TJSP 18/12/2018 - Pág. 1408 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2720
1408
nome dos sócios e os respectivos endereços; b) o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ da falida; c) a data da quebra;
d) a existência ou não de inquéritos falimentares e o respectivo desfecho; e) bens arrecadados, destes quais foram vendidos
e os que estão avaliados; f) se há depósito judicial vinculado aos autos; g) o Quadro Geral de Credores; h) o rateio (indicando
os habilitantes que já levantaram seu crédito; i) se há Agravos de Instrumento ou demanda conexas pendentes de julgamento,
inclusive Revocatórias; e j) se há livros em cartório ou na posse do síndico, relacionando-os.2 - Adiante, à vista do que se
apurar, determinações anteriores poderão ou não ser objeto de nova análise por este juízo.Intime-se. - ADV: LEDA MARIA
LINS COSTA (OAB 57197/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), LAZARO TRINDADE
(OAB 34547/SP), ARCIDE ZANATTA (OAB 36420/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), HENRIQUE DOS
SANTOS (OAB 43044/SP), WANDERLEY CHACON NAVAS (OAB 54970/SP), SONIA PACCAGNELLA (OAB 67833/SP), JOAO
CARLOS RIBEIRO PENTEADO (OAB 60274/SP), YUJI NAGAI (OAB 61282/SP), ADAUTO DE MATTOS (OAB 62914/SP), DEISE
DONEGA (OAB 64494/SP), GUILHERME DRUGG BARRETO VIANNA (OAB 74405/SP), JOCELINO PEREIRA DA SILVA (OAB
72530/SP), ANTONIO PEDRO DAS NEVES (OAB 34236/SP), ELPIDIO SABINO DE OLIVEIRA (OAB 104704/SP), ELIZABETH
MARIA DE OLIVEIRA (OAB 75908/SP), DEUSLENE ROCHA DE AROUCA (OAB 90382/SP), ANTONIO PEDRO DAS NEVES
JUNIOR (OAB 102133/SP), EDIVALDO DOS SANTOS (OAB 109884/SP), GLEZIO ANTONIO ROCHA (OAB 13492/SP), JOIL
JOVELIANO (OAB 50841/SP), ELEANER APARECIDA PRETTO (OAB 13277/SC), PETER EDUARDO ROCHA E RESENDE
(OAB 055235/MG), ANA CAROLINA BARROS ALVES (OAB 83790/MG), SUZEL GUIMARÂES (OAB 97091/SP), BENEDITO
LEMES DE MORAES (OAB 77523/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA
(OAB 99347/SP), CLEUZA APARECIDA VIEIRA DA SILVA (OAB 96812/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO
(OAB 96225/SP), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB 92287/SP), RICARDO DE ABREU ERMINIO (OAB 92145/SP), LUIZ
ANTONIO BUENO (OAB 92125/SP), FRANCISCO CARLOS PRUDENTE DA SILVA (OAB 87948/SP), FLAVIO VIVONI SATTIN
(OAB 86733/SP), LEONARDO JOSE PAULO AMADUCCI (OAB 82930/SP), CARLOS AUGUSTO GALAN KALYBATAS (OAB
103577/SP), PAULA REGIANE AFFONSO ORSELLI (OAB 112727/SP), HERMINIA ELVIRA LOI YASUTOMI (OAB 125593/
SP), CARLOS ALBERTO CAMILO AMARO (OAB 124087/SP), SURIA HELENA LIMA VALENTINI BERTIN (OAB 123425/SP),
LUIZ CARLOS LEVOTO (OAB 123110/SP), ROSILENA FREITAS (OAB 121731/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA
DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), ROSANGELA XAVIER DE CAMPOS (OAB 116760/SP), JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN
(OAB 114047/SP), MARIA DILMA CARNEIRO PEREIRA (OAB 128754/SP), JOSE ARNALDO STREPECKES (OAB 112494/SP),
ESTRELA BRIZ SALVADOR (OAB 111974/SP), CLAUDETE MARTINS DA SILVA (OAB 111374/SP), AZENAITE MARIA DA SILVA
LIRA (OAB 110818/SP), VANDERLEI LAURENTINO DA SILVA (OAB 109943/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP),
ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ADRIANO
AUGUSTO MONTAGNOLLI (OAB 159834/SP), ARY MANDELBAUM (OAB 31899/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB
31453/SP), ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP), ROBERTO OTAVIANO NASCIMENTO (OAB 22113/SP),
PAULO ANTONIO ROSSI JUNIOR (OAB 209243/SP), HENRIQUE RODRIGUES ANDERS (OAB 206960/SP), LUCIANO SABOIA
RINALDI DE CARVALHO (OAB 165816/SP), MARIA REGINA BARBOSA (OAB 160551/SP), MARIA ALICE ALMEIDA PEREIRA
(OAB 130361/SP), JOÃO BENEDITO (OAB 157145/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), LEANDRA DE
CASSIA GIRARD (OAB 153190/SP), ELDA MATOS BARBOZA (OAB 149515/SP), FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA
(OAB 149203/SP), GERALDO PASSOS JUNIOR (OAB 147936/SP), MARCO AURELIO DOS REIS ROCHA (OAB 146457/SP),
CELENA BRAGANÇA PINHEIRO (OAB 132175/SP), THAIZ WAHHAB (OAB 106557/SP)
