TJSP 23/01/2019 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
3669
de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou
eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP),
VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB 164791/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP)
Processo 1000341-12.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo
de Souza Barbosa - Md Base Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido (fl.
184), nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil, desde já advertindo o suplicante que o sobrestamento
não poderá exceder seis meses (§ 4º do citado dispositivo legal). Decorridos, independente de nova intimação, manifeste-se o
interessado. Intimem-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), EVANDRO CARLOS DE SIQUEIRA
(OAB 317811/SP)
Processo 1000347-19.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Obrigações - Jair Correa - Banco BRADESCO Financiamentos
S/A - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento judicial das importâncias de fls. 85 e 125 em favor da parte
autora. Após, arquivem-se os autos, prosseguindo-se no Cumprimento de Sentença. Int. - ADV: RODRIGO DE LIMA SANTOS
(OAB 164275/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 1000347-19.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Obrigações - Jair Correa - Banco BRADESCO Financiamentos
S/A - Ex Offício: A partir de 15/01/2019 , o(s) mandado(s) de levantamento judicial(is) nº 06/2019- R$ 21.719,05, expedido(s) em
sistema informatizado, encontrar-se-á (ão) disponível(is) para retirada pela parte autora, ou seu patrono(a),no prazo de 10 dias,
devendo comparecer em cartório para tanto. - ADV: RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN
(OAB 124015/SP)
Processo 1000395-12.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Tebi Distribuidora de Bebidas Ltda Bacardi-Martini do Brasil Indústria e Comércio Ltda. e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa
do processo. Eventual desencadeamento de execução pelo vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente
processual (Comunicado CG n. 438/2016), instruído das peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido,
sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados
das partes e outros documentos pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos. Em nada
sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FRANCISCO MARIN CRUZ NETTO
(OAB 242589/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARCEL MASTEGUIN (OAB 246409/SP), PEDRO
VITOR BARROS SILVA (OAB 329838/SP)
Processo 1000407-26.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Claudia Regina Gusson Thome Banco do Brasil S/A e outro - Vistos. Ciência ao interessado acerca da certidão retro, sobre o cancelamento do mandado de
levantamento em razão da perda de sua validade. Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação, retornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: PATRICIA MOREIRA DORNAIKA (OAB 234047/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000445-67.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Elizeo José Papali - Zilda Cerqueira Papali - Lilian Aparecida Montemor - Vistos. A fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A
conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados,
defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a
prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes, no prazo de
cinco dias, se há interesse na realização de audiência de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes,
tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. ADV: MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP), PAULA AMANDA SUZUKI VECCHI (OAB 225831/SP), ALESSANDRA CRISTINA
DA SILVA AGOSTINHO (OAB 268848/SP)
Processo 1000452-30.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geraldino
Teodoro da Silva - Banco do Brasil S/A Sucessor de Banco Nossa Caixa Nosso Banco S/A - Vistos. Intime-se o executado para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito remanescente indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito
(fl. 203/204). Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS
(OAB 118647/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000565-47.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Wander de Melo Neves e outro
- Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol Ii Spe Ltda e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos
pela instituição financeira, fls. 267/268, a reivindicar esclarecimento sobre, exatamente, qual seria o proveito econômico obtido
eis que a verba honorária restou fixada no importe de 10% sobre o mesmo. Realmente, é caso de concessão de provimento
aos embargos eis que a r. sentença objurgada, lançada em fls. 233/236, não reconheceu, em concreto, a existência de dever
de indenizar em seus fundamentos. Nessa trilha, afigura-se plausível que a verba de patrocínio fixada mantida incida sobre o
valor da causa, observando-se as demais diretrizes, incidindo juros de mora desde o trânsito em julgado. Intimem-se.Mirassol,
07 de janeiro de 2019. - ADV: ALEXANDRE MISTRO (OAB 159932/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP),
LUCILLO FERNANDES DE FARIA (OAB 358251/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY
(OAB 133298/SP)
Processo 1000617-09.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Paulo Vitor Menandro - Unifaimi União
das Escolas do Grupo Faimi de Educação e outros - Vistos. A fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A
conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados,
defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a
prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes, no prazo de
cinco dias, se há interesse na realização de audiência de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes,
tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. ADV: PAULO VITOR MENANDRO (OAB 405553/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP), RICARDO FRAGOSO
DE OLIVEIRA (OAB 327765/SP)
Processo 1000674-32.2015.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. Vistos. Ciência ao interessado acerca da certidão retro, sobre o cancelamento do mandado de levantamento em razão da perda
de sua validade. Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: NEIDE SALVATO
GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1000717-32.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Helio
Peromingo - Banco do Brasil S/A - Vistos. O recurso de apelação deve ser recebido pelo tribunal, a quem compete o exame
dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime-se
o apelado para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, providencie-se a remessa ao E. Tribunal de Justiça, com as
nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. Mirassol, 14 de janeiro de 2019 - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º