TJSP 23/01/2019 - Pág. 2825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
2825
Colégio Recursal de Piracicaba). P.I.C. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000975-40.2017.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Agência de Viagens e
Transportes Vicampe Ltda - Epp - Matheus Gomes Martins - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia
13/02/2019 às 14:45h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Laranjal Paulista, Avenida Prefeito
Hermelindo Pillon, s/nº, Sala de Audiência 01, Jardim Elite, 18500-000, Laranjal Paulista, (15) 3283-3186, [email protected].
br. Laranjal Paulista. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificaçãoa qual será
realizada no Juizado Especial Cível da Comarca de Laranjal Paulista, na Rua Prefeito Hermelindo Pilon, s/n. no Edifício do
Fórum, devendo o autor estar presente, importando sua ausência em extinção e arquivamento dos autos, nos termos do art. 51,
I da Lei n. 9.099/95, bem como a condenação ao pagamento das custas processuais no valor de 05 (cinco) UFESPs, sob pena
de inserção do nome na dívida ativa da Fazendo Pública do Estado e eventual processo de Execução Fiscal. Certifico, ainda,
que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Deverá o N. Procurador da parte Autora providenciar
o comparecimento de seu constituinte na data aprazada, sob pena de extinção e arquivamento dos autos (art. 2 e 51, I da Lei nº
9.099/1995). - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1001020-10.2018.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Celia de Genaro Modanese Admir Rogerio Tonussi - Vistos, Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 dias, conforme requerido. Intimem-se. - ADV:
MARIELA RODRIGUES MACHADO (OAB 315747/SP)
Processo 1001023-62.2018.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gislane de Assis Me Orair Paulista dos Santos - - Gilson Roberto de Alencar - Intimação do autor a providenciar a distribuição das cartas precatórias
de fls. 145/148 mediante peticionamento eletrônico, acompanhadas das peças necessárias, conforme os termos do comunicado
CG nº 2290/2016, devendo comprová-las nos autos no prazo de 30 dias. - ADV: MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN
(OAB 42832/SC)
Processo 1001091-80.2016.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio
Carlos Catto - - Lourdes Panzarini Moschetto - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos. 1 - Diante dos
esclarecimentos prestados pelo autor em fls. 371/373, expeça-se MLJ a favor do réu- MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA
para que este proceda à baixa dos tributo IPTU depositado em fls. 262, em razão da emissão de cobrança juntamente com
a taxa ora impugnada nestes autos. 2 - Defiro o requerimento de fls. 374/375, procedendo-se à redistribuição do feito para o
Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ, permitindo-se a expedição do precatório ou RPV para pagamento pelo ente
público. Intime-se. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP), CAIO
AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1001093-79.2018.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Odair Franguelli - Reinaldo
Guedes - Requeira a parte autora o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, tendo
em vista que decorreu o prazo de sobrestamento do feito, sob pena de extinção. - ADV: LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/
SP), ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP)
Processo 1001114-55.2018.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lucas Leocádio Dias Djalma Lucio Pivetta - Vistos. Ante a manifestação de fls.106, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia
21 de fevereiro de 2019 às 11:00 horas. Nos termos do artigo 34 da Lei n° 9.099/95, a parte deverá acostar aos autos, no prazo
de 10 dias, o rol das testemunhas a serem ouvidas na audiência de instrução acima designada. Serão realizadas as oitivas das
testemunhas arroladas pela parte, que deverá comparecer na data aprazada, devendo o patrono do réu informar ou intimar as
testemunhas por ele arroladas, nos moldes do artigo 455 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ADRIANA BERTONI
BARBIERI (OAB 139569/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1001139-20.2018.8.26.0137 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002655-80.2017.8.26.0082 - Juizado Especial
Cível da Comarca de Boituva/SP) - Auto Pecas e Mecanica J.r.r. Grecchi Ltda - José Marcos Rocha - Vistos. Ante a certidão
de fls.11, oficie-se ao Juízo de Origem no sentido de informar se fora designada nova data para realização de audiência de
conciliação entre as partes, para possível aditamento desta deprecata. - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/
SP)
Processo 1001209-85.2018.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Roberto Bordignon - Arlete
Roma - - Ludio Francisco Migliani - - Cecilia Roma - Intimação do autor para que se manifeste nos autos em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a certidão do sr. Oficial de Justiça. - ADV: SÔNIA MARIA DE
MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP)
Processo 1001214-44.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucilene Orsi Ribeiro - Vanessa
Aparecida da Costa - Vistos, Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 dias, conforme requerido. Intimem-se. - ADV:
VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), MARIELA RODRIGUES MACHADO (OAB 315747/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA
ULIANA (OAB 300831/SP)
Processo 1001226-92.2016.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Rafael Roberto
Machado Correa - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
inicial formulado por RAFAEL ROBERTO MACHADO CORREA em face de BANCO SANTANDER S/A, nos termos do artigo
487, inciso I do Código de Processo Civil. Isenção de custas processuais e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos
do artigo 55 da Lei 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença,
acompanhado das razões e do pedido do recorrente, preparado da seguinte forma: soma das parcelas previstas nos incisos I e
II do art. 4º da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP’s para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da
Lei 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno (Enunciado n. 05 do Colégio Recursal de Piracicaba).
P.I.C. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), LAZARO
BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP)
Processo 1001268-73.2018.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Davilson
Luiz Costa Junior - Rodovias das Colinas S. A. - Intimação do autor a manifestar-se nos autos acerca da contestação oferecida,
no prazo de quinze dias uteis. - ADV: THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP), CLAUDIA JUNQUEIRA ANTIPOU (OAB 373529/SP), JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB
311300/SP)
Processo 1001338-90.2018.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - William Monteiro de
Lale - Mei - Cid Nelson Danilo Vicente - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por William
Monteiro de Lale - Mei, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar Cid Nelson Danilo Vicente
no pagamento ao autor do valor de R$-710,53 (Setecentos e dez reais e cinquenta e três centavos), quantia esta atualizada até
setembro de 2018 e, que deverá ser devidamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º