliminares, mas revela a impossibilidade da realização da audiência de tentativa de conciliação
prevista no artigo 331 do CPC, pois somente com a produção de provas as dúvidas serão dirimidas. Não existem irregularidades
e nulidades a serem sanadas, de modo que dou o feito por saneado. Defiro a prova pericial. Nos termos da Resolução nº 541,
de 18/01/2007, do Conselho da Justiça Federal, intime-se a Sra Perita nomeada por e-mail ([email protected]) para
designar data e horário, com antecedência mínima de 30 dias, para se proceder a intimação pessoal das partes. Cientifique-as
de que os autos se encontrarão à sua disposição para a retirada com carga em livro próprio, e que o pagamento será realizado
após a entrega do trabalho (artigo 3º) e manifestação das partes. Acolho outrossim, eventuais quesitos já formulados nos autos,
os quais deverão ser respondidos pela auxiliar do juízo, bem como a indicação de assistentes técnicos. Intime-se. - ADV: IDENE
APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), AIALA DELA CORT MENDES (OAB
261537/SP)
Processo 1000241-03.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cecilia Fernandes da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intime-se a Autora,
através do seu patrono, para que, no prazo de 10 (dez), manifeste-se sobre a petição do INSS juntada às fls. 198/201. Intime-se.
- ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA (OAB 189227/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º