TJSP 24/01/2019 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2735
2022
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1000391-71.2019.8.26.0292
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Maria Zilda Vila Nova Faria
ADVOGADO : 378057/SP - Elizandra Almeida Freire da Silva
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1000392-56.2019.8.26.0292
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Sirleide Lopes Santos Alves
ADVOGADO : 335209/SP - Valeria Makuchin
REQDO
: Instituto de Previdência do Município de Jacareí
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2019
Processo 1000364-30.2015.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - FERNANDO DE SOUZA CORDEIRO e
outro - JOSÉ MORENO CASSOLA e outros - Vistos. Pp. 285/289: Ciência aos autores do recurso de apelação interposto
pelo requerido para, caso queiram, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao
Tribunal de Justiça com as devidas anotações. Int. - ADV: DIRCEU CASSIO COSTA (OAB 311453/SP), DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP), MARIA AUXILIADORA COSTA (OAB 172815/SP)
Processo 1001474-59.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Neusa Maria Saldão - Vistos. Considerando
que o AR de p. 163 foi recebido por terceira pessoa, expeça a serventia mandado para citação de Antônio, a ser cumprido por
Oficial de Justiça. Quanto a José Hiroyuki, considerando que não houve o retorno do AR de p. 194, expeça a serventia, também,
mandado para citação do requerido, a ser cumprido por Oficial de Justiça. Por fim, com relação a confrontante Regina Maria,
proceda a serventia as pesquisas de endereço via sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV:
PATRÍCIA CRISTINA RODRIGUES DOS S. ANDRADE (OAB 212039/SP)
Processo 1002549-07.2016.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Masako Kunimine e outro - Vistos.
P. 306: Manifestem-se os autores, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ELTHON SIECOLA KERSUL (OAB 291440/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1004308-69.2017.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Missão Libertar - Vistos. Missão Libertar
ajuizou a presente ação de Usucapião em face de Joaquim Bueno, Espólio. Devidamente intimado a promover o regular
andamento ao feito, este quedou-se inerte deixando de providenciar o necessário para seu regular prosseguimento. É o relatório.
DECIDO. O autor não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de trinta dias, de
maneira que o processo merece ser extinto. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem conhecimento do mérito. Transitada esta em julgada e, pagas eventuais custas
pendentes, arquivem-se os autos com as anotações pertinentes. PRI. - ADV: ARIANE DE ANDRADE CAMARGO (OAB 382982/
SP)
Processo 1004579-44.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Wilson Martins Dias - - Sandra Soares Santos
Martins - Vistos. P. 68: Diante da manifestação do Oficial Registrador, manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, providenciando
o necessário ao regular prosseguimento do feito. Int. - ADV: VITOR ANTONIO DA SILVA DE PAULO (OAB 360501/SP)
Processo 1005215-44.2017.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Manoel Carlos de Souza Martins - Vistos. Pp.
167/170: Ciência ao autor. Considerando que o endereço das requeridas Angela e Laura (pp. 123/124) trata-se de um condomínio,
válida a citação/intimação assinada pelo funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondências, conforme
preceitua o artigo 248, parágrafo 4 º , do Código de Processo Civil. Quanto aos confrontantes Maria Augusta, Cisero e Manoel,
tendo em vista os AR’s negativos de pp. 131/133 e 135/137, com o aviso de “mudou-se”, deverá o autor informar nos autos
novo(s) endereço(s) para que os confrontantes possam ser devidamente citados. Prazo: 10 dias. O edital para citação de
terceiros interessados, incertos e desconhecidos será expedido oportunamente, nos termos do despacho de p. 92, § 3º. Int. ADV: DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), VANESSA GOMES DA SILVA MAGALHÃES (OAB 151444/SP)
Processo 1005807-54.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Rosana Nogueira - Vistos. Manifeste-se a autora,
no prazo de 10 dias, acerca do AR negativo de p. 87 (“endereço insuficiente”), devendo providenciar o necessário ao regular
prosseguimento do feito. Int. - ADV: JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP)
Processo 1008178-88.2018.8.26.0292 - Usucapião - Alteração de Coisa Comum - Benedito Aparecido dos Santos - Vistos. P.
45: Diante da certidão, providencie o autor a juntada aos autos do(s) documento(s) faltante(s), no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
FÁBIO JOSÉ MENDES (OAB 253623/SP)
Processo 1009160-05.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nasaré Maria das Graças - Vistos. Pp. 45/49:
Manifeste-se a autora, no prazo de 10 dias, providenciando o necessário ao regular prosseguimento do feito. Int. - ADV: ELAINE
FERREIRA (OAB 264452/SP)
Processo 1010066-29.2017.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Nazaré Camilo - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ e outros - PROCURADORIA JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ e outros - Manifeste-se a
confrontante Município de Jacareí acerca da documentação juntada pela parte autora a pp. 150/154, como requerido a p. 125. ADV: MOYSES PIEVE (OAB 97915/SP), PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO FOÁ BINSZTAJN (OAB 308185/SP)
Processo 1010075-54.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - João Tito de Souza - - J.A.R. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º