TJSP 11/12/2018 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2715
3136
Processo 1000655-85.2016.8.26.0424 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.R.L. - H.T.L. Vistos. Diga o exequente em termos de prosseguimento. Int. Pariquera-Açu, 26/11/2018 - ADV: SAMANTHA SILVA MELCHER
(OAB 190340/SP), EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP)
Processo 1000655-85.2016.8.26.0424 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.R.L. - H.T.L.
- Vistos. Fls. 127/128 - Diga o executado. Encaminhe-se os autos ao servidor responsável para baixa de bloqueio no sistema
renajud. Int. Pariquera-Açu, 29/11/2018 - ADV: SAMANTHA SILVA MELCHER (OAB 190340/SP), EDGAR BENEDETTI FILHO
(OAB 370722/SP)
Processo 1000658-69.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Guarda - V.W. - - I.A.R.D. - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o presente
feito, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Expeça-se o
termo de guarda definitiva. Após, expedidas certidões, feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos.
PIC - ADV: DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP)
Processo 1000659-25.2016.8.26.0424 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.N.P. - - M.N.P. M.S.P. - =\> Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO
(OAB 136690/SP), SAMANTHA SILVA MELCHER (OAB 190340/SP)
Processo 1000659-25.2016.8.26.0424 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.N.P. - - M.N.P. M.S.P. - Vistos. Fls. 157 - Cumpra a serventia o determinado às fls. 150. Int. Pariquera-Açu, 07/12/2018 - ADV: TANIA TEIXEIRA
ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP), SAMANTHA SILVA MELCHER (OAB 190340/SP)
Processo 1000665-32.2016.8.26.0424 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.C.L. - P.L.L. Vistos. Fls. 122/123 - Ante o pagamento efetuado pelo executado através de depósito judicial, conforme recibo às fls. 125/126,
expeça-se com urgência alvará de soltura. Intime-se o exequente para que apresente o valor atualizado do débito, ante a
divergência entre o valor apresentado pelo credor às fls. 110 e o depósito efetuado a maior pelo executado. Intime-se. - ADV:
TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP), FABIANO SILVA DE ANDRADE (OAB 322389/SP), ANGELO CAVALERI
(OAB 344394/SP)
Processo 1000665-32.2016.8.26.0424 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.C.L. - P.L.L. Vistos. Fls. 138/140: defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exeqüente. Manifeste-se o alimentante executado,
no prazo de 15 dias, acerca do cálculo da exequente, bem como sobre eventual saldo remanescente da dívida (fls. 140). Int.
- ADV: ANGELO CAVALERI (OAB 344394/SP), FABIANO SILVA DE ANDRADE (OAB 322389/SP), TANIA TEIXEIRA ASSEF
BAZZO (OAB 136690/SP)
Processo 1000694-14.2018.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M. - Vistos. Fls. 39 - Expeça-se
ofício ao empregador do requerido para que cessem os descontos da pensão alimentícia, estabelecidos em favor de Ana Paula
de Oliveira Marques. Caberá ao requerente providenciar a impressão e envio do ofício ao destinatário. Int. Pariquera-Açu,
03/12/2018 - ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP)
Processo 1000696-81.2018.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.A.J. - E.J.S. - Defiro a produção
das provas requeridas. Expeça-se o necessário à realização de estudo psicossocial com as partes. Com a juntada dos laudos,
intimem-se as partes, o MP e tornem conclusos para designação de audiência para depoimento pessoal da genitora. Defiro
a pesquisa de bens em nome do requerido, via INFOJUD. Ao Servidor responsável, sem prejuízo do inversão do ônus da
prova para que o requerido comprove sua real capacidade econômica. - ADV: VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP),
SAMANTHA SILVA MELCHER (OAB 190340/SP)
Processo 1000705-43.2018.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.F.M.P. - E.C.P. - Homologo o acordo nos
termos de fls. 44/45 e determino a suspensão do processo de execução pelo prazo de 10 (dez) meses, nos termos do artigo
922, do Código de Processo Civil. Expeça-se, com urgência, contramandado de prisão. Decorrido o prazo, e não havendo
manifestação do exequente em sentido contrário, devidamente certificado nos autos, presumir-se-á a satisfação do crédito
devendo os autos tornar conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA (OAB 244979/
SP), SAMANTHA SILVA MELCHER (OAB 190340/SP)
Processo 1000724-49.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Alimentos gravídicos - L.K.M. - R.F.L. - Vistos. Digam as
partes se existem outras provas a serem produzidas, justificando-as. Int. Pariquera-Açu, 07/12/2018 - ADV: SAMANTHA SILVA
MELCHER (OAB 190340/SP), RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA (OAB 414790/SP)
Processo 1000728-86.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Guarda - A.N.R.V. - - J.C.V. - - G.V. - - J.V.N. - - J.D.V. J.V.J. - - L.D.N. - Vistos. Digam as partes se existem outras provas a serem produzidas, justificando-as. Int. Pariquera-Açu,
27/11/2018 - ADV: ELIEL COPPI (OAB 252102/SP), EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP)
Processo 1000731-75.2017.8.26.0424 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.B.A.C. - O.C.J. - Vistos. Manifeste-e o requerido,
no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da cota ministerial de fls. 93. Int. Pariquera-Açu, 29/11/2018 - ADV: GABRIELA
GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP), ELIEL COPPI (OAB 252102/SP)
Processo 1000746-78.2016.8.26.0424 - Procedimento Comum - Guarda - C.E.S. - - P.O.S. - M.S.O. - “Documentos juntados
fls. 94/99 - Manifestem-se as partes, no prazo legal”. - ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP),
LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP)
Processo 1000763-46.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Exoneração - E.C.P. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença,
o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o presente feito, com
fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, decretando-se a extinção da obrigação alimentar a partir desta
data. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Expedidas certidões, feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivemse os autos. PIC - ADV: LARISSA CONSANI DOS SANTOS (OAB 406373/SP)
Processo 1000769-53.2018.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - I.R.R. - “Distribuir Carta Precatória e
comprovar distribuição - Comunicado CG nº 1951/2017”. - ADV: SAMANTHA SILVA MELCHER (OAB 190340/SP)
Processo 1000770-38.2018.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.M. - - G.M. - A.M. - Vistos. Fls.
48 - Defiro a juntada do instrumento de mandato. Anote-se. Fls. 35/36 - Manifeste-se o requerido. Int. Pariquera-Açu, 03/12/2018
- ADV: EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP), JUCIMARA ANSELMO LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 372042/SP)
Processo 1000773-90.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum - Guarda - S.A.L. - - V.K. - - U.K. - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o presente
feito, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Expedidas
certidões, feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos. PIC - ADV: EMILIANO DIAS LINHARES
JUNIOR (OAB 346937/SP)
Processo 1000786-60.2016.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.R.F. - D.A.F. - “Ofício juntado
fls. 71/73 - manifeste-se a parte autora, no prazo legal”. - ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º