TJSP 11/12/2018 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2715
2016
endereços; ou (c) requerer novas pesquisas de bens/endereço. - ADV: MARTA REGINA APPARECIDO DIAS (OAB 278976/SP),
ALEX AMBAR MENDES (OAB 268850/SP)
Processo 0000734-26.2018.8.26.0355 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1001487-31.2017.8.26.0280 - JD DA
VARA UNICA DA COMARCA DE ITARIRI) - ADRIANO CIOTTA - ERIKA YOSHIMI HENRIQUE - Vistos. Cumprida a finalidade
da carta precatória, devolva-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA PRIULI MOTA (OAB 246938/SP),
IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP)
Processo 0000762-62.2016.8.26.0355 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0044726-42.2011.8.26.0562 - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível) - Victor Bonjovanni Muneratto - Vistos. Fls. 69/70 - Aguardese em cartório pelo prazo de 60 (sessenta) dias, eventual manifestação do Requerente. Decorrido o prazo, intime-se para que
dê prosseguimento ao feito. - ADV: ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA (OAB 299610/SP)
Processo 0001007-73.2016.8.26.0355 (processo principal 0000676-62.2014.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Obrigações - Francisco Cosme - Claudio Roberto Nobrega Ribeiro - Vistos. Fls. 185 - Providencie a z. serventia a exclusão
do Dr. Rodrigo Luiz Silveira Loureiro ante a renúncia de fls. 186, bem como intime o Executado Sr. Cláudio Roberto Nóbrega
Ribeiro para regularizar sua representação processual, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: HANS GETHMANN NETTO (OAB
213418/SP), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), TATIANA SAYURI TOKUDA KINO (OAB 209260/SP)
Processo 0001010-91.2017.8.26.0355 (processo principal 0001276-20.2013.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Cooperforte Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Fin - Ciência
ao Exequente acerca da pesquisa ARISP realizada às fls. 158/165 (negativa). - ADV: RAPHAEL ALBERTI MORGADO (OAB
252993/SP), CLAUDIO MORGADO (OAB 91922/SP)
Processo 1000342-40.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Rony Nogueira - Celso Antonio
Santos - DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor com base no artigo 487, I do CPC. Custas
e despesas processuais pela parte autora, além de honorários advocatícios que ora arbitro em 20% sobre o valor da causa,
observada a gratuidade da justiça. P.R.I.C. - ADV: RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP), DANIELLE NAZARE
MARINHO RIBEIRO (OAB 372690/SP), GIULIANA DE LUCAS RIVAS (OAB 332630/SP), CLOVIS ALBERTO FAVARIM (OAB
297119/SP)
Processo 1000352-16.2018.8.26.0355 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Bruna Batistela de
França - Univesp - Universidade Virtual do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Defiro a expedição de certidão de honorários
à procuradora nomeada às fls.11, no importe de 100% da tabela DPE/OAB. Expeça-se a certidão. Intime-se. - ADV: CRISTIANE
HAIDAR SILVA PANIZZA (OAB 257609/SP), ALICE DA FREIRIA ESTEVÃO TEIZEN (OAB 341443/SP), RENATA CRISTINA
FERREIRA (OAB 360437/SP)
Processo 1000359-42.2017.8.26.0355 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 145/146 - Defiro. Expeça-se novo mandado de busca e apreensão e citação a ser cumprido na
Rua Vereador Álvaro A. da Silva nº 401 - Jardim Miracatu- Miracatu/SP. Concedo ao oficial de justiça ordem de arrombamento
e auxílio da PM, devendo certificar se utilizar qualquer dessas ferramentas. O preposto da autora deverá agendar previamente
com o Oficial de Justiça a diligência. Nos termos do requerimento da Autora, proceda a serventia à intimação da parte Autora,
assim que o mandado de busca e apreensão for encaminhado à Central de Mandados. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1000373-60.2016.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Riopretana Distribuidora de
Medicamentos Ltda - Vistos. Fls. 160 - Defiro. Expeça-se carta precatória à Comarca de Registro/SP, visando à citação da ré
Denilsa no endereço às fls. 103, bem como expeçam-se os mandados de citação para os réus Renato e Ana a ser cumpridos
no endereço às fls. 124. Intime-se. - ADV: ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO (OAB 65566/SP), THIAGO LUIS GALVÃO
GREGORIN (OAB 277364/SP)
Processo 1000397-20.2018.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Joao Camargo Souza - Izenilda Mota de Souza - Vistos. Fls. 110 - Proceda a serventia ao apensamento desses autos aos Embargos à Execução
1000731-54.2018.8.26.0355. Após, tornem os autos conclusos para apreciação da petição de fls. 104/105. Intime-se. - ADV:
MARCOS ROBERTO MIZUGUCHI (OAB 243975/SP), SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO (OAB 58470/SP)
Processo 1000425-56.2016.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Posto Laridany
Ltda. - Vistos. Fls. 117/118 - Manifestada pelo Exequente a pretensão de levantamento do valor bloqueado às fls.106 (R$ 311,90),
procedo à penhora da quantia bloqueada. Proceda a serventia à transferência para depósito judicial. Com a transferência,
intime-se o executado, pessoalmente , para os fins do art. 854, § 3º do CPC (prazo de cinco dias). Se o executado for revel, sem
advogado constituído nos autos, aguardar-se-á em cartório, depois da publicação desta decisão, o decurso do prazo de cinco
dias. De fato, na forma do art. 318, parágrafo único do CPC, aplica-se subsidiariamente à execução o procedimento comum. O
art. 771 do mesmo diploma legal manda aplicar, no que couber, as regras da execução de título extrajudicial ao cumprimento de
sentença. Incide, então, o artigo 346: contra o revel que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente
de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório. Além disso, já realizada intimação para pagamento, pelo correio ou
por edital, não é necessária nova intimação, considerando não apenas os artigos 876, § 3º e 889, parágrafo único, ambos do
CPC, mas também a circunstância de que bancos informam a seus clientes, por meio de carta, a ocorrência de bloqueio judicial
de ativos e a existência da constrição é assinalada em extrato disponível ao cliente. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO FERREIRA
SOBRINHO (OAB 58470/SP)
Processo 1000459-31.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria José da Conceição Imobiliária Ridamar Ltda Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Fls.277 - Defiro o prazo de 10 (dez)
dias para a diligência solicitada pela Autora. Decorrido o prazo, manifeste-se a Autora em termos de prosseguimento do feito.
Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP), GIULIANA DE LUCAS RIVAS (OAB 332630/SP), VERA
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