TJSP 16/01/2019 - Pág. 746 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2729
746
parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. - ADV: CLARA
CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 63905/SP), MATEUS REIMAO MARTINS DA COSTA (OAB 74178/SP)
Processo 1049758-39.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Sebastião Carlos da Silva Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sem prejuízo da réplica (fls. 65/66),
digam se a tutela de urgência foi, enfim, cumprida. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP),
BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1049773-08.2018.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Philips
Medical Systems Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 980/1000: nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC,
manifeste-se a parte autora em termos de réplica. - ADV: AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA (OAB 118351/SP), JULIO
MARIA DE OLIVEIRA (OAB 120807/SP), DANIEL LACASA MAYA (OAB 163223/SP)
Processo 1050007-29.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Barcelona Comercio Varejista
e Atacadista S.A. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a ré que poderá retirar sua mídia digital, após
o quê, manifeste-se em 05 dias. Int. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), MARIA EMILIA TRIGO
GONÇALVES DA COSTA (OAB 82101/SP)
Processo 1050471-14.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Posto isto, julgo
procedente a ação ajuizada por BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento em face de DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN para determinar o cancelamento do registro do veículo de placa FKA
2561 feito em nome de Alexandre Mendes de Souza. Por ter sido a BV Financeira quem deu causa ao ajuizamento da ação,
haja vista não haver adotado as cautelas necessárias quando da celebração do contrato tratado nesta ação, o que deu ensejo
à fraude ocorrida, caberá a ela arcar com os ônus sucumbenciais, ou seja, com as custas e despesas processuais além de
honorários advocatícios, estes de 15% do valor dado à ação, atualizado do ajuizamento. Não há reexame necessário. São
Paulo, 5 de janeiro de 2019. Randolfo Ferraz de Campos Juiz(ª) de Direito - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB
155456/SP), ROBERTO ZULAR (OAB 132949/SP)
Processo 1050471-14.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Através do Portal
Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador.
Nos termos do art. 1.010, §1º, do Novo Código de Processo Civil, fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição
de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP),
ROBERTO ZULAR (OAB 132949/SP)
Processo 1050805-48.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Edmea Mesquita
Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO (OAB 335557/
SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 1050967-43.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Aparecido de Carvalho
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia
Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: LORRAINE CARVALHO SILVA (OAB 370194/SP),
BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP)
Processo 1050967-43.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Aparecido de Carvalho Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 101 e ss.: ciência à ré. Intime-se. - ADV: LORRAINE CARVALHO
SILVA (OAB 370194/SP), BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP)
Processo 1050967-43.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Aparecido de Carvalho Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fls. 113: ciência ao autor. - ADV: BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA
(OAB 300906/SP), LORRAINE CARVALHO SILVA (OAB 370194/SP)
Processo 1051563-27.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Paulo Augusto Silotto
Dias de Souza - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Nos termos do art. 1.010, §1º
do Novo Código de Processo Civil ficam as partes apeladas intimadas da interposição de recurso de apelação a fls. 91/103,
devendo respondê-lo no prazo legal. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou
Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: EDER DE OLIVEIRA (OAB 362126/SP), SIDNEI PASCHOAL
BRAGA (OAB 182677/SP)
Processo 1051625-09.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Orlando Aparecido Fernandes
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Certidão supra: como não houve impugnação, HOMOLOGO os valores
apresentados pela parte exequente. Considerando os termos do Comunicado nº 03/13 (de 29.11.13) e nº 03/2014 (de 15.01.14),
que tratam da implantação do novo Sistema Digital de “Precatórios e RPV”, a partir de 02/12/2013 e que o DEPRE somente
receberá para processamento a forma digital/eletrônica, PROMOVA, desde logo, a parte exequente a requisição na forma
prevista nos referidos Comunicados. Int. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES
PEIXOTO (OAB 157640/SP)
Processo 1051730-83.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - FUNDAÇÃO ESCOLA ABERTA
DO TERCEIRO SETOR - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em cumprimento ao determinado a fls. 457 e 2856, expedi
o(s) mandado(s) de levantamento n. 8/2019, em favor do perito judicial, no valor de R$ 1.600,00, referente ao(s) depósito(s)
de fls. 460. O(s) mandado(s) de levantamento estará(ão) disponíveis para retirada em Cartório a partir do quinto dia útil após
a publicação deste ato ordinatório. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou
Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), CLAUDIA
BOCARDI ALLEGRETTI (OAB 108917/SP)
Processo 1052248-34.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Saúde - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 119/121: Digam as requeridas. Fls. 158: Ciente do v. acórdão proferido em sede de
agravo de instrumento. Sem prejuízo, diga a autora em sede de réplica às contestações. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA
RODRIGUES (OAB 367358/SP), CLARICE BONORA ALVARES (OAB 384370/SP), MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS
(OAB 352847/SP), CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB 301502/SP)
Processo 1052510-81.2018.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - ITAU
UNIBANCO S.A. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Digam as partes se têm interesse na produção de outras provas,
especificando-as e justificando-as. Intime-se. - ADV: ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (OAB 187281/SP), MAURICIO YJICHI
HAGA (OAB 228398/SP), MARCELO DE CARVALHO (OAB 117364/SP)
Processo 1052563-67.2015.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º