TJSP 30/01/2019 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2738
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cumprimento deste decisum, podendo o inventariante, supra qualificado, junto às autoridades administrativas competentes,
proceder ao saque dos valores referentes aos resíduos de benefícios previdenciários existentes em nome dos falecidos, nos
seus estritos termos, receber e dar quitação, preencher formulários e requerimentos, se necessário, enfim, praticar todos os atos
necessários ao bom e fiel cumprimento do presente alvará. Transitada em julgado a sentença, expeça-se o formal de partilha.
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP)
Processo 1001815-22.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.L. - D.J.S.L. Considerando o decurso do prazo de suspensão, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: PAMILA
HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1001879-61.2017.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - A.P.S. - J.E.S.O. - Pela derradeira vez, providencie
a patrona nomeada o ofício de indicação expedido pelo convênio Defensoria Pública - OAB/SP, no qual conste o número do
registro geral de indicação. Sem prejuízo, compareça a requerente em cartório para assinar o termo de compromisso de curador
definitivo. - ADV: OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 265744/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES
FRANCISCO (OAB 275170/SP), ZILA DIEB KFOURI ROLIN (OAB 36720/SP)
Processo 1002293-25.2018.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.P.A.S. - - G.P.A. - C.B.F.A. - - L.V.P.A.
- A fim de viabilizar a expedição do formal de partilha, a inventariante deverá indicar as peças processuais que integrarão o
respectivo formal. - ADV: RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), MARIA FERNANDA MORETTO
(OAB 288353/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP)
Processo 1002372-38.2017.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - A.F. - Manifeste-se o inventariante acerca do
e-mail juntado às fls. 275/317. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1002667-75.2017.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Pereira da Silva Abreu - - Maísa Alves de
Abreu - - Marinalva Alves de Abreu - - Maurício Donisete de Abreu - O formal de partilha encontra-se disponível para retirada em
cartório. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO (OAB 346251/SP)
Processo 1003050-19.2018.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.G. - S.C.G. - A certidão de honorários encontrase disponível para impressão pelo portal E-SAJ. - ADV: ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA SORIANO (OAB 349900/SP)
Processo 1003876-45.2018.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.F.P. - A.P. - Ciência à autora quanto ao decurso
do prazo sem apresentação de contestação. No mais, manifeste-se nos termos da decisão de fls. 17/18. - ADV: LAÍS GABRIELE
GARCIA GASPARI (OAB 398225/SP)
Processo 1004039-25.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.R.T. - P.C.A.T. - - B.R.A.T. - Pela
derradeira vez, promova o requerente o cumprimento do r. despacho de fl. 05. - ADV: RONALDO PEREIRA DA SILVA (OAB
305736/SP)
Processo 1004048-84.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Família - E.G. - E.B.J.G. - Pela derradeira vez, promova o
requerente o cumprimento do r. despacho de fl. 07. - ADV: ANA CRISTINA GOMES PIRES (OAB 185153/SP)
Processo 1004095-58.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.M.F. - J.F.J. - Ciente da petição
juntada pelo requerente à fl. 118, e da manifestação Ministerial (fl. 124). Considerando o depósito efetuado (fl. 50), libere
em favor do requerente, expedindo-se o respectivo mandado de levantamento. No mais, manifestem-se as partes acerca da
devolução do aviso de recebimento juntado às fls. 119/120. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerido acerca
da petição de fls. 133/134). - ADV: JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1004126-20.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.R.D.I. - R.J.I.
- Ante a certidão lavrada pela serventia à fl. 239, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MAICON
TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP)
Processo 1004293-32.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.H.O.G. - M.G.N.F. - Pela derradeira
vez, manifeste-se o patrono do exequente acerca do resultado das pesquisas de fls. 83/88. - ADV: VANDERLEI GOMES PIRES
(OAB 59630/SP)
Processo 1004429-92.2018.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.H.M. - - L.G.P. - Pela derradeira vez, promovam
os requerentes o cumprimento do r. despacho de fl. 16. - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
Processo 1004487-32.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.H.C. - V.C. - Pela derradeira vez,
apresente o exequente demonstrativo atualizado do débito, nos termos da r. Decisão de fl. 198. - ADV: FABIO APARECIDO
ALBERTO (OAB 274052/SP), JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA (OAB 398810/SP), ROBERTO EDSON IGNACIO
(OAB 309508/SP)
Processo 1004553-12.2017.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucia Helena da Silva
Reis - Pela derradeira vez, manifeste-se a parte autora acerca do ofício de fls. 51/52. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES
FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1004587-84.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.B.C. - E.A.C. - Pela derradeira vez,
manifeste-se a parte exequente acerca da devolução da carta precatória de fls. 76/93. - ADV: RICARDO JOSE BRANCO (OAB
61952/SP)
Processo 1004925-92.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Igor
Tiago Fragoso da Silva e Outros - Thiago Cândido da Silva - A certidão de honorários encontra-se disponível para impressão
pelo portal E-SAJ. - ADV: SANDRA JOVITA ALVES BOTTURA (OAB 92679/SP)
Processo 1006304-68.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.R.S.S. - - M.G.S.S.
- M.S. - Ante a certidão lavrada pela serventia à fl. 164, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1006408-60.2016.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.F.S.M. - D.M.T. - Pela derradeira vez, providencie
a requerente cópia legível da certidão de casamento para expedição do mandado de averbação. - ADV: SERGIO FERNANDES
(OAB 373133/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 28/01/2019
PROCESSO
:1500069-23.2019.8.26.0347
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º