TJSP 28/01/2019 - Pág. 3520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2736
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Contratos Bancários - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Em correição permanente torno sem efeito
o despacho de fls. 42. No mais, aguarde-se o cumprimento da intimação de fls. 41. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0004035-10.2018.8.26.0604 (processo principal 0009878-34.2010.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Jnf Veiculos Ltda Me - Walter Ribeiro da Silva e outro - Nota do Cartório: Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento. - ADV: FLAVIO JOSE LOBATO NOGUEIRA (OAB 116264/SP), LUCIANO SIMÕES (OAB 225949/
SP), AMAURI ANTONUCCI (OAB 229367/SP)
Processo 0004089-73.2018.8.26.0604 (processo principal 1004683-07.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Irregularidade no atendimento - Tiago José da Silva Tombini - Inpar Projeto 86 Spe Ltda - Fls. 45/50: Nos termos do art. 1.023,
§ 2º, do CPC, intime-se o exequente para manifestar-se ante os embargos de declaração opostos pela parte autora (REsp
1080808/MG). Prazo, 05 dias. No mesmo prazo, manifeste-se ante a informação de habilitação no crédito da recuperação (fls.
42/43). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP), FERNANDO MOREIRA
DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 0004445-68.2018.8.26.0604 (processo principal 1003769-11.2015.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Ato
/ Negócio Jurídico - Supermercados Cavicchiolli Ltda - Max Sabor Alimentos Ltda e outros - Vistos. Fls.69: Ante a inércia,
aplico a executada a multa de 10% sobre o valor cobrado. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do
feito, bem como, apresente cálculo atualizado do débito, pelo prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: ADRIANA MALDONADO
DALMAS EULALIO (OAB 136791/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), EUDECIO TEIXEIRA RAMOS
(OAB 141213/SP), VERA SILVIA FERREIRA TEIXEIRA RAMOS (OAB 222680/SP), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS (OAB 136069/SP)
Processo 0004481-13.2018.8.26.0604 (processo principal 0012780-86.2012.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Raizen Combustíveis Sa - Auto Posto Cidade Orquidea Ltda e outros - Vistos. Fls.49 : Ante a inércia,
aplico ao executado a multa de 10% sobre o valor cobrado. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito,
bem como, apresente cálculo atualizado do débito, pelo prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: JOAQUIM DE CARVALHO (OAB
21076/SP), RODRIGO MARINO TOFFOLI (OAB 210399/SP), ADNA MARIA RAMOS LAMÔNICA (OAB 292360/SP), RENATO
CUNHA LAMONICA (OAB 88413/SP)
Processo 0004889-04.2018.8.26.0604 (processo principal 1001624-45.2016.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Cheque - Gedson Keizer Morais - Edney Alcantara - Vistos. Fls.27: Ante a inércia, aplico ao executado a multa de 10% sobre o
valor cobrado. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, bem como, apresente cálculo atualizado do
débito, pelo prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: DEMETRIUS AFONSO TUCHI (OAB 292729/SP), FRANCISCO JUSTINO (OAB
367423/SP), JOSÉ REIS DE SOUZA (OAB 275159/SP)
Processo 0005372-34.2018.8.26.0604 (processo principal 1001617-82.2018.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Nelson Odagil Viel - Bonna Cucina Indústria Italiana Di Pasta Fresca Ltda - Vistos. Observo que não
constaram da publicação de fls. 36 os nomes dos procuradores da executada, portanto, republique-se novamente a decisão de
fls. 35. Fls. 37: Ciente. Anote-se. Int. - ADV: RAFAEL SAIDEMBERG OTTAVIANO (OAB 236470/SP), RAQUEL PEREIRA DE
ALMEIDA (OAB 105638/SP)
Processo 0005372-34.2018.8.26.0604 (processo principal 1001617-82.2018.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Nelson Odagil Viel - Bonna Cucina Indústria Italiana Di Pasta Fresca Ltda - “Vistos. HOMOLOGO o acordo
