TJSP 12/12/2018 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2716
2015
Processo 1003435-59.2017.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roseli Aparecida Fernandes - Comparecer o
engenheiro de fls. 105 para assinar o termo* - ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA (OAB 149147/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1058/2018
Processo 0000161-80.2012.8.26.0360 (360.01.2012.000161) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Aquarius
Comercio de Derivados de Petróleo Ltda - Ante a certidão de decurso de prazo. Providencie a parte autora conforme Despacho
de fls. 147. - ADV: ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP)
Processo 0000541-35.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) SEBASTIAO DOS REIS DE AZEVEDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre os calculos apresentados
manifeste-se a parte autora* - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB
191681/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP)
Processo 0000594-84.2012.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Laura Rodrigues Pereira - Daniel Bueno - Vistos.
Folhas 250/259: Cópia da sentença, bem como da decisão em embargos de declaração e do trânsito em julgado, proferida
nos autos do processo n 1001867-08.2017.8.26.0360 - Embargos de Terceiro - Processo Digital, que julgou procedente aquela
ação, declarando-se insubsistente a indisponibilidade realizada sobre o bem descrito na inicial daquela ação. Cumpra-se a
referida sentença. Após, retornem os autos ao arquivo em virtude do despacho de folha 244. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO DE
REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0000766-31.2009.8.26.0360 (360.01.2009.000766) - Outros Feitos não Especificados - Averbação/Cômputo/
Conversão de tempo de serviço especial - Jose Andre Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Os autos
retornaram do tribunal. Foi anulada a sentença de folhas 276/277. Diga a parte autora em termos de prosseguimento do
feito. Após, abra-se vista ao INSS. Por fim, remetam-se os autos ao Distribuidor, para que retifique a classe da ação para
“Procedimento Comum”. Intime(m)-se. - ADV: GETULIO CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP), TATIANA CRISTINA DELBON
(OAB 233486/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0001025-21.2012.8.26.0360 (360.01.2012.001025) - Procedimento Comum - Coisas - Natalia de Souza Rocha Marcelo Sebastiao Matheus Rocha - Processo desarquivado aguardando manifestação pelo prazo de trinta dias findo os quais
os mesmos serão arquivados* - ADV: SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP), PAULO JUNIOR RODRIGUES
BOUCAS (OAB 152837/SP)
Processo 0001083-34.2006.8.26.0360 (360.01.2006.001083) - Arrolamento de Bens - Maria Magdalena Marcelino - Vistos.
Expeça-se novo formal de partilha, entregando-o à interessada Heloisa, que deverá recolher as devidas custas. Após, retornem
ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP)
Processo 0001203-04.2011.8.26.0360 (360.01.2011.001203) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Gabriel Lucri da Silva - Vistos. Primeiramente, cumpra-se a decisão de fl. 217. Após, ao MP para se manifestar sobre
o pedido de levantamento, considerando que o autor é menor de idade (nascido em 2003). Intime(m)-se. - ADV: GETULIO
CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP)
Processo 0001375-38.2014.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - IRESOLVE
COMPANHIA SECURATIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Cossolino e Cossolino Ltda Me e outros - Ao autor: ofício
disponível no sistema para ser encaminhado. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001389-22.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Bruno Gomes da Fonceca e
outro - Ante o exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente Ação de Usucapião, e assim
o faço para DECLARAR o domínio da promovente MARLENE DE SOUZA ROSSI, sobre o imóvel descrito na inicial e descrito
na planta e memorial descritivo de fls. 181/183, servindo a sentença como título para o devido registro junto ao Cartório do
Registro de Imóveis competente e, e por conseqüência, dou o feito como EXTINTO, com análise de seu mérito, nos termos
do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários ao Curador Especial, no máximo da tabela PAJ/OAB.
Sem honorários sucumbenciais, ante a ausência de contestações. Transitada em julgado, expeça-se mandado para registro
e certidão de honorários, arquivando-se. P.R.I.C. - ADV: GETULIO CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP), JOSÉ HENRIQUE
PATHEIS DOS SANTOS (OAB 395463/SP), MARCELA CARDOZO DA SILVA (OAB 344538/SP)
Processo 0001501-54.2015.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Monsanto do Brasil Ltda - MOCOAGRO
AGROPECUARIA E VETERINÁRIA LTDA e outros - Ciência às partes sobre proposta de honorários de fls. 196/197. Digam em
termos de procedimento. - ADV: CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS (OAB 148074/SP), MIRELA SELLEGUIM MANDRI
(OAB 361816/SP), MAX SIVERO MANTESSO (OAB 200889/SP), FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB 274053/SP), DANIEL
VIANA DE MELO (OAB 309229/SP)
Processo 0001562-22.2009.8.26.0360 (360.01.2009.001562) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Andrea da Cunha
Neves e outros - Carmen Lidia da Cunha Ciparrone - Vistos. Diligencie a serventia a indicação de novo perito, pelo portal da
Corregedoria Geral da Justiça. Intime(m)-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA (OAB 170914/SP), MARCELO
DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP)
Processo 0001699-28.2014.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito,
Financiamento e Investimento - Ciência à parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP), RODOLFO BARBOSA DA COSTA (OAB 244022/SP), BRUNO DE OLIVEIRA POLONI (OAB 351064/
SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0001919-75.2004.8.26.0360 (360.01.2004.001919) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Nossa Caixa Sa - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de folha 209. Intime(m)-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), VILMA APARECIDA FANTE (OAB 73595/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICIERI DONIZETTI LUZIA (OAB 86752/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/
SP), SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP), MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP)
Processo 0002336-18.2010.8.26.0360 (360.01.2010.002336) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Jose Luiz Constantino - Sobre os calculos apresentados, manifeste-se a parte autora* - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB
189302/SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP)
Processo 0002448-11.2015.8.26.0360 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - Anésio Baldineti - Vistos. Recebo e
acolho os embargos declaratórios apenas para constar que a parte autora é pessoa física. No mais, fica mantida a sentença tal
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