TJSP 29/01/2019 - Pág. 2594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2737
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Galvão dos Santos Monte - Custas pagas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB
204472/SP), VALDIR AUGUSTO HERNANDES (OAB 105350/SP)
Processo 1000004-53.2019.8.26.0099 - Procedimento Comum - Agências/órgãos de regulação - Celso Akira Watanabe - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único,
do Código de Processo Civil. JULGO EXTINTA a presente ação entre as partes acima mencionadas, nos termos do artigo 485,
inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, determinando em consequência, o arquivamento dos presentes autos. - ADV:
CAIO EDUARDO DE AGUIRRE (OAB 146555/SP)
Processo 1000013-54.2015.8.26.0099 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - COPEL GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S/A - BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Fls. 518/529. Como houve o
desmembramento durante o trâmite do processo, defiro o pedido, expedindo-se novo mandado de registro conforme o solicitado.
- ADV: OROZIMBO LOUREIRO COSTA JUNIOR (OAB 53259/SP), ALBERTO HENRIQUE RAMOS BONONI (OAB 16618/SP),
GUILHERME MAXIMIANO (OAB 356039/SP), ALEXANDRE BOTTINO BONONI (OAB 131164/SP)
Processo 1000013-54.2015.8.26.0099 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - COPEL GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S/A - BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - À parte para imprimir o documento
expedido, instruindo-o com as peças necessárias, informando nos autos. - ADV: OROZIMBO LOUREIRO COSTA JUNIOR
(OAB 53259/SP), ALBERTO HENRIQUE RAMOS BONONI (OAB 16618/SP), GUILHERME MAXIMIANO (OAB 356039/SP),
ALEXANDRE BOTTINO BONONI (OAB 131164/SP)
Processo 1000013-54.2015.8.26.0099/01 (apensado ao processo 1000013-54.2015.8.26.0099) - Cumprimento de sentença
- Servidão Administrativa - BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Kkw Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A - I) Fls. 197/210. Como houve o desmembramento no curso do
feito, defiro o pedido para a expedição de novo mandado de registro conforme o pedido. II) Fls. 227/229. Defiro a publicação
dos editais, cabendo à parte exequente recolher as custas e apresentar minuta. Indefiro a intimação para pagamento das verbas
com assistente porque elas não constam na inicial e deve ser feita na via adequada. - ADV: OROZIMBO LOUREIRO COSTA
JUNIOR (OAB 53259/SP), ALBERTO HENRIQUE RAMOS BONONI (OAB 16618/SP), GUILHERME MAXIMIANO (OAB 356039/
SP), IVANÊS DA GLORIA MATTOS (OAB 25192/PR), ALEXANDRE BOTTINO BONONI (OAB 131164/SP), MARCO ANTONIO
DE LUNA (OAB 410095/SP)
Processo 1000013-54.2015.8.26.0099/01 (apensado ao processo 1000013-54.2015.8.26.0099) - Cumprimento de sentença
- Servidão Administrativa - BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Kkw Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A - Intime-se ao exequente para manifestação nos autos acerca
da impugnação e documentos apresentados pelo executado. A seguir, com a manifestação ou decurso de prazo certificado
nos autos, cl para decisão. - ADV: IVANÊS DA GLORIA MATTOS (OAB 25192/PR), GUILHERME MAXIMIANO (OAB 356039/
SP), OROZIMBO LOUREIRO COSTA JUNIOR (OAB 53259/SP), MARCO ANTONIO DE LUNA (OAB 410095/SP), ALBERTO
HENRIQUE RAMOS BONONI (OAB 16618/SP), ALEXANDRE BOTTINO BONONI (OAB 131164/SP)
Processo 1000625-26.2014.8.26.0099 - Ação Civil Pública - Saúde - Fernando Cezare Barbosa - - Município de Bragança
Paulista - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se inclusive, ao MP. - ADV: THAYANI MELO DOS SANTOS
(OAB 340237/SP), ALINE SABACK GONÇALVES (OAB 292957/SP)
