TJSP 24/01/2019 - Pág. 3140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2735
3140
de Souza - Vistos. Diante da petição de fl. 133 informe o autor o que pretende a título de prosseguimento. Intimem-se. - ADV:
JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1005114-70.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Sophia Luiza da Silva - Vistos. Diante do
Acórdão proferido manifeste-se o interessado, no prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES
(OAB 202841/SP)
Processo 1005116-69.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Pereira Delgado
- Vistos. Fl. 91/93- Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando a petição do requerido,
arquivada em cartório, antes mesmo da citação, dispenso a designação de audiência de conciliação, ante o desinteresse
formulado pelo INSS, devendo a Serventia providenciar sua juntada aos autos. CITE-SE a(o) ré(u), para os termos da ação,
advertindo-o do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB
283166/SP)
Processo 1005124-80.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - E.V.D. - F.P.E.S.P. - Diante da
contestação apresentada, manifeste-se a requerente. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), NILCEIA APARECIDA LUIS
MATHEUS (OAB 122798/SP)
Processo 1005262-47.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Anita
Coutinho Dias - Vistos. Fls.160/161- Defiro, o quanto requerido, expedindo-se oficios às empresas Citrosuco Paulista S/A,
Clube Náutico Recreativo Boa Vista, Fischer e Liderança Ltda, a fim de que remetam, no prazo de 30(trinta) dias, o Perfil
Profissiográfico Previdenciário (PPP) do autor devendo a autora informar os endereços das referidas empresas, no prazo de
15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1005354-25.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Deficiente - Valdir Pereira da Costa - Vistos. Fls. 76/81 e
89/97- Manifeste-se o requerido (INSS), nos termos do artigo 477, parágrafo 1º do CPC. Intimem-se. - ADV: VAGNER PIAZENTIN
SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 1005452-10.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Ezequiel Batista de Souza - Vistos. Diante do quanto alegado a fls. 116/127 oficie-se à empresa mencionada no
despacho de fl. 114, a fim de que remeta, no prazo de 30(trinta) dias, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) do autor
referente ao período, em que exerceu sua função nessa empresa. Fls. 128/160- Ciência à parte contrária. Intimem-se. - ADV:
VALDINÉIA VALENTINA DE CAMPOS (OAB 220214/SP)
Processo 1005521-42.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Helena Leonel - Isto posto e pelo mais
que dos autos consta, julgo improcedente esta ação previdenciária movida por Maria Helena Sant’ana Possani contra o INSS.
Arcará a autora com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado
da causa, nos termos do artigo 85, §4°, inciso III do CPC. Por ser beneficiária da Assistência Judiciária, a cobrança das verbas
de sucumbência ficará adstrita ao disposto no art. no artigo 98, §2° e §3° do CPC. P.I. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB
263394/SP)
Processo 1005830-97.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Paulo Barbosa Viveiros - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE
esta ação movida por Paulo Barbosa Viveiros contra o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS para, reconhecendo como
atividade especial o período de 19/11/2003 a 07/06/2016, determinar a revisão da aposentadoria por tempo de contribuição
concedida, retroativa à data do requerimento administrativo, estabelecendo, ainda, que a renda inicial seja calculada segundo
a Lei 8.213/91, observada a prescrição quinquenal, incidindo juros de mora e correção monetária sobre as parcelas vencidas
à época da liquidação. Arcará o réu com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que deverão ser
definidos na liquidação do julgado, nos termos do artigo 85, §4º, inciso II, do CPC. Desta decisão recorro de ofício para o
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos da Súmula 490 do STJ. P.I. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB
142170/SP)
Processo 1005840-44.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luzia
de Vitória Della Rica Oliveira - Vistos. Fls. 289/290- Oficie-se à empresa Louis Dreyfus Company (fls. 282/284) para que remeta
no prazo de 30(trinta), o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, relacionando os períodos nos quais o autor exerceu sua
função. Com fundamento no artigo 464, § 1º, inciso III do Código de Processo Civil, indefiro o requerimento de perícia indireta,
uma vez que a sua realização em empresa diversa daquela onde trabalhou a parte autora não trará, à evidência, elementos
de convicção necessários para apuração de eventuais condições insalubres supostamente enfrentadas pela parte em época
absolutamente pretérita e em local, repita-se, distinto do que se pretende periciar, requerendo a parte autora o que de direito.
Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2019
Processo 0000366-41.2018.8.26.0347 (processo principal 0002175-42.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Citrosuco Sa Agroindustria - Ronaldo Raduan - - Ana Maria Canini Vincenzi - Fls. 114 - Manifeste-se a
exequente. - ADV: ERIC FABIANO PRAXEDES CORRÊA (OAB 264461/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL (OAB 55351/SP),
EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP)
Processo 0001438-63.2018.8.26.0347 (processo principal 0004463-65.2010.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Daniel
Fachin - - Isabel Cristina Falico de Araujo Fachin - - Danilo Fachin - - Edna Aparecida Soares Fachin - Banco do Brasil Sa Vistos. Manifeste-se os exequentes, inclusive, se concordam com a extinção do feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Intimem-se. - ADV: SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP)
Processo 0002065-04.2017.8.26.0347 (processo principal 0004571-31.2009.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Adriano Cesar Ullian - G A Vidros Ltda Me - - Raimundo Gomes - Vistos. Fls. 105/107- Ciência. Diante da
petição do exequente informando a satisfação do débito (fl. 102), julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC.
Transitada esta em julgado e pagas as custas finais pelo exeutado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Certifique
o teor da presente sentença nos autos do processo 0004571-31.2009.8.26.0347 (físico) P.I. - ADV: ANA LUÍSA SENEDESE
RIBEIRO (OAB 308371/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/
SP), CRISTINA MARIA COSTA MONTEIRO (OAB 123519/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º