TJSP 10/01/2019 - Pág. 320 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2725
320
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - ALESSANDRA ANGELICA DO CARMO - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos.
Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca do cálculo apresentado pela contadoria judicial. Intimem-se. - ADV:
MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP),
STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELLI (OAB
261676/SP)
Processo 0003638-14.2018.8.26.0292 (processo principal 1001357-68.2018.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - Elenira Soares Leite Abrão - Município de Jacareí - Vistos. Em conformidade com
o que dispõe o artigo 437, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, manifeste-se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias
acerca dos documentos juntados a fls. 76/78. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), STEFANY
FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP)
Processo 0003779-33.2018.8.26.0292 (processo principal 1002464-21.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Regime Estatutário - Josy Calheiros de Farias - Prefeitura Municipal de Jacareí - Vistos. Manifestem-se as
partes, no prazo de quinze dias, acerca do cálculo apresentado pela contadoria judicial. Intimem-se. - ADV: RICARDO NOBUO
HARADA (OAB 245505/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB
289882/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 0003823-86.2017.8.26.0292 (processo principal 0016368-67.2012.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Carlos Eduardo Pereira - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias,
acerca do cálculo apresentado pela contadoria judicial. Intimem-se. - ADV: FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP), ANDREIA
CAPUCCI (OAB 213130/SP)
Processo 0003874-63.2018.8.26.0292/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - WILLIAN OTAVIO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Fls. 16/18: ciência às partes acerca do regular processamento do precatório
efetuado pela DEPRE, com obtenção do respectivo número de ordem cronológica e inserção no Mapa Orçamentário de Credores
do exercício de 2020. Assim, aguarde-se pelo pagamento do precatório. Traslade-se cópia deste para os autos do processo
principal. Intime-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), FLAVIA SANTOS MARTINS
DE SOUZA (OAB 247437/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP)
Processo 0004319-81.2018.8.26.0292 (processo principal 1005735-72.2015.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fernanda Onélia Marques dos Santos Coelho - Prefeitura do Município
de Jacareí - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca do cálculo apresentado pela contadoria judicial.
Intimem-se. - ADV: RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), MOYRA
GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 0004396-13.2006.8.26.0292 (292.01.2006.004396) - Ação Civil Pública - Concessão / Permissão / Autorização Município de Jacareí - Jamil Simão - - Ana Lydia Netto dos Santos - - Ivan do Nascimento Carvalho de Oliveira - - José Alves
Filho - - João Roberto Nogueira - - Oswaldo Antonio Reginaldo - - Misael da Rocha Santos - - Maria Goreti da Costa de Oliveira
- - José Soares da Silva - - Liamar Martinho Nogueira - - Maria Senhorinha Reginaldo - - Orlanda Aparecida Pinheiro da Silva e
outros - Vistos. Expeça-se mandado para citação de Benedito Augusto Teixeira, no endereço indicado às fls. 1835. Intime-se. ADV: PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB 112560/SP), ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP), INGRID VASS (OAB
282121/SP), FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA (OAB 214515/SP), FLAVIO AUGUSTO RAMALHO PEREIRA GAMA
(OAB 227303/SP), CAURY FRANCISCO DO CARMO (OAB 34894/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/
SP), ADRIANA SILVA PAMPONET (OAB 289602/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 0004811-73.2018.8.26.0292/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - SÔNIA MARIA DE SOUZA MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Antes de deferir a expedição de ofício requisitório, aguarde-se o decurso de
prazo para eventual interposição de recurso contra a decisão proferida no incidente de cumprimento de sentença. Intimem-se.
- ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES
(OAB 200484/SP), ANDRE FARIA DUARTE (OAB 149678/SP)
Processo 0004811-73.2018.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Andre Faria Duarte - Vistos. Antes de deferir a expedição de ofício requisitório, aguarde-se o decurso de
prazo para eventual interposição de recurso contra a decisão proferida no incidente de cumprimento de sentença. Intimem-se. ADV: ANDRE FARIA DUARTE (OAB 149678/SP)
Processo 0004988-37.2018.8.26.0292 (processo principal 0000838-96.2007.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Ordem
Urbanística - Municipio de Jacarei - Construtora e Empreendimentos Vista Verde Sc Ltda (loteamento Jardim Vista Verde) Vistos. Fls. 82 - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB
302168/SP), ANA PAULA HINOJOSA SANTORO (OAB 384089/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB
200484/SP), SILVANA PENTEADO CORREA RENNO (OAB 125557/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/
SP)
Processo 0005110-26.2013.8.26.0292/02 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Carlos Augusto Amaral Torres PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Fls. 18/20: ciência às partes acerca do regular processamento do precatório
efetuado pela DEPRE, com obtenção do respectivo número de ordem cronológica e inserção no Mapa Orçamentário de
Credores do exercício de 2020. Assim, aguarde-se pelo pagamento do precatório. Traslade-se cópia deste para os autos do
processo principal. Intime-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), RAFAEL APONI
DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA (OAB 272107/SP)
Processo 0005110-26.2013.8.26.0292/03 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Claudio de Araujo Ferraz - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Fls. 18/20: ciência às partes acerca do regular processamento do precatório efetuado pela
DEPRE, com obtenção do respectivo número de ordem cronológica e inserção no Mapa Orçamentário de Credores do exercício
de 2020. Assim, aguarde-se pelo pagamento do precatório. Traslade-se cópia deste para os autos do processo principal. Intimese. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA
(OAB 272107/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP)
Processo 0005110-26.2013.8.26.0292/04 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Dirceu Aparecido de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Fls. 18/20: ciência às partes acerca do regular processamento do precatório
efetuado pela DEPRE, com obtenção do respectivo número de ordem cronológica e inserção no Mapa Orçamentário de Credores
do exercício de 2020. Assim, aguarde-se pelo pagamento do precatório. Traslade-se cópia deste para os autos do processo
principal. Intime-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), IVAN DE ALMEIDA SALES
DE OLIVEIRA (OAB 272107/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP)
Processo 0005110-26.2013.8.26.0292/06 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Jose Giudice de Faria - PREFEITURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º