TJSP 23/01/2019 - Pág. 3923 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
3923
preclusão, em 05 dias. Int. - ADV: FABIO KADI (OAB 107953/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1005235-85.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Seguro - Hdi Seguros S/A - Gilberto Partichelli Barbosa
e outro - Vistos. 1- Fls.198: Deve a parte comprovar nos autos as diligências realizadas para busca de endereços, conforme
decisão de fls.162/165. 2- Intime-se. - ADV: MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB 370626/SP), SIMONE
ROHDT DA ROSA (OAB 57959/RS)
Processo 1005418-90.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Juliana Carrilho Freire - - Paulo
Yoshinori Ueyama - Vistos. Aguarde-se o prazo de 30 dias requerido. Int. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 1006007-48.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - L.H.A. - C.I.E. - - I.V.S.P. e outros
- Fique, o(a) Autor(a), intimado(a) a apresentar réplica da contestação de folhas 417/419, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: JOSE ROBERTO TONELLO JUNIOR (OAB 102487/SP), PAULO SIMON DE OLIVEIRA (OAB 124750/SP), MARCELI DOS
SANTOS SILVA. (OAB 307337/SP), FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 267147/SP)
Processo 1006064-37.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1- Certifique a serventia se todos os endereços existentes nos autos foram
diligenciados e infrutíferos. Caso positivo, defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias, devendo a parte autora apresentar
minuta do edital, para conferência pela serventia e verificação do valor a ser recolhido referente às custas. Nos termos do
art.257, parágrafo único, do CPC, fica dispensada a publicação pela parte em jornal local de ampla circulação ou por outros
meios, bastando a publicação feita pela serventia, via DJE. 2- Intime-se. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB
77133/SP)
Processo 1006262-74.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Anivalda Leonor Marinho da Silva JOSE ALVES DOS SANTOS - - Josenativa Engenharia Ltda - vistos. 1- Atente-se a serventia. não vejo cumprimento integral da
ordem retro, quanto a intimação do perito para manifestação. cumpra-se, com urgência. 2- Intime-se. - ADV: CLÁUDIA PÉRES
DOS SANTOS CRUZ (OAB 181091/SP), VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP), SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO
(OAB 254411/SP)
Processo 1006486-75.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Vistos. 1- Fls.84/87: Não há como homologar acordo sem assinatura da parte contrária. Assim defiro prazo de
30 dias para que a parte regularize. Diante da manifestação, torne-se sem efeito fls.82/83. 2- Intime-se. - ADV: GUILHERME
MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1006851-95.2018.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Lydia Goncalves Nardelli - Vistos. 1- Fls.105/106: Diante da informação de entrega das chaves, cobre-se devolução do mandado
de despejo, sem cumprimento. 2- Sem prejuízo, manifeste-se a requerente acerca das certidões do oficial de justiça negativas.
3- Intime-se. - ADV: ANDRÉA SIMONE NG URBANO (OAB 202581/SP)
Processo 1007459-64.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Associação - Associção dos Adquirentes de Lotes Em Aruã
- Fernando Separovic Gondek - - Isaura Aparecida Correa Gondek - Vistos. 1- Autos baixados. 2- Fls.258 e ss: Anote-se o novo
patrono. Regularize-se a serventia o incidente de cumprimento de sentença para definitivo. 3- Nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos. 4- Intime-se. - ADV: GISLENE CAETANO DE QUEIROZ (OAB 371915/SP), ADRIANA ZORIO MARGUTI
(OAB 226413/SP), JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB 143266/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1007628-80.2018.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Contato Visual Comércio e Indústria Ltda - Vistos. 1- Arquivem-se os autos, conforme já determinado. 2- Intime-se. - ADV:
LUCIANA GOMES PIMENTA (OAB 244826/SP), ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP), AMANDA EGERT CAMPOS
(OAB 337516/SP)
Processo 1008072-16.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prescrição e Decadência - Zildo Faria da Silva - Grupo
Recovery do Brasil Consultoria S.a - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Banco B G N S/A - Vistos. 1- Fls.194 e ss: Expeçase em favor da requerente, devendo a parte juntar formulário devidamente preenchido, acessando para tanto https://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Formulário MLE. Para cobrança de eventuais valores pendentes, deverá
a parte valer-se do incidente de cumprimento de sentença. 2- Certifique-se o trânsito em julgado da presente e arquivemse com as devidas anotações. 3- Intime-se. - ADV: ADRIANO PHILIPE SUTIL DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB 371482/SP),
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO
COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1008073-40.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - HAIDE APARECIDA BONAFE KRUTZLER
- BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1- Fls.265/266: Expeça-se MLE em favor do executado, uma vez que se trata de saldo
remanescente de valor já quitado perante o exequente. Deverá a parte juntar formulário devidamente preenchido, acessando
para tanto https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Formulário MLE. Após, arquivem-se os autos.
2- Intime-se. - ADV: DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1008340-70.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Luís Roberto Faberge - Jonas José Alves de Carvalho - Espólio de Jaime Dias dos Santos - na pessoa do inventariante Lucas Ferneda Dias - - Ronaldo
Lúcio Gomes - Vistos. 1- Recolham os requerentes as custas para intimação pessoal do requerido para depoimento pessoal,
conforme determinado às fls.288/290, bem como cumpra o que ali determinado, no prazo estabelecido. 2- Intime-se. - ADV:
FABIO ROBERTO HAGE TONETTI (OAB 261005/SP), GULLIT DAVISON ALVES (OAB 384427/SP), MICHELLE HAGE TONETTI
FURLAN (OAB 287613/SP), GILBERTO DE PAIVA CAMPOS (OAB 292764/SP)
Processo 1009835-86.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unamix Concreto Ltda - Epp - Vistos.
1- Fls.54: Indefiro o pedido, diante do pouco tempo decorrido desde a última consulta via bacenjud. Manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento. 2- Intime-se. - ADV: VANESSA LEMES DE MATTOS SANTANA (OAB 297896/SP)
Processo 1010048-58.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1- Fls. 56/57: Indefiro diante de ausência de previsão legal. Nos termos
do art. 5.º, II, da CF “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, além de que tal
medida caracteriza violação ao devido processo legal. Ademais, a ação de busca e apreensão dispõe de regramento específico,
o que torna descabida a imposição de multa para compelir o devedor a cumprir obrigação que a lei não lhe impõe, tendo em vista
que, uma vez não localizado o bem objeto de alienação, tem o credor a faculdade de conversão da ação de busca e apreensão
em ação executiva, nos termos do art. 4.º do Decreto-Lei 911/69. 2- Manifeste-se em termos de prosseguimento. 3- Intime-se. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1010162-36.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. - Vistos. Diante
do negativo bloqueio de valores junto ao bacenjud, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º