TJSP 22/01/2019 - Pág. 3622 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
3622
2005478-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR;
Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0001610-02.2017.8.26.0521;
Crimes contra a vida; Impetrante: Priscila Rosario de Souza; Paciente: Ronaldo Alexandre Manetta Paiffer; Advogada: Priscila Rosario
de Souza (OAB: 331563/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
Deecrim 10ª Raj - Sorocaba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2005501-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Bauru;
2ª Vara Criminal; 0006712-65.2015.8.26.0071; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Aquino;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005508-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Cafelândia; Vara
Única; 0003187-73.2015.8.26.0104; Peculato; Impetrante: Bruno Barrionuevo Fabretti; Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB:
316079/SP); Advogada: Jamile Mariam Massad (OAB: 402137/SP); Advogado: Francisco Tolentino Neto (OAB: 55914/SP); Impetrante:
Francisco Tolentino Neto; Advogada: Jamile Mariam Massad (OAB: 402137/SP); Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/
SP); Advogado: Francisco Tolentino Neto (OAB: 55914/SP); Impetrante: Humberto Barrionuevo Fabretti; Advogada: Jamile Mariam
Massad (OAB: 402137/SP); Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP); Advogado: Francisco Tolentino Neto (OAB:
55914/SP); Impetrante: William Albuquerque de Sousa Faria; Advogada: Jamile Mariam Massad (OAB: 402137/SP); Advogado: Bruno
Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP); Advogado: Francisco Tolentino Neto (OAB: 55914/SP); Impetrante: Jamile Mariam Massad;
Advogada: Jamile Mariam Massad (OAB: 402137/SP); Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP); Advogado: Francisco
Tolentino Neto (OAB: 55914/SP); Paciente: Karla Hernandes Soares Budóia; Advogada: Jamile Mariam Massad (OAB: 402137/SP);
Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP); Advogado: Francisco Tolentino Neto (OAB: 55914/SP); Paciente: Luiz Augusto
Budóia; Advogada: Jamile Mariam Massad (OAB: 402137/SP); Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP); Advogado:
Francisco Tolentino Neto (OAB: 55914/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2005514-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro
de Jaguariúna; 1ª Vara Judicial; 0003682-55.2017.8.26.0296; Estupro de vulnerável; Impetrante: J. B. da S.; Advogado: João Batista da
Silva (OAB: 64392/MG); Paciente: S. J. de M. J.; Advogado: João Batista da Silva (OAB: 64392/MG); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005519-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE;
Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500123-63.2018.8.26.0560; Furto; Impetrante: Cibele
Aparecida Saladini; Paciente: Jeanderson Viana; Advogada: Cibele Aparecida Saladini (OAB: 387912/SP); Impetrado: M. M. Juiz de
Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Votuporanga; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2005521-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ;
Foro de Pedreira; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500198-83.2018.8.26.0631; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas;
Impetrante: Cristiana Francisca Hermogenes; Paciente: Ivonete Avelar Ferreira; Advogada: Cristiana Francisca Hermogenes (OAB:
100878/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 1ª Vara do Foro de Pedreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005522-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO;
Foro de Atibaia; 2ª Vara Criminal; 0000547-30.2018.8.26.0545; Receptação; Impetrante: Danilo Aurelio Ortiz Gerage; Advogado: Danilo
Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP); Impetrante: Domingos Gerage; Paciente: : RAIAN JOSE CAMARGO DO PRADO; Advogado:
Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP); Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005525-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Foro de Araçatuba;
1ª Vara das Execuções Criminais; 7000677-08.2010.8.26.0309; Roubo Majorado; Impetrante: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa;
Paciente: Ricardo Barbosa da Silva; Advogado: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa (OAB: 334899/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005528-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro de Santa
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