Processo 1000625-26.2014.8.26.0099 - Ação Civil Pública - Saúde - Fernando Cezare Barbosa - - Município de Bragança
Paulista - Vistos. Determino providências para cumprimento do pedido formulado pelo Ministério Público a fls. 424 dos autos:
“Diante da notícia de superveniência do óbito do requerido, o parquet opina pela expedição de ofício ao Cartório de Registro
Cívil e Cartório de Notas em Tuiuti/SP para que remeta cópia da certidão de óbito de FERNANDO CEZARE BARBOSA.” No
mais, tendo em vista que a presente demanda já produziu todos os efeitos, após a juntada da certidão de óbito do requerido dê
ciência ao MP e ao arquivo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: NEWTON FLÁVIO
DE PRÓSPERO FILHO (OAB 310328/SP), ALINE SABACK GONÇALVES (OAB 292957/SP), THAYANI MELO DOS SANTOS
(OAB 340237/SP), WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP)
Processo 1003898-08.2017.8.26.0099 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Daisy Lourdes Maciel - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Anote-se movimentação do processo acerca da suspensão da ação por determinação do
TJ. Aguarde-se decisão pelo prazo de 90 dias. - ADV: IRAILDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 299167/SP), ALCINA MARA RUSSI
NUNES (OAB 118307/SP)
Processo 1004212-51.2017.8.26.0099 - Procedimento Comum - Pessoas com deficiência - M.R. e outro - M.B.P. - c.a.
Ministério Público e cls. com urgência - ADV: IZABEL CRISTINA RIDOLFI DE AMORIM (OAB 113761/SP), MIE KIMURA BARAO
(OAB 90077/SP), GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES (OAB 302999/SP)
Processo 1004212-51.2017.8.26.0099 - Procedimento Comum - Pessoas com deficiência - M.R. e outro - M.B.P. - Ciência
à parte autora acerca de ofício recebido do Hospital de Americana, juntado às fls. 187/188. - ADV: IZABEL CRISTINA RIDOLFI
DE AMORIM (OAB 113761/SP), MIE KIMURA BARAO (OAB 90077/SP), GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES (OAB
302999/SP)
Processo 1004212-51.2017.8.26.0099 - Procedimento Comum - Pessoas com deficiência - M.R. e outro - M.B.P. - Pag. 188:
ao MP e cls. - ADV: GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES (OAB 302999/SP), MIE KIMURA BARAO (OAB 90077/SP),
IZABEL CRISTINA RIDOLFI DE AMORIM (OAB 113761/SP)
Processo 1004323-40.2014.8.26.0099/01">1004323-40.2014.8.26.0099/01 (apensado ao processo 1004323-40.2014.8.26.0099) - Cumprimento de sentença
- Servidores Inativos - LUIZ BENEDITO ROBERTO TORICELLI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se
notícia acerca do pagamento no aquivo. - ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), FABÍOLA ANGÉLICA MACHARETH DE
OLIVEIRA (OAB 185223/SP), ROBERTO TADEU DE OLIVEIRA (OAB 135489/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
(OAB 329179/SP)
Processo 1004323-40.2014.8.26.0099/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Roberto Tadeu de Oliveira Ciência ao exequente da manifestação da Fazenda a fls. 32/39. - ADV: ROBERTO TADEU DE OLIVEIRA (OAB 135489/SP)
Processo 1004323-40.2014.8.26.0099/03 - Precatório - Servidores Inativos - LUIZ BENEDITO ROBERTO TORICELLI - Vistos.
Revejo a decisão anterior, que fica prejudicada. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBERTO
TADEU DE OLIVEIRA (OAB 135489/SP)
Processo 1004357-73.2018.8.26.0099 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - SABESP - Empresa Nossa Senhora de Fátima Auto-ônibus - Aos Doutores procuradores para providenciarem o
comparecimento de seus clientes à audiência designada, uma vez que somente serão intimados pessoalmente as partes que
não possuírem defensor ou se beneficiários do convênio OAB/DPE. - ADV: ZILMAR CESAR (OAB 305925/SP), REGINALDO
LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º