TJSP 30/01/2019 - Pág. 725 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2738
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WEBER RODRIGUES LOBO (OAB 358488/SP)
Processo 0035300-24.2017.8.26.0100 (processo principal 0215625-72.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Assunto não Especificado - Aços Macon Ind. e Com. Ltda. - Santa Alice Hotelearia e Construções Ltda - Fl. 201: ciência
às partes. - ADV: PATRICIA MARIA FERREIRA GOMES PIZZOTTI (OAB 161561/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB
195852/SP), WILLIAN MAROLATO ALMEIDA (OAB 208556/SP), OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA (OAB 238522/SP),
ANTONIO ALBANO FERREIRA (OAB 24896/SP), ESTELA BULAU FOGGETTI (OAB 77762/SP)
Processo 0036225-83.2018.8.26.0100 (processo principal 1056984-27.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado Renato Vicente Costa Dias Joias - EPP - - Renato Vicente Costa Dias - Recolha, o requerente, as custas do edital R$ 226,60,
em 5 dias. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0038778-40.2017.8.26.0100 (processo principal 0214662-30.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Benetti, Gentile, Ruivo Advogados - Roberto Tadeu Chaves
de Abreu - Ciência do Oficio de fls. 177. - ADV: JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA (OAB 106848/SP), LEONARDO
FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), SANDRA APARECIDA GALLINARI DE
TOLEDO SILVA (OAB 104814/SP)
Processo 0038778-40.2017.8.26.0100 (processo principal 0214662-30.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Benetti, Gentile, Ruivo Advogados - Roberto Tadeu Chaves de
Abreu - Fl. 182: custas em 05 dias. - ADV: SANDRA APARECIDA GALLINARI DE TOLEDO SILVA (OAB 104814/SP), JEFFERSON
ROSA DE TOLEDO SILVA (OAB 106848/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), FABIO DA ROCHA GENTILE
(OAB 163594/SP)
Processo 0039602-04.2014.8.26.0100 (processo principal 1058724-83.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Planos de Saúde - BR4 Comunicações Ltda. ME - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Fls. 369 a 373: manifestemse as partes. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP),
RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RAFAEL ROBBA (OAB 274389/SP), RENATA SO SEVERO (OAB 310899/SP)
Processo 0041936-69.2018.8.26.0100 (processo principal 1069272-65.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Bancários - Barroso Fontelles Sociedade de Advogados - Salet’s Restaurante Ltda. - - Cassia Christina Figueira Simalha
Guimarães - - Andrea Figueira Simalma Gimenez - Fl. 78: ciência da inclusão dos executados no cadastro de inadimplentes.
Requeira em cinco dias. Inerte, ao arquivo nos termos da r. decisão de fl. 46, item 10. - ADV: ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI
(OAB 167161/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 0043602-42.2017.8.26.0100 (processo principal 1085475-73.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - BRF S.A. - Fls. 113/5: Por primeiro, à pesquisa de endereço pelo sistema Siel, ante a
indisponibilidade temporária do sistema do TRE/PE. Caso persista a indisponibilidade sistêmica, expeça-se ofício ao TRE/PE,
conforme requerido. Indefiro o pedido de esclarecimento pela ineficácia da medida. A ausência de informação no ofício expedido
pelo Sistema de Informações Eleitorais, implica na inexistência das informações em seu banco de dados. Int. - ADV: MARCUS
VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP)
Processo 0046396-02.2018.8.26.0100 (processo principal 1019556-69.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Leonardo Ruiz Torres - Paula Angela Maria Varela da Silva Maia - - Daiana
Priscila Alvinavieira de Moraes - Vistos. Fls. 189/ 190: indefiro o pedido da parte executada pelo parcelamento dos honorários,
posto que tal pleito beira à litigância de má fé. Os executados foram intimados a se manifestarem acerca dos honorários
periciais em agosto de 2018 e permaneceram silentes por mais de cinco meses, requerendo somente agora e sem apresentar
qualquer justificativa o parcelamento dos honorários em quatro vezes. Considerando o tempo que os executados permaneceram
silentes e o fato de não ter sido apresentada qualquer justificativa para o pedido de parcelamento, há forte indícios de que a
intenção da parte executada com tal pleito é apenas retardar o feito, o que não pode ser admitido. Dessa forma, comprove a
parte executada o depósito da metade que lhe corresponde no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de preclusão da prova.
Int. - ADV: ALINE CARDOSO BOURDON (OAB 138038RJ), LUÍS FERNANDO PALMITESTA MACEDO (OAB 196302/SP)
Processo 0048347-02.2016.8.26.0100 (processo principal 0193145-95.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - F.P.T.E. - T.E.M. e outros - 1. Fls. 346/352: defiro a penhora do(s) imóvel(eis) (ou de direitos do executado
sobre o(s) imóvel(eis)) descrito(s) na(s) matrícula(s) nº 190.039 do(s) 15º Registro(s) de Imóveis de São Paulo-SP. Esta decisão
vale como termo de constrição, investida a parte executada na função de depositária, independentemente de outra formalidade.
2. À averbação por meio do sistema eletrônico da ARISP. Aguarde-se, se o caso, a análise do protocolo de averbação para
posterior emissão do boleto de emolumentos, a ser encaminhado por mensagem eletrônica para o advogado do exequente. O
emprego do sistema eletrônico não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho
da qualificação, para ciência de exigências acaso formuladas. 3. Não sendo possível a penhora eletrônica, cabe à parte
exequente providenciar a averbação na forma do art. 844 do CPC, expedindo-se certidão. 4. O exequente deverá promover,
ainda, as intimações dos artigos 799 e 842 do CPC, bem como a de eventuais condôminos. 5. Inerte o exequente, antes ou
depois de realizadas as providências cabíveis, frutíferas ou não, ou à falta dos recolhimentos devidos ou de providências ou
requerimentos necessários, ao arquivo independentemente de nova decisão. - ADV: JORGE ZAIET (OAB 22685/SP), CARLA DE
VASCONCELOS LEME (OAB 211037/SP)
Processo 0050153-72.2016.8.26.0100 (processo principal 0126928-41.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Solventia Fomento Mercantil Ltda - Sandra Taeko Amanuma - Vistos. Fls. 269/270 e 271: Anuentes
as partes, homologo os cálculos apresentados pela contadoria a fls. 254 a 266 e, ante a satisfação da obrigação, julgo extinta
a fase executiva, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não havendo interesse recursal, dispensadas outras formalidades, fica,
desde logo, reconhecido o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exequente, bem como
à executada no valor de R$ 311,89. Após, dê-se baixa e arquive-se, independentemente de novo despacho ou abertura de outra
conclusão. P.R.I. - ADV: ALEX ATILA INOUE (OAB 271336/SP), GABRIEL ATLAS UCCI (OAB 195330/SP), RENATO PACHECO
E SILVA BACELLAR NETO (OAB 154402/SP), NATALIE LEITE DE BARROS CARVALHO (OAB 292509/SP), ANDREAS SANDEN
(OAB 176116/SP), VALDIRENE LAGINSKI (OAB 196973/SP)
Processo 0051177-67.2018.8.26.0100 (processo principal 1002232-66.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês - M.O.C. - Vistos. Procedi à pesquisa de
bens via sistema Infojud, conforme extratos anexos. Nos termos do artigo 1263 do Prov. CG 21/2018, as declarações de imposto
de renda foram juntadas aos autos. Anote-se o segredo de justiça. Manifeste-se a exequente, no prazo de dez dias, em termos
de prosseguimento. Int. - ADV: DANILO AUGUSTO RUIVO (OAB 195310/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/
SP), ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º