TJSP 21/01/2019 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2732
3669
Sorgon e outro - Carla Cristiane Welendorf Suhr e outros - 358/10 Vistos. Promova a exequente regular andamento ao feito,
dando cumprimento na decisão de fl. 390, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: ALVARO
RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), DOUGLAS
DOS SANTOS BERALDO (OAB 303952/SP), RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP)
Processo 0001691-73.2018.8.26.0372 (processo principal 3000222-14.2013.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Fixação - B.V.T.S. - V.V.S. - Vistos, Tendo em vista a informação de quitação integral do débito pendente (fls. 130), pelo
executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeçase certidão de honorários a que faz jus a Defensora nomeada nos autos (fls. 07/08). Com o trânsito em julgado, arquivem-se
ao autos. Publique-se. Intime-se. Cientifique-se o Ministério Público. - ADV: LILIAN ORFANO FIGUEIREDO (OAB 297626/SP),
MARIA INÊZ FERREIRA DA SILVA (OAB 383082/SP)
Processo 0001707-86.2002.8.26.0372 (372.01.2002.001707) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Tetra Pak Ltda - Cooperativa Central dos Produtores de Leiteccpl e outros - 1571/02 Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ MÁRCIO MOTTA DA CUNHA (OAB 82220/RJ), RAFAEL BIASON ORLANDI
(OAB 262742/SP), NELMA MONTEIRO DE ABREU (OAB 99419/RJ), ANTONIO DE MATTOS (OAB 5951/RJ), JAMIL ALVES
DA SILVA (OAB 41448/RJ), ALEX K. BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB 61937/RJ), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB
129134/SP), LUIZ GERALDO DA MOTTA (OAB 5173/RJ), LUIZ EDUARDO FAIRBANKS (OAB 30687/RJ)
Processo 0001830-64.2014.8.26.0372 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo do Carmo Sampaio Vistos. Ante a concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela autarquia. Requisite-se eletronicamente
o pagamento do débito junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Havendo notícia do pagamento,
expeça-se alvará de levantamento, fazendo os autos conclusos, em seguida, para extinção na forma do art. 924, II, do CPC.
Int. (de acordo com o comunicado 394/2015 de 02/07/2015, foi implantado o novo sistema Digital de Precatórios e RPV e, cabe
ao exequente proceder o peticionamento de forma digital.) - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP),
LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 0001880-90.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Condomínio - Dezainy Campinas Cobrança Garantida S/C
Ltda e outro - Vistos. Fl. 86: Para o deferimento das medidas requeridas, providenciem os exequente o recolhimento da taxa
legal, bem como novo demonstrativo de atualização do débito, em 5 (cinco) dias (guia FEDTJ, código 434-1, valor R$ 15,00 por
CPF/CNPJ consultado). Com o recolhimento, sem necessidade de conclusão, proceda a Serventia à tentativa de penhora ‘on
line’, bem como pesquisa de veículos em nome do executado, por meio do sistema Renajud. No silêncio, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: NAYARA JAYME PINHEIRO (OAB 355392/SP)
Processo 0001998-18.2004.8.26.0372 (372.01.2004.001998) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Ronald
Sposeto - Marcelo Lopes Fernandes e outro - Jair Alberto Carmona - 1556/04 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes.
Considerando que a anulação da perícia realizada anteriormente foi determinada pela instância superior, os custos decorrentes
da nova perícia deverão ser rateados entre as partes. Assim, para a realização de nova perícia visando a apuração dos haveres,
mantenho a nomeação do mesmo profissional já nomeado. Intime-se o Perito para que apresente estimativa de honorários
da nova perícia, em 10 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP), BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA
MAGRI (OAB 121288/SP), JAIR ALBERTO CARMONA (OAB 27414/SP)
Processo 0002145-34.2010.8.26.0372 (372.01.2010.002145) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Rosileide Bezerra Messias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM 500/10 - Vistos. Defiro o pedido de expedição
de Alvará de Levantamento no que se refere ao valor incontroverso. Requisite-se eletronicamente o pagamento do débito
junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Havendo notícia do pagamento, expeça-se alvará de
levantamento. No mais, aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução. Int. (FOI EXPEDIDO OFÍCIO REQUISITÓRIO POR
MEIO ELETRÔNICO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO) - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/
SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0002146-24.2007.8.26.0372 (372.01.2007.002146) - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Valdir Antonio Roggieri Me - - Valdir Antonio Roggieri - Vistos. Fls. 245/248: Com relação à penhora ‘on line’, os documentos
apresentados pelo executado comprovam se tratar de conta poupança, sendo que o valor bloqueado é inferior a 40 salários
mínimos. Diante disso, nos termos do art. 833, X, do CPC, determino o imediato desbloqueio da conta do executado. Quanto
ao veículo Audi, placa CQW5958, observo no documento de fl. 234 que o bem possui observação de alienação fiduciária à
BV Financeira, de modo que não pertence ao executado. Conquanto seja possível a penhora de direitos, sabe-se que na
prática a sua efetivação se mostra de difícil operacionalização, motivo pelo qual indefiro o pleito do exequente, determinando
o desbloqueio do bem. Por fim, no tocante ao veículo Gol, placa CHO8935, verifico à fl. 233 que o bem não mais integra o
patrimônio do executado desde 2001. Sendo assim, determino o seu desbloqueio. No mais, diga o exequente em termos de
prosseguimento visando a satisfação do seu crédito, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se.(A QUANTIA
FOI DESBLOQUEADA) - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB
138584/SP)
Processo 0002373-87.2002.8.26.0372 (372.01.2002.002373) - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Edna
Rodrigues de Lima - Loide de Lima Freitas da Silva - - Israel de Lima - - Noemi de Lima Pires - - Raquel Lima do Nascimento
- - Elaine de Lima - Vistos. Expeça-se novo ofício requisitório para pagamento do valor estornado às fls. 431/435, em favor
dos herdeiros habilitados. Havendo notícia do pagamento, expeça-se alvará de levantamento, fazendo os autos conclusos,
em seguida, para extinção na forma do art. 924, II, do CPC. Int. (CONSIDERANDO A HABILITAÇÃO DE HERDEIROS, DIGAM
OS AUTORES DE QUE FORMA REQUEREM A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS) - ADV: GUSTAVO MARTIN
TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0002474-12.2011.8.26.0372 (372.01.2011.002474) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Shirley Lopes
Siqueira - - Kleber Lopes Siqueira - - Albano Lopes Siqueira Filho - - João Lopes Siqueira - - Raquel Cristina Lopes Siqueira
- - Argemira Lopes Siqueira Bertolini Magro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM 420/2011 - Vistos. Ante a
concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela autarquia. Requisite-se eletronicamente o pagamento
do débito junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Havendo notícia do pagamento, expeça-se
alvará de levantamento, fazendo os autos conclusos, em seguida, para extinção na forma do art. 924, II, do CPC. Int. (FOI
EXPEDIDO OFÍCIO REQUISITÓRIO POR MEIO ELETRÔNICO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO) - ADV:
EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0002519-69.2018.8.26.0372 (processo principal 1001500-16.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Medida
Cautelar - Edmilson de Oliveira Pereira - Martinrea Honsel Brasil Fundição e Comércio de Peças Em Alumínio Ltda - Vistos. Fl.
32: Ante a satisfação da obrigação noticiada pelo exequente, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º