TJSP 16/01/2019 - Pág. 532 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2729
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RELAÇÃO Nº 0010/2019
Processo 0000921-11.2000.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reinaldo Antonio
Volpiani - Vistos. Fls. 152/155 - Ante os esclarecimentos prestados, reconsidero a decisão de fls. 146 e fls. 150 e determino o
quanto segue. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: REINALDO ANTONIO VOLPIANI (OAB 104632/SP)
Processo 0017608-33.2018.8.26.0405 (processo principal 1029348-05.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Guacira Alegretti Rodrigues Pacheco - Hilton Gonçalves Chagas Filho - Vistos. Determinei a expedição de
ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via BacenJud que foi devidamente cumprida, conforme extrato retro. Realizada
a verificação da resposta, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Assim, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Em caso de inércia por prazo superior a 05(cinco) dias, arquivem-se os
autos, independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: AZENILTON JOSE DE ALMEIDA (OAB 359335/SP), ALEXANDRE
TAGAWA LEMOS (OAB 371505/SP)
Processo 0019061-63.2018.8.26.0405 (processo principal 0004953-10.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Clarice Lopes Siqueira - Cosntrurban Engenharia e Construção Ltda - Vistos. Fls. 84/87: Ciência
ao exequente. No mais, aguarde-se o depósito das demais parcelas. Intime-se. - ADV: GILMARQUES RODRIGUES SATELIS
(OAB 237544/SP), EDIVAL MARCOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 271373/SP), JOSE LUIZ DOS SANTOS (OAB 128282/SP)
Processo 0021146-22.2018.8.26.0405 (processo principal 0025905-10.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Marca
- - Posto de Gasolina Pegasus Estrela Ltda - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros,
via BacenJud que foi devidamente cumprida, conforme extrato retro. Realizada a verificação da resposta, não foram encontrados
valores em nome do(s) executado(s). Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.
Em caso de inércia por prazo superior a 05(cinco) dias, arquivem-se os autos, independentemente de intimação. Intime-se. ADV: RONALDO CÂNDIDO SOARES (OAB 203992/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), MOHAMED
CHARANEK (OAB 287621/SP)
Processo 0021400-63.2016.8.26.0405 (processo principal 0027239-11.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Residencial Nova Era - Vistos. Fls. 55 - Considerando que os executados não possuem
advogados constituídos aos autos, reconsidero em parte a decisão de fls. 53 para determinar o quanto segue. Intime(m)se o(s) executado(s), pessoalmente, por carta direcionada ao endereço da citação ou no ultimo endereço cadastrado nos
autos, para eventual manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando ciente de que
não será novamente intimado quando da conversão da indisponibilidade em penhora, uma vez que já tem conhecimento da
constrição, expedindo-se, ato continuo, mandado de levantamento em favor do credor. Havendo manifestação sobre o bloqueio,
via BacenJud, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo
mesmo prazo. Com a manifestação ou decurso de prazo, torne os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: RITA DE
CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/SP), NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP)
Processo 0023723-70.2018.8.26.0405 (processo principal 1018479-85.2014.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sociedade Beneficente São Camilo , entidade mantenedora do
Hospital e Maternidade São Camilo - Pompéia - Harcon Instalações Hidraulicas S/C Ltda - Vistos. Determinei a expedição de
ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via BacenJud, conforme extrato retro. Foi obtido o bloqueio de valores em
nome do(s) executado(s) junto à(s) instituição(ões) financeira(a) informada(s). Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de
seu advogado, para eventual manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando ciente de
que não será novamente intimado quando da conversão da indisponibilidade em penhora, uma vez que já tem conhecimento da
constrição, expedindo-se, ato continuo, mandado de levantamento em favor do credor. Havendo manifestação sobre o bloqueio,
via BacenJud, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo
mesmo prazo. Com a manifestação ou decurso de prazo, torne os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: GUILHERME
MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP), AILTON ALVES MACEDO (OAB 245066/SP), JULIANA ELISA ROSSI (OAB 283200/
SP), ANGELA TUCCIO TEIXEIRA (OAB 114240/SP)
Processo 0023866-93.2017.8.26.0405 (processo principal 1022884-33.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Dilog Distribuicao de Cartoes e Logistica Ltda. - Me. - Luiz Carlos Paranhos - Vistos. Determinei a expedição de
ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via BacenJud que foi devidamente cumprida, conforme extrato retro. Realizada
a verificação da resposta, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Assim, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Em caso de inércia por prazo superior a 05(cinco) dias, arquivem-se os autos,
independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), MARCOS PARUCKER
(OAB 114835/SP)
Processo 0023884-17.2017.8.26.0405 (processo principal 1024389-59.2015.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Central Locadora de Equipamentos Ltda. - Mhfc Incorporaçoes e
Engenharia Eireli e outro - Vistos. Diligencie o autor acerca do cumprimento e devolução da carta precatória expedida à folhas
59, manifestando-se, também, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP),
FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO (OAB 207037/SP)
Processo 0024224-58.2017.8.26.0405 (processo principal 1005281-73.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Edson Manfre - Manifeste-se acerca do retorno negativo do mandado. - ADV: EDILSON DA
SILVA LEITE (OAB 351524/SP)
Processo 0024227-13.2017.8.26.0405 (processo principal 1000085-25.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Dental Saúde Assistência Odontológica S/c Ltda - Vistos. Determinei a expedição de ordem de
indisponibilidade de ativos financeiros, via BacenJud, conforme extrato retro. Foi obtido o bloqueio de valores em nome do(s)
executado(s) junto à(s) instituição(ões) financeira(a) informada(s). Intime(m)-se o(s) executado(s), pessoalmente, por carta
direcionada ao endereço da citação ou no ultimo endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de
05(cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando ciente de que não será novamente intimado quando da conversão
da indisponibilidade em penhora, uma vez que já tem conhecimento da constrição, expedindo-se, ato continuo, mandado de
levantamento em favor do credor. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento da taxa postal, no prazo de cinco dias,
sob pena de desbloqueio. Havendo manifestação sobre o bloqueio, via BacenJud, com fundamento no art. 10, do Código de
Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Com a manifestação ou decurso de prazo,
torne os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: BRUNO DE OLIVEIRA MODESTO (OAB 347975/SP)
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