TJSP 07/01/2019 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2722
1493
Conciliação/Mediação para o dia 04/04/2019 às 14:00h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de
Pirassununga, Avenida Newton Prado, 1680, Centro, CEP 13.631-040 - Pirassununga, (19) 3562-2701, cejusc.pirassununga@
tjsp, devendo as partes comparecerem munidas dos documentos de identificação. - ADV: LUIZ HENRIQUE DRUZIANI (OAB
76885/SP)
Processo 1001206-92.2018.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Laurinete Emerich Alves de Carvalho
Amorin - Vista dos autos ao Requerente para : providenciar , no prazo legal, o necessário a expedição da carta de adjudicação,
recolhendo as taxas e indicando as peças desejadas para composição do documento. - ADV: VALTER TADEU CAMARGO DE
CASTRO (OAB 83082/SP)
Processo 1001610-51.2015.8.26.0457 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.W.S.B. e outro
- Fls.339: defiro. Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial integral corrigido dos valores depositados neste feito. Após,
manifestem-se os exequentes trazendo planilha atualizada aos autos, considerando o valor em execução sob pena de penhora
e o pagamento parcial ora realizado. - ADV: SIBELE LEMOS DE MORAES (OAB 240894/SP)
Processo 1001610-51.2015.8.26.0457 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.W.S.B. e outro
- Ciência dos autos ao autor de que o Mandado de Levantamento foi expedido e já se encontra disponível para retirada em
cartório. - ADV: SIBELE LEMOS DE MORAES (OAB 240894/SP)
Processo 1001992-39.2018.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.T.O.A. - J.B.O. - Ciência dos autos ao
Requerente: de que o Mandado de Levantamento Judicial deferido às fls. 167 encontra-se disponível para ser retirado em
cartório pelo Dr. Rafael fuzaro - OAB/SP 388.723 . Nada Mais. - ADV: RAFAEL FUZARO (OAB 388723/SP), JOSE MORAES
PEREIRA (OAB 56634/SP)
Processo 1002159-90.2017.8.26.0457 - Interdição - Tutela e Curatela - I.G.S.R. - L.F.B.V. - Determino a produção da prova
pericial e nomeio perito o Dr. José Carlos Naitzke. Por e-mail, intime-se o perito para designar data para a perícia médica no
interditando (observado o disposto no artigo 752 do novo Código de Processo Civil), que será realizada nas dependências do
Fórum. - ADV: RENATA MARIA PALAVÉRI ZAMARO (OAB 376248/SP), REINALDO SILVA CAMARNEIRO (OAB 112790/SP)
Processo 1002673-09.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Guarda - C.E.N. - A.P.S. - Defiro à requerida os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Ante o interesse do requerido, designo o dia 04 de abril de de 2019, às 16:30 horas para realização
de audiência de conciliação, a ser conduzida pelo Juízo. - ADV: ADAIL DE PAULA (OAB 172131/SP), LISANDRA CORREA
RUPERES MACHADO (OAB 341193/SP), ÁDILA BUZZATTO DE PAULA BERTOLINI (OAB 371471/SP)
Processo 1003260-65.2017.8.26.0457 - Interdição - Tutela e Curatela - E.D.D.M. e outro - Ante o falecimento da interditanda,
julgo o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Fls.564/565: considerando
que a petição está assinada por ambas as herdeiras e que o valor depositado nos autos é inferior a 1.000 UFESPs, defiro o
pedido. Expeça a serventia Mandado de Levantamento Judicial para levantamento integral corrigido dos valores depositados
nos autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: EDMEA ANDREETTA
HYPOLITHO (OAB 60652/SP)
Processo 1003595-21.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Guarda - J.J.B. - I.C.O. - HOMOLOGO a desistência do
presente feito, e julgo o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das
custas, despesas processuais e verba honorária que fixo em 10% do valor da causa atualizado, observada a concessão dos
benefícios da assistência judiciária. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: JOSE MORAES
PEREIRA (OAB 56634/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP)
Processo 1003641-39.2018.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.H.S.C. - Homologo, por sentença,
para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 42/43 e, em consequência, JULGO o feito nos termos da alínea b,
inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil. Homologo, ainda a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em
julgado. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP)
Processo 1003721-03.2018.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.C.B. - Vistas dos autos ao autor
para manifestar-se em cinco dias, sobre o AR de fls. 40 que retornou com a informação “ausente”. - ADV: ABDALA MACHADO
DA COSTA (OAB 55467/SP)
Processo 1003908-11.2018.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Família - V.H.F.S. - F.V.S. - Fls.51/53: manifeste-se o
executado. - ADV: LUIZ JOALDI ALVES LIMEIRA (OAB 304966/SP), BERNARDO DE SOUZA ROSA (OAB 87237/MG)
Processo 1003979-47.2017.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.C. - Vistas dos autos as partes
para manifestarem-se em cinco dias, sobre o documento de fls. 89, do perito. - ADV: AGNELO SIQUEIRA FILHO (OAB 371487/
SP)
Processo 1004088-27.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - G.R.X.G. - S.S.S. - Vistas
dos autos ao autor para manifestar-se em 15 dias sobre a contestação de fls. 95/108. - ADV: ANA RITA BUENO GONÇALVES
(OAB 264399/SP), KENEA KAROLINE TOBIAS (OAB 404793/SP)
Processo 1004298-78.2018.8.26.0457 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Dissolução - J.A.R. - - C.V.M. Recebo a emenda à inicial de fls.46/49 para corrigir o valor atribuído à causa. Anote-se. Posto isto, homologo, para que produza
seus regulares e jurídicos efeitos, o acordo de fls. 1/3, firmado entre as partes e, em consequência, declaro extinto o feito, na
forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO MANZO IELO (OAB 265988/SP)
Processo 1004436-45.2018.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roberta Dristina de Paula Pereira Fabricio de Paula - Tatiana Regina de Paula - Nomeio inventariante o requerente FABRICIO DE PAULA, dispensando-o de
compromisso. Providencie o inventariante, em 60 (sessenta) dias, o disposto no artigo 660 do CPC, bem como o contido na
Portaria CAT nº 15 no Posto Fiscal Estadual. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, tragam os requerentes aos autos,
comprovantes de seus bens e rendimentos. Fls.33: indefiro o pedido de alvará judicial tendo em vista que não se sabe quais os
bens que integram o montemor, nem se haverá recolhimento de custas. - ADV: LUIZ HENRIQUE DRUZIANI (OAB 76885/SP)
Processo 1004444-22.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Guarda - D.C.F. - Fls.68/69: defiro. Solicite-se ao Setor
Técnico - Psicologia a antecipação do estudo psicológico. Oficie-se ao Conselho Tutelar para que proceda ao acompanhamento
semanal da família, encaminhando relatório a este Juízo. Solicite-se, ainda, que o Conselho informe se as crianças estão
matriculadas em creche e qual a instituição, se o caso. - ADV: GABRIELA DA SILVA RIOS (OAB 395718/SP)
Processo 1004452-96.2018.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.P.B. - E.B. - Ciência dos autos às partes:
para que fiquem intimados, na pessoa de seu(s) procuradore(s), de que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/
Mediação para o dia 04/04/2019 às 13:00h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga,
Avenida Newton Prado, 1680, Centro, CEP 13.631-040 - Pirassununga, (19) 3562-2701, cejusc.pirassununga@tjsp, devendo
comparecer munido(a)(s) dos documentos de identificação. - ADV: ADRIANA PEREIRA FACCINA (OAB 175811/SP), ONOFRE
ANTONIO MACIEL FILHO (OAB 95663/SP)
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