TJSP 11/12/2018 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2715
2015
os autos ao Cartório Distribuidor local para identificar eventuais ações já propostas nesta Comarca de Miracatu/SP - ADV: IVAN
LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001165-43.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Marineide Rodrigues dos Santos Vistos. Considerando a vigência da Portaria 1/2012, expedida pela Direção deste Fórum na data de 07/08/2012, a qual tem por
escopo identificar ações que possam incidir o reconhecimento dos institutos da conexão e continência, litispendência e coisa
julgada,determino a remessa destes autos ao Cartório Distribuidor, a fim de que seja identificada eventual identidade de ações
já propostas na Comarca, desde que identificadas a mesma classe, partes, causa de pedir e pedidos. Após, façam conclusos
para decisão. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001167-13.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Silvana Soffiatti - Vistos. Considerando
a vigência da Portaria 1/2012, expedida pela Direção deste Fórum na data de 07/08/2012, a qual tem por escopo identificar
ações que possam incidir o reconhecimento dos institutos da conexão e continência, litispendência e coisa julgada,determino
a remessa destes autos ao Cartório Distribuidor, a fim de que seja identificada eventual identidade de ações já propostas na
Comarca, desde que identificadas a mesma classe, partes, causa de pedir e pedidos. Após, façam conclusos para decisão.
Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001169-80.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Irene Faustina Gomes - Vistos.
Considerando a vigência da Portaria 1/2012, expedida pela Direção deste Fórum na data de 07/08/2012, a qual tem por
escopo identificar ações que possam incidir o reconhecimento dos institutos da conexão e continência, litispendência e coisa
julgada,determino a remessa destes autos ao Cartório Distribuidor, a fim de que seja identificada eventual identidade de ações
já propostas na Comarca, desde que identificadas a mesma classe, partes, causa de pedir e pedidos. Após, façam conclusos
para decisão. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001263-62.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Lisetti Maria da Silva - Instituto Nacional
de Seguro Social e outro - Ciência à autora sobre a mensagem eletrônica recebida do INSS de páginas 142/143, comunicado a
implantação do benefício.- - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB
213905/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0744/2018
Processo 0000238-94.2018.8.26.0355 (processo principal 0000808-85.2015.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Posto e Restaurante Buenos Aires Ltda - - Greve, Pejon, Rigo Sociedade de Advogados - Marcos Douglas
Garcia de Matos - Vistos. Fls. 86/87 - Defiro. Expeça-se mandado de constatação e avaliação dos veículos descritos às fls. 82,
no endereço informado, devendo o Oficial de Justiça indagar do Executado o paradeiro dos veículos, caso não os encontre no
endereço fornecido. Intime-se - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/
SP), TATIANA NEGRUCCI LEISTER (OAB 340813/SP)
Processo 0000399-07.2018.8.26.0355 (processo principal 1000503-50.2016.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Elias Lisboa de Jesus - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Fls. 76 - Defiro. Expeça-se mandado
de levantamento da quantia depositada às fls. 34 em prol do Exequente. No prazo de 05 dias, informe o Exequente se o valor
satisfaz o débito ou se há saldo remanescente a executar. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FERNANDO
FERREIRA DA SILVA PARRO (OAB 253872/SP)
Processo 0000427-09.2017.8.26.0355 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0059744-14.2002.403.6182 - 11ª VARA DE SÃO PAULO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS) - Fazenda Nacional
- Vistos. Fls. 97 - Defiro. Pelo sistema ARISP, proceda a serventia à averbação da penhora realizada às fls. 74/75 na matrícula
6.037 do Cartório de Registro de Imóveis de Miracatu/SP. Aguarde-se em cartório por mais 60 (sessenta) dias, a manifestação
da Fazenda Nacional acerca da resposta do Oficial de Registro de Imóveis do Município de Itanhaém. Sem prejuízo, certifique
a serventia eventual decurso de prazo para oferecimento de embargos por parte dos Executados. Intime-se. - ADV: CARLOS
EDUARDO ESTEVES FERNANDEZ (OAB 164614/RJ), WALTER CARVALHO DA SILVA JUNIOR (OAB 280749/SP)
Processo 0000636-12.2016.8.26.0355 (processo principal 0001802-84.2013.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Jose Ferreira Barbosa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Fls. 146 - Vista ao INSS. Intime-se. - ADV: ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB 136588/SP), ADELINE GARCIA MATIAS (OAB
38715/PR)
Processo 0000720-76.2017.8.26.0355 (processo principal 0001935-63.2012.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Marta Regina Apparecido Dias - LUCIANA DA SILVA - - André Bispo de Santana - Vistos. Fls. 89/90 Defiro a tentativa de penhora (bens que guarnecem o domicílio dos Executados). Expeça-se mandado de penhora, avaliação e
intimação. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades
comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça. Havendo interesse,
evidente o risco de deterioração e dissipação dos bens penhorados, fica autorizada a remoção, nomeando-se a Exequente
ou terceiro por ela indicado como depositário. Caso contrário, os próprios possuidores serão nomeados como depositários.
Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Registrese que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias úteis, após a realização da diligência pelo Oficial de
Justiça. Sem impugnação ou sendo negativa a diligência, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento
(inércia do exequente), (a) informe se pretende a adjudicação ou alienação judicial do bem penhorado; ou (b) indicar outros
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