TJSP 01/02/2019 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
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Cristina Ribas Freddi; Advogado: Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: 266541/SP); Advogado: Christian Barlera (OAB: 31925/
PR); Advogado: MARIANA SILVA MARQUEZANI (OAB: 26564/PR); Advogada: Michelly Aparecida Marques (OAB: 60305/PR);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Eni Aparecida Parente (OAB: 172472/SP);
2013922-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 1007669-98.2016.8.26.0302; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Agravado: Edson Reinaldo Sabaine; Agravado: Paulo Cezar Risso; Agravado: Paulo Cesar Simoes;
Agravada: Valeria Martinez Risso Roque; Agravado: Jose Roberto Toniato; Agravado: Maria Dorotea Moreira;
2013942-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1016138-12.2013.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Impetrante: Maria Stela Maximiano e outros; Advogado: Mateus Ferreira Furiato (OAB: 272469/SP); Impetrado:
Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo; Litisconsorte: Companhia do Metropolitano de
São Paulo - Metrô; Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP); Advogada: Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB:
319895/SP);
2013981-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1026007-42.2018.8.26.0564; Assunto: Funcionamento de
Comércio de Derivados de Petróleo; Requerente: Auto Posto Platino Ltda; Advogada: Adriana Mello de Oliveira (OAB: 162545/
SP); Requerido: Delegado Regional Tributário do Abcd - Drt 12; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP);
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PROCESSOS ENTRADOS EM 10/01/2019
0005834-23.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0007909-77.2016.8.26.0602; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Roni Eduardo Beltamello;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/01/2019
0002559-66.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Registro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0005911-75.2014.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Andre Luis de Souza;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/01/2019
0002849-81.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 6ª. Vara Judicial; Nº origem:
0008066-22.2005.8.26.0348; Assunto: Roubo; Peticionário: Rosenaldo Silva da Cruz;
0002941-59.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000206988.2014.8.26.0236; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Alef Renan Teixeira da França;
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/01/2019
0003077-56.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº
origem: 0034221-81.2002.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: Marlon Lino;
0003173-71.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição;
Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000426308.2012.8.26.0244; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Elston Keith Bernard;
0003190-10.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000010497.2013.8.26.0337; Assunto: Crimes contra a vida; Peticionário: Marcos Procópio Cardoso;
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/01/2019
0004007-74.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 662/94;
Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Cristiano Dantas;
0004027-65.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem:
0000252-96.2017.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Fabiano Salmeron Lopes;
0004115-06.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0004183-46.2015.8.26.0565; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Jean Alexandrino Nogueira;
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/01/2019
0004335-04.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 002192335.2014.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Danilo de Almeida da Silva;
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