TJSP 11/01/2019 - Pág. 2068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2726
2068
Expeça-se o necessário. - ADV: ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP)
Processo 1500003-75.2016.8.26.0144 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Kakab Transportes Rodoviario e Represent - Manifeste-se a parte autora quanto ao mandado
sem cumprimento. Prazo 10 dias. - ADV: ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP)
Processo 1500003-75.2016.8.26.0144 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Kakab Transportes Rodoviario e Represent - Fl. 8/10: Cite a executada via postal.Expeça-se
AR digital.Int. - ADV: ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP)
Processo 1500003-75.2016.8.26.0144 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Kakab Transportes Rodoviario e Represent - remeto os presentes autos para ciência à
Fazenda Pública. - ADV: ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP)
Processo 1500003-75.2016.8.26.0144 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Kakab Transportes Rodoviario e Represent - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestação do
exequente, no prazo de dez dias, acerca da minuta BACENJUD de bloqueio de valores em nome do executado, a qual restou
infrutífera, conforme detalhamento que segue adiante. - ADV: ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP)
Processo 1500003-75.2016.8.26.0144 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Kakab Transportes Rodoviario e Represent - Fl. 23: Defiro a realização de pesquisa on line de
bens pertencentes ao executado através do sistemas ARISP e RENAJUD, conforme requerido. Após a resposta, manifeste-se a
Fazenda exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB
158161/SP)
Processo 1500003-75.2016.8.26.0144 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Kakab Transportes Rodoviario e Represent - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestação do
exequente, no prazo de dez dias, acerca da consulta de bens junto aos sistemas Arisp e Renajud, conforme detalhamento(s)
que segue(m) adiante. - ADV: ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP)
Processo 1500003-75.2016.8.26.0144 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Kakab Transportes Rodoviario e Represent - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em
termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP)
Processo 1500004-60.2016.8.26.0144 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Roncato Agrocomercial Ltda Epp - remeto os presentes autos para ciência à Fazenda Pública.
- ADV: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP)
Processo 1500004-60.2016.8.26.0144 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Roncato Agrocomercial Ltda Epp - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de
prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP)
Processo 1500004-60.2016.8.26.0144 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Roncato Agrocomercial Ltda Epp - Fl. 33: Defiro a realização de pesquisa on line de endereço
atualizado do executado Roncato EPP, conforme requerido. Em restando positiva, expeça-se mandado de citação, nos moldes
do despacho proferido às fl. 20/21 dos autos. Int. - ADV: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP)
Processo 1500004-60.2016.8.26.0144 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Roncato Agrocomercial Ltda Epp - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestação do exequente, no prazo de dez
dias, acerca da requisição “on line” de informações do(s) executado(s), onde foi(ram) localizado(s) o(s) endereço(s), conforme
detalhamento(s) que segue(m) adiante. - ADV: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP)
Processo 1500009-82.2016.8.26.0144 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Transportes Irmaos Maiochi Ltda Epp - 01) Cite-se e intime-se, via correio, para pagamento
em 05 dias, sob pena de penhora, nos termos do artigo 8º da Lei 6.830/80.02) Não sobrevindo os embargos ou na hipótese
de pagamento, arbitro os honorários advocatícios em 10% por cento do valor do débito.03) Não sendo citado, manifeste-se a
exequente. 04) Citado, não havendo pagamento, nem garantia a execução providencie-se a penhora “on line”:I - sendo positiva:
intime-se as partes. II - sendo negativa: b1) proceda a penhora e avaliação dos bens do(a) devedor(a), tantos quantos bastem
para saldar o débito, intimando-o do ato, bem como seu cônjuge se tiver. b2) arresto, se o executado não tiver domicilio ou
dele se ocultar. Expeça-se o necessário. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), THIAGO MATHEUS BEJA
FONTOURA DA SILVA (OAB 302704/SP)
Processo 1500009-82.2016.8.26.0144 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transportes
Irmaos Maiochi Ltda Epp - Vistos.Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista.Intimese - ADV: THIAGO MATHEUS BEJA FONTOURA DA SILVA (OAB 302704/SP)
Processo 1500009-82.2016.8.26.0144 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transportes
Irmaos Maiochi Ltda Epp - Fl. 46/47: Trata-se de embargos de declaração interposto em face do despacho de fl. 28/29 que
determinou a citação da executada, fixando, desde logo, honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito,
em caso de pronto pagamento ou não sendo oferecidos embargos. No entanto, não assiste razão ao embargante, pois não
houve qualquer omissão/contradição/obscuridade conforme apontado. Assim, REJEITO os presentes embargos de declaração,
mantendo-se integralmente a decisão tal como lançada. Int. - ADV: THIAGO MATHEUS BEJA FONTOURA DA SILVA (OAB
302704/SP)
Processo 1500012-37.2016.8.26.0144 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Antonio Aparecido Vicensotti - 01) Cite-se e intime-se para pagamento em 05 dias, sob pena de
penhora, nos termos do artigo 8º da Lei 6.830/80.02) Não sobrevindo os embargos ou na hipótese de pagamento, arbitro os
honorários advocatícios em 10% por cento do valor do débito.03) Não sendo citado, manifeste-se a exequente. 04) Citado,
não havendo pagamento, nem garantia a execução providencie-se a penhora “on line”:I - sendo positiva: intime-se as partes.
II - sendo negativa: b1) proceda a penhora e avaliação dos bens do(a) devedor(a), tantos quantos bastem para saldar o débito,
intimando-o do ato, bem como seu cônjuge se tiver. b2) arresto, se o executado não tiver domicilio ou dele se ocultar. Expeça-se
o necessário. - ADV: LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP)
Processo 1500012-37.2016.8.26.0144 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Antonio Aparecido Vicensotti - 01) Cite-se e intime-se para pagamento em 05 dias, via correio, sob
pena de penhora, nos termos do artigo 8º da Lei 6.830/80.02) Não sobrevindo os embargos ou na hipótese de pagamento,
arbitro os honorários advocatícios em 10% por cento do valor do débito.03) Não sendo citado, manifeste-se a exequente. 04)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º