Processo 0509789-41.1992.8.26.0100 (583.00.1992.509789) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Tecelagem Saturnia S/A - Companhia de Gás de São Paulo
COMGÁS - - Banco do Brasil S/A - - Michelli Margarida de Almeida e outro - Custódio Gabriel Borges - - José Pizza Ourives - Carlos Ozazio Gatti de Almeida e outros - Fl. 3795: J. Defiro, se em termos. SP 14/12/18 - ADV: GABRIELA FALCIONI (OAB
174104/SP), LUIZ ANTONIO FERRARI NETO (OAB 199431/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP),
JOEL MÁRCIO RIBEIRO (OAB 194547/SP), SHEILA DE CÁSSIA GIUSTI FERNANDES (OAB 187224/SP), JOAO BATISTA
CORNACHIONI (OAB 22022/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), ANDERSON
HERNANDES (OAB 154233/SP), CLAUDIA LOPES FONSECA (OAB 151683/SP), MARCO AURELIO FERREIRA (OAB 100826/
SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), JOSEMAR
ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), THIAGO SALES PEREIRA (OAB 282430/SP), JOÃO MARCIO BARBOZA LIMA (OAB 278290/
SP), PAULO JOSE LEONESI MALUF (OAB 257959/SP), MAGALI FAGGIONATO MARTINEZ (OAB 264233/SP), FRANCISCO
DUARTE GRIMAUTH FILHO (OAB 221981/SP), ALCEU MALOSSI JUNIOR (OAB 94219/SP), CAROLINE PAULINO DE
OLIVEIRA (OAB 88497/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), ‘ (OAB 30807/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), ALICE LORENA DE BARROS SANTOS (OAB 105901/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/
SP), MARIA CECILIA WRIGHT PIEREN (OAB 131629/SP), JAIR JALORETO JUNIOR (OAB 151381/SP), FATIMA APARECIDA
CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), BRUNA MARGARIDA DA SILVA (OAB 360633/SP), PEDRO ROTTA (OAB
14369/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP)
Processo 0532669-90.1993.8.26.0100 (583.00.1993.532669) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Tecidos Vicente Soares S/A Casas Regente
- Vistos, Conserte-se a capa do 52º volume. 1. Fls. 111024/11026: Oficie-se com urgência à Comarca de Recife, onde tramitou a
carta precatória para venda do imóvel sito à Av. Nossa Senhora do Carmo, nº 111, para que o juízo deprecado transfira o
numerário referente à arrematação do imóvel para a conta judicial vinculada à falência, agência Fórum João Mendes, bem como
informe se há alguma pendência a ser decidida por este Juízo Falimentar para que o arrematante possa exercer a posse sobre
o imóvel arrematado. Deverá o síndico, inclusive, fazer contato telefônico com o síndico ad hoc nomeado para cumprimento da
deprecata, solicitando seus préstimos em agilizar o cumprimento do ofício. 2. Quanto aos itens 1.1.4, 1.1.5 e 1.1.6 do relatório
de fls. 10996/11016 providencie o síndico a comunicação ao Juízo respectivo no Estado de Pernambuco do número correto da
conta judicial para transferência. 3. Quanto ao item 1.3.2 do mesmo relatório informe o Síndico se houve o depósito do valor de
R$3.300,00 referente à proposta para arrematação dos três veículos. 4. Deverá o síndico, no prazo de 10 dias, se necessário
com auxílio do perito contador, unificar o quadro geral de credores, no qual constem informações sobre credores que já
levantaram seus créditos e aqueles que ainda não levantaram, mas foram contemplados no rateio, bem como informação
daqueles credores que ainda não foram contemplados no primeiro rateio. Novo plano de rateio deverá ser elaborado após
unificação das contas. 5. Quanto aos bens móveis e veículos pendentes de realização, fica concedido o prazo de 30 dias para
que interessados apresentem proposta de compra ou que credores apresentem pedido de adjudicação pelo valor total ou parcial
de seus créditos. Decorrido o prazo sem interessados, fica autorizada a doação a instituição que deverá ser previamente
informada ao Juízo. 6. Quanto à ação revocatória, considerando que há poucos dias foi determinada a remessa ao TJSP para
julgamento da apelação, certamente haverá demora para solução definitiva, de modo que nada impede que se faça novo rateio
com os valores que serão disponibilizados com a venda do imóvel de Recife e eventualmente com os veículos. Sobrevindo a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º