TJSP 30/01/2019 - Pág. 726 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2738
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Processo 0059787-58.2017.8.26.0100 (processo principal 1096577-92.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - A.P.S.L.D. - Fls. 116/7: Petição deve direcionada ao
cumprimento de sentença, nos termos dos despachos de fls. 105 e 113. - ADV: ALICE KELE SILVA (OAB 333287/SP)
Processo 0063024-66.2018.8.26.0100 (processo principal 1021212-27.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Politecnica Brasileira Instrumental Eireli ME - Fls. 50/1: julgo extinta a execução nos termos do artigo 924,
III do Código de Processo Civil porque satisfeito o débito. Custas na forma da lei, ressalvada a justiça gratuita. Arquive-se com
baixa no sistema. - ADV: VINICIUS BORTOLI CRUZ (OAB 385546/SP)
Processo 0064138-40.2018.8.26.0100 (processo principal 0156805-26.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Unimed Jundiaí - Camilo de Lelis Carletti - Espólio - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital
Albert Einstein - Requeira o exequente em cinco dias, inclusive recolhendo custas, se o caso. Inerte o exequente ou à falta do
recolhimento devido, ao arquivo. - ADV: CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO (OAB 334133/SP), ROGERIA LEONI CRUZ
(OAB 151657/SP), RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP), MOACIR AVELINO MARTINS (OAB 71108/SP), GUSTAVO
LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP)
Processo 0066945-33.2018.8.26.0100 (processo principal 1062740-41.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Capri Produções Ltda - Vistos. Fl. 31: custas pertinentes em cinco dias. Intimem-se. - ADV: GABRIEL
WALLACE FALLETT E SILVA (OAB 200102/RJ)
Processo 0067498-80.2018.8.26.0100 (processo principal 1095938-06.2017.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento Planos de Saúde - Adalberto Moura Macedo - Sul América Serviços de Saúde S/A - - Qualicorp Administradora de Benefícios
S/A - Fls. 65: manifeste-se o credor, em 05 dias, sobre o depósito efetuado pelo devedor, declinando se o crédito está satisfeito
ou apresentando cálculo de eventual diferença. Oportunamente, tornem conclusos para extinção da execução, inclusive em
caso de silêncio do credor, ou prosseguimento - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0076625-42.2018.8.26.0100 (processo principal 1050426-37.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Obrigações - United Auto Nagoya Comercio de Veículos Ltda - Fls. 208/210: ciência do bloqueio realizado nos termos da r.
decisão de fl. 193, itens 3 e 5. Infrutífero o bloqueio, requeira em termos de prosseguimento. Inerte, ao arquivo conforme item 10
da r. decisão. - ADV: LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP)
Processo 0077493-20.2018.8.26.0100 (processo principal 1078630-59.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - L.B.C.I. - S.S.D. - Fls. 135/8: manifeste-se o credor, em 05 dias, sobre o depósito (R$
3.710,60) efetuado pelo devedor, declinando se o crédito está satisfeito ou apresentando cálculo de eventual diferença.
Oportunamente, tornem conclusos para extinção da execução e cancelamento da ordem de bloqueio de fls. 139/141, inclusive
em caso de silêncio do credor, ou prosseguimento. Fls. 139/141: ciência do bloqueio integralmente frutífero (R$ 4.592,87),
realizado nos termos da r. decisão de fl. 85, itens 3 e 5, intimado o executado para os fins do art. 854, § 3º do CPC. - ADV:
GABRIEL JOSE FRANCO DE GODOY BATISTA (OAB 305150/SP), JOSE MARIA FRANCO DE GODOI NETO (OAB 309334/SP),
HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 0083492-51.2018.8.26.0100 (processo principal 1051851-28.2018.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento
- Planos de Saúde - Leonice Fanin Tarsitani - Fls. 1/3 e 16/44: ante a necessidade de conhecimento especializado para a
liquidação do julgado, nomeio perito judicial o contador Flávio Antônio Balbino de Carvalho, qualificado no portal de auxiliares
da Justiça. Arbitro seus honorários provisórios em R$ 3.000,00, quantia a ser depositada pela ré vencida em dez dias. Quesitos
e assistentes técnicos no mesmo prazo. Com o depósito nos autos, intime-se o perito judicial para apresentação do laudo em
trinta dias. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0088807-94.2017.8.26.0100 (processo principal 4002561-03.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ITAJUBÁ - TAURA TRADING LTDA. - Fls. 183/4: Ciência às partes. Fls.
185/6: Cumpra-se o despacho de fls. 177, item 2. - ADV: PATRICK FILIPPOZZI SCHWARTZ (OAB 246780/SP), THAIS CAVALCHI
RIBEIRO SCHWARTZ (OAB 252689/SP), EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP), CARIM CARDOSO SAAD (OAB
114278/SP)
Processo 0090448-83.2018.8.26.0100 (processo principal 1133808-22.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Espólio de Maria Cecília Martins de Carvalho Gabriel Rep. Por Seu Inventariante Murilo de Carvalho Gabriel - Murilo de Carvalho Gabriel - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Fls. 42/3 e 44: ante o pagamento voluntário e a falta de
discordância, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil porque
satisfeita a obrigação. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente (eletrônico ou em papel - Comunicados
Conjuntos 474/2017 e 1731/2018). No silêncio, ou para depósitos anteriores a 1/3/2017, será expedida guia de levantamento em
papel. Oportunamente, arquive-se com baixa no sistema. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RAFAEL ROBBA
(OAB 274389/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 0092924-94.2018.8.26.0100 (processo principal 1001297-89.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Liminar - Marcelo Solheiro - - José Luiz Solheiro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Fls. 199 a 201: manifestem-se os
exequentes. - ADV: MARCELO GALICIANO NUNES (OAB 180595/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Processo 1000030-48.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Castrol Brasil Ltda - Recolha o autor as
custas de citação, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: BEATRIZ REIS BARBOSA NEME (OAB 394724/SP)
Processo 1000031-67.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Pelo
presente, nos termos do COMUNICADO CG nº 2290/2016, publicado em 05/12/2016 no DJE, deve a parte interessada
providenciar a distribuição da carta precatória, sendo obrigatório o peticionamento eletrônico, tanto nos processos com justiça
paga quanto nos processos com justiça gratuita, independentemente de forma de tramitação do processo (físico ou digital). ADV: JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP)
Processo 1000272-12.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Portal de Vinhedo
Empreendimentos Imobiliários Sociedade Civil Ltda - - M Maluf Automóveis Epp - - Marcelo Maluf - Codene Comércio e
Desenvolvimento de Negócios Importação Exportação Ltda - - Flávio Tome e outro - As cartas de citação de fls. 261/2 foram
recebidas por terceiros, não se tratando de condomínio edilício ou loteamentos com controles de acessos, exceção prevista no
art. 252, parágrafo único do CPC. Portanto, o corréu Paolo não foi citado. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.
No silêncio, intime-se pelo correio para dar andamento ao feito em cinco dias, pena de extinção (art. 485, III, §1º do CPC). Int. ADV: ANA LARA TORRES COLOMAR TOME (OAB 135002/SP), RICARDO FERNANDES BRAGA (OAB 243062/SP)
Processo 1000304-12.2019.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - L.E.A.B.
- Fls.442: homologo a desistência da ação e declaro o processo extinto sem julgamento do mérito nos termos do artigo 485,
VIII, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal. Por isso, declaro desde logo o trânsito em julgado, sem outras
formalidades. Arquivem-se os autos com as devidas anotações. - ADV: LORINE SANCHES VIEIRA (OAB 17818/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º