TJSP 18/12/2018 - Pág. 1421 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2720
1421
Defensoria Pública. Transitada em julgado, expeça-se certidão. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. U-586 - ADV: WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOS (OAB 296241/SP), FELIPE
RIBEIRO DA SILVA (OAB 368585/SP)
Processo 0024652-58.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CARLOS ALBERTO FARHAT - Linda
Amorosino Farhat na pessoa de Maria Helena Farhat Manasseh - MARIA HELENA FARHAT MANASSEH e outro - Vistos.
Digam as partes se há provas a produzir, observando-se que “é necessário que o requerimento sejaespecificadoejustificado,
demonstrando-se, pois, as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível” (Cândido Rangel Dinamarco, Instituições
de Direito Processual Civil, v. III, 6ª ed., São Paulo: Malheiros, 2009, p. 578) sob pena de se lhes considerar preclusas, no prazo
de 5 (cinco) dias (art. 218, §3°, CPC). Ou, eventualmente, se concordam com o julgamento antecipado da lide. Intime-se. São
Paulo, 13 de dezembro de 2018. U-602 - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ELISABETE
ALOIA AMARO (OAB 102705/SP), MARIA INES GHIDINI (OAB 275519/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP),
RENATA HONORIO FERREIRA CAMARGO VIANA (OAB 100271/SP)
Processo 0028634-80.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Geraldo da Costa - - Idalina Costa
Ferreira - Vistos. Fl. 196: defiro. Remetam-se os autos à DPE. Intime-se. São Paulo, 13 de dezembro de 2018. U-698 - ADV:
MARIA CLAUDIA GONCALVES SOLANO PEREIRA (OAB 118260/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 0033187-10.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberval Pereira de Amorim - Severino
Florentino da Silva - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar o domínio do requerente sobre o imóvel
usucapiendo com fundamento no artigo 225 e artigo 226, ambos da Lei nº 6.015/1973, determinando a abertura de matrícula
para o imóvel com base na planta de fl. 234 e no memorial descritivo de fls. 113. Outrossim, julgo extinto o feito, com resolução
de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos da Portaria Conjunta 01/2008 das Varas de
Registros Públicos da Capital, esta sentença servirá como mandado para registro, sendo desnecessária a expedição de novos
documentos. Arbitro os honorários do Curador Especial em 100% do valor previsto na tabela expedida pela Defensoria Pública.
Transitada em julgado, expeça-se certidão. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. U-726 - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP)
Processo 0033226-07.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio de Almeida Prado Telles - Paschoal
Rizzo e outros - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o
pedido para DECLARAR o domínio de ANTONIO DE ALMEIDA PRADO TELLES sobre o imóvel usucapiendo, com abertura
de matrícula, se o caso, em conformidade com as informações já identificadas pelo i. Oficial às fls. 234 e seguintes, com
fundamento nos art. 225 e art. 226, ambos da Lei nº 6.015/1973. Esta sentença servirá de mandado para registro, sendo
desnecessária a expedição de novo documento, nos termos da Portaria Conjunta n.º 01/2008 das Varas de Registros Públicos
da Capital, isenta de emolumentos, caso beneficiária da Justiça Gratuita. Arbitro os honorários do Curador Especial em 100% do
valor previsto na tabela expedida pela Defensoria Pública. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. U-727 - ADV: BEATRIZ D’ABREU
GAMA (OAB 119579/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RAFAEL BONASSA FARIA (OAB
274248/SP), NILMA SAMPAIO AMARAL (OAB 272348/SP), FABIO LLIMONA (OAB 287472/SP), ROBERTA ANDRADE CESTARI
(OAB 284714/SP)
Processo 0033557-23.2010.8.26.0100 (100.10.033557-7) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ottilia Viana
Bernardo e outros - Leontina Delfino e outros - a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 16º Oficial
de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências
necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em
cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008. U-764. - ADV: MAGALY APARECIDA FRANCISCO (OAB 172209/SP), WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0035545-74.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amélia Monte Mascarroz - Mitra Diocesana
de São Miguel Paulista - Vistos. Fl. 221: concedo o prazo suplementar de 15 dias. Intime-se. São Paulo, 13 de dezembro
de 2018. U-612 - ADV: MARLI CICERA DOS SANTOS (OAB 273362/SP), DAVI MARQUES DE ARAUJO (OAB 198333/SP),
OSVALDO TAMIZARI (OAB 35014/SP)
Processo 0039415-98.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nelson Canhadas - Ante o exposto, julgo
procedente o pedido para declarar o domínio da requerente sobre o imóvel usucapiendo com fundamento no artigo 225 e artigo
226, ambos da Lei nº 6.015/1973, determinando a abertura de matrícula para o imóvel com base na planta de fl. 229 e no
memorial descritivo de fls. 230/231. Outrossim, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do
Código de Processo Civil. Nos termos da Portaria Conjunta 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, esta sentença
servirá como mandado para registro, sendo desnecessária a expedição de novos documentos. Arbitro os honorários do Curador
Especial em 100% do valor previsto na tabela expedida pela Defensoria Pública. Transitada em julgado, expeça-se certidão.
Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. U-862 - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RENE NUNES
CHRISTILLI (OAB 120160/SP)
Processo 0048636-71.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juliana Gonçalves Mansur - DIRETOR(A)
DO DEPTO. PATRIMONIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 379: manifeste-se a parte autora, no
prazo de 10 dias. Intime-se. São Paulo, 13 de dezembro de 2018. U-1200 - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULA (OAB 72760/
SP), MARCIA DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP)
Processo 0075421-70.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Fátima Vieri - José Renato
Monteiro e outro - a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 11º Oficial de Registro de Imóveis
da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu
cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria
Conjunta nº01/2008. U-1600. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOÃO BATISTA ALVES
GOMES (OAB 159208/SP)
Processo 0079070-24.2004.8.26.0100 (000.04.079070-3) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Sarva
Administração S/C Ltda. e outros - Os autos aguardam manifestação de Sarva Administração S/C Ltda. sobre o item “A” da r.
decisão de fls. 1338/1339. Prazo: 15 (quinze) dias. CP 738. - ADV: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/
SP), MARIA EMILIA SANTANA CIPOLLI (OAB 218469/SP), MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), RODRIGO DA
CUNHA CONTRO (OAB 155404/SP), MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/
SP), CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA (OAB 133814/SP)
Processo 0080640-64.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Nelito Correia da Silva e outro Imobiliária Cedro Ltda. ou Imobiliária Cedro Ltda. Sociedade Civil, CNPJ/MF 43.969.880/0001-11, - DIRETOR(A) DO DEPTO.
PATRIMONIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 209/210: manifeste-se o perito, no prazo de 15
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º