TJSP 21/01/2019 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2732
3670
924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
AUGUSTO LUIZ VOLPE (OAB 296373/SP), CARLOS HENRIQUE VOLPE (OAB 262588/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB
120730/SP)
Processo 0002569-03.2015.8.26.0372 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdecir Lisboa - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Cumprida a tutela jurisdicional, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB
255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 0002608-29.2017.8.26.0372 (processo principal 1004037-48.2016.8.26.0372) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - Sôffya Loryn Fernandes Araújo - - Tyffany Vitória Fernandes Araújo - Autor, manifestar-se em 05 dias sobre
a devolução da Carta Precatória cumprida negativa. - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)
Processo 0002616-31.2002.8.26.0372 (372.01.2002.002616) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Antonio Monteiro Lucena e outros - Lance Judicial Leilões Eletrônicos - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 565.
Intime-se. (Autor, recolher, em cinco dias, a taxa de mandato judicial (2% sobre o salário-mínimo vigente na capital do Estado;
uma para cada instrumento de mandato), sob pena de ...) - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), FERREIRA E
CHAGAS ADVOGADOS (OAB 13710/SP), HEDAIR DE ARRUDA FALCAO FILHO (OAB 89100/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), ADRIANE FERNANDES NOVO (OAB 192532/SP)
Processo 0002656-95.2011.8.26.0372 (372.01.2011.002656) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos Sipom Administraçao e Participaçoes Ltda - Jair Donizete Rodrigues Me - 459/11 Vistos.Ante a inércia do Perito, cancelo a
sua nomeação. Em substituição, nomeio JOSÉ ROBERTO PEREIRA, pelo mesmo valor arbitrado à fl. 128.Intime-se o novo
perito para que esclareça se aceita a designação, em 10 dias.Intime-se. - ADV: WALTON ASSIS PEREIRA (OAB 139350/SP),
VANESSA TONHETTI DE PAULA LIMA (OAB 196572/SP)
Processo 0002656-95.2011.8.26.0372 (372.01.2011.002656) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sipom
Administraçao e Participaçoes Ltda - 459/11 Vistos. Fl. 162: Para o deferimento da medida requerida, providencie o exequente
novo demonstrativo de atualização do débito em 5 (cinco) dias. Após, sem necessidade de conclusão, proceda a Serventia à
tentativa de penhora ‘on line’ nas contas dos executados através do sistema Bacenjud. Com relação ao veículo Toyota, antes da
designação de hasta pública, cumpra o exequente a decisão de fl. 147 integralmente. Intime-se. - ADV: VANESSA TONHETTI
DE PAULA LIMA (OAB 196572/SP)
Processo 0002775-51.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - BWS Indústria Comércio
Importação e Exportação de Equipamentos Ltda. - Guaranaap Tecnologia Ltda e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência
às partes. Cumprida a tutela jurisdicional, arquivem-se os autos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido
mediante a instauração de incidente autônomo. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES (OAB 285787/
SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), LUIZA DE FÁTIMA CARLOS LEITE
(OAB 321123/SP), JOÃO MARCELO MICHELLETTI TORRES (OAB 256963/SP)
Processo 0002877-93.2002.8.26.0372 (372.01.2002.002877) - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Domingas
Santana dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - ORDEM 2227/02 - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 280,
expedindo-se os ofícios requisitórios nos termos requeridos às fls. 293. Int. (FOI EXPEDIDO OFÍCIO REQUISITÓRIO POR MEIO
ELETRÔNICO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO) - ADV: NILZE MARIA PINHEIRO ARANHA (OAB 68754/
SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES
(OAB 184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0002904-22.2015.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias
do Tietê S/A - FEAB- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Requerido, querendo manifeste-se em Contrarrazões.
- ADV: RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), GISELE DE OLIVEIRA
SOARES (OAB 174753/SP)
Processo 0003003-12.2003.8.26.0372 (372.01.2003.003003) - Monitória - Cheque - Joel Elias - Liberato Mesquiari Filho 2106/03 Vistos. Fls. 450/454: Indefiro a aplicação da penalidade do art. 774, par. único, do CPC, ao executado, uma vez que
não houve inércia de sua parte quando intimado para indicar bens à penhora. Assim, compete ao exequente realizar buscas
patrimoniais em nome do executado, requerendo o que entender de direito caso encontre indícios de fraude nas condutas por
ele praticadas. Diante disso, diga o exequente em termos de prosseguimento visando a satisfação do seu crédito, em 10 dias,
sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO ORTELANI (OAB 122897/SP), JAIME BARBOSA
FACIOLI (OAB 38510/SP), VARLENE FERREIRA DE ASSIS (OAB 87707/SP)
Processo 0003023-56.2010.8.26.0372 (372.01.2010.003023) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cimari Factoring
Fomento Comercial Ltda - 644/10 Vistos. Fls. 126/127: Para o deferimento das medidas requeridas, providencie o exequente
o recolhimento da taxa legal, em 5 (cinco) dias (guia FEDTJ, código 434-1, valor R$ 15,00 por CPF/CNPJ consultado). Com o
recolhimento, sem necessidade de conclusão, proceda a Serventia à tentativa de penhora ‘on line’, bem como pesquisas de
declarações de imposto de renda e veículos em nome do executado por meio dos sistemas Infojud e Renajud. No silêncio,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS (OAB 159487/SP)
Processo 0003050-97.2014.8.26.0372 (apensado ao processo 0000466-62.2011.8.26.0372) - Atentado - Medida Cautelar Edmilson de Oliveira Pereira - Magal Industria e Comercio Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem análise do
mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, condenando o requerente em honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00. Sem
prejuízo, diante da revogação pelas Instância Superiores da gratuidade concedida ao autor, comprove o mesmo o recolhimento
das custas processuais pertinentes, em 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. P.I.C. - ADV: DOUGLAS MONTEIRO (OAB
120730/SP), CARLOS HENRIQUE VOLPE (OAB 262588/SP), AUGUSTO LUIZ VOLPE (OAB 296373/SP), CAIO BACHIEGA
ANGELINI (OAB 315828/SP)
Processo 0003139-81.2018.8.26.0372 (processo principal 1001641-64.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.B.G. - - P.H.B.G. - - S.V.B.G. - E.P.G. - Autor, manifestar-se, no prazo legal, sobre a petição de fls. 60/61. ADV: GISLENE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 404090/SP), JOÃO EDUARDO SANTOS PROENÇA (OAB 384438/SP), JOAO
ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP)
Processo 0003151-81.2007.8.26.0372 (372.01.2007.003151) - Procedimento Comum - Elisabete Rocha da Cruz - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Alega a autora que na petição 300 não concordou com o valor descriminado às fls.
288 (R$ 18.369,30), que é negativo, mas sim que foi induzido a erro, sendo que na verdade o que queria era concordar com o
valor de fls. 290 (R$ 18.297,28), que diz ser positivo. Em que pese o alegado, é certo que a petição de fls. 300, expressamente
concorda com o valor descrito às fls. 288 e não ao descrito às fls. 290, como agora alega, e, ainda que assim não fosse, o valor
de fls. 290 também é negativo. Por fim, razão assiste à Autarquia quanto ao peticionado às fls. 324, uma vez que a parte autora
deixou de descontar os valores pagos a maior à título de tutela antecipada em seus cálculos, no que tange ao valor principal.
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