formulado pelas partes (fls. 31/33), o qual fica fazendo parte integrante e inseparável desta, para que surta seus jurídicos e
regulares efeitos. Em consequência, SUSPENDO o curso do processo, com fundamento na norma do artigo 922 do Novo Código
de Processo Civil, pelo prazo do parcelamento do débito, aguardando-se em arquivo. Ao final do prazo, deverão as partes
comunicar acerca do integral cumprimento da obrigação, sendo que o silêncio será interpretado como anuência com a extinção
do feito, nos termos do artigo 924, inciso II do mesmo diploma legal. Intime-se.” - ADV: RAQUEL PEREIRA DE ALMEIDA (OAB
105638/SP), RAFAEL SAIDEMBERG OTTAVIANO (OAB 236470/SP)
Processo 0005492-77.2018.8.26.0604 (processo principal 1001452-06.2016.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Danielle de Oliveira Vedovatto Feitoza - Acs Sumaré Empreendimentos Imobiliários Ltda - Posto
isso, ACOLHO a impugnação de fls. 157/166, e HOMOLOGO os cálculos ofertados pelo requerido de fls. 169/170 (R$ 32.602,83
- lucros cessantes; R$ 267,51 - custas; e R$ 3.500,00 - honorários), totalizando a quantia de R$ 36.370,34. Em consequência,
ante a integral quitação do débito, JULGO EXTINTO os autos nos termos do artigo 924, inciso II, e artigo 925, ambos do
Código de Processo Civil Lei nº. 13.105/15. Com o transito em julgado da sentença, do depósito de fls. 169/170, levantese em favor da parte autora a quantia acima determinada, sem prejuízo dos acréscimos legais. E, levante-se em favor da
impugnante/devedora, o saldo remanescente. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - ADV: GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA
(OAB 308505/SP), FABIANA MANTOVANI GOMES (OAB 274050/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP),
SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP), PRISCILA MARIS DE SOUZA (OAB 318264/SP)
Processo 0005951-79.2018.8.26.0604 (processo principal 1009897-76.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto - Vistos. Consoante disposto no artigo 523
do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, por carta (pois representado nos autos principais por advogado dativo para
atuação somente naquele processo), para pagamento no prazo de quinze dias, da quantia de R$ 5.155,36 (Cinco mil, cento
e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação
ao devedor. Providencie o exequente o recolhimento da taxa postal. Int. - ADV: TATIANA TAVARES FONSECA LOPES (OAB
407117/SP), MARIANA SILVA MILANEZ (OAB 167017/MG), TATIANA TAVARES FONSECA LOPES (OAB 166976/MG)
Processo 0006799-66.2018.8.26.0604 (processo principal 1000487-28.2016.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Associação Protetora de Veiculos Automotores - Proauto - Vistos. Consoante disposto no artigo 523 do
Código de Processo Civil, intime-se o devedor, Israel Fugencio Feitosa Lima, por carta (ante a revelia no processo principal),
para pagamento no prazo de quinze dias, da quantia especificada às fls. 01/05, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre
o valor da condenação ao devedor. Int. - ADV: TATIANA TAVARES FONSECA LOPES (OAB 166976/MG), RACHEL CRISTINA
INHAN (OAB 60813/MG), TATIANA TAVARES FONSECA LOPES (OAB 407117/SP), SÍLVIA MOREIRA FERREIRA (OAB 373457/
SP), MARIANA SILVA MILANEZ (OAB 167017/MG)
Processo 0006799-66.2018.8.26.0604 (processo principal 1000487-28.2016.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Associação Protetora de Veiculos Automotores - Proauto - Nota do Cartório: Para expedição da carta de
intimação, providencie a parte exequente o recolhimento das devidas custas. - ADV: MARIANA SILVA MILANEZ (OAB 167017/
MG), SÍLVIA MOREIRA FERREIRA (OAB 373457/SP), TATIANA TAVARES FONSECA LOPES (OAB 407117/SP), TATIANA
TAVARES FONSECA LOPES (OAB 166976/MG), RACHEL CRISTINA INHAN (OAB 60813/MG)
Processo 0007057-13.2017.8.26.0604 (processo principal 1001739-66.2016.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Cartão
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