TJSP 01/02/2019 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
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partes a comparecerem acompanhadas de seus advogados, anotando-se que o prazo para contestar, de 15 dias, passará a fluir
da referida audiência, se nela não houver acordo 7. Anoto que a parte autora deverá intimada, exclusivamente por seu patrono,
para comparecer à audiência ora designada. (Audiência de Mediação Data: 15/03/2019 Hora 10:40) - ADV: RODRIGO DA SILVA
ABRAMO (OAB 314713/SP), JESSICA CRISTINA KAAM (OAB 321935/SP)
Processo 1020495-67.2018.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.C.S. - J.B.S. - Vistos.
Trata-se de feito de regulamentação de visitas em que foi deferida a tutela de urgência (fls. 31/32) e fixadas as visitas provisórias
ao pai, autor. Noticiou o requerente que não conseguir realizar as visitas conforme fixadas e pugnou pela fixação de multa (fls.
54) em desfavor da mãe, ré. Com efeito, como bem destacado pelo representante do MP em sua cota de fls. 54, o fato é que as
visitas foram fixadas de modo provisório e não foi ainda iniciado o contraditório, assim tendo em vista que a tutela de urgência
pode ser revista em qualquer momento processual, delibero por manter o direito de visitas conforme destacado MAS delibero
ainda, sobre qualquer medida que busque compelir coercitivamente a genitora a fazê-lo, aguardarei a efetivação da audiência
de mediação agendada para 27/02/2019 e se o caso, a apresentação de contestação. Desde logo delibero que, não havendo
acordo na mediação, remetam-se os autos ao Setor Psicossocial para realização dos estudos técnicos, devendo a serventia
proceder ao necessário. Intime-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA ANDREAÇA LEVADA (OAB 253349/SP)
Processo 1020606-51.2018.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - L.G.R.S. - N.F.S. - Ciência ao peticionante de fls. 26 de que foi liberado seu acesso a estes autos digitais. ADV: MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), ALEXANDRE BUSANELLI (OAB 121783/SP), SÍLVIA REGINA
TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 1020606-51.2018.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - L.G.R.S. - N.F.S. - À parte exequente para se manifestar sobre a justificativa de fls. 32/43. - ADV: ALEXANDRE
BUSANELLI (OAB 121783/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP),
FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP)
Processo 1020815-20.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.S.N. - - S.V.S.N. - V.R.N. - E.C.F. - Ciência ao peticionante de fls. 37/41 de que foi liberado seu acesso a estes autos digitais. - ADV: CARLOS ROBERTO
FERNANDES JUNIOR (OAB 337546/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP)
Processo 1021901-26.2018.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.F.C. - P.C.B.C. - Ciente
da cota do MP de fls. 45, contudo, inclusive para a fixação da questão da competência ou mesmo da necessidade desta
demanda, delibero por suspender o feito por 30 dias até a solução do divórcio consensual havido entre as mesmas partes no
qual há disposição sobre o objeto do presente feito. Int. - ADV: PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA (OAB 222617/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 30/01/2019
PROCESSO :1500400-22.2019.8.26.0309
CLASSE
:RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES
BO : 5003342/2019 - JUNDIAI
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: A.S.P.
VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
PROCESSO :0008186-34.2018.8.26.0502
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 39/2017 - Itatiba
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Jesse Farias da Silva
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
PROCESSO :0001174-29.2019.8.26.0309
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
BO : 1002/2016 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: GABRIEL FELIPE CORREA DOS SANTOS
VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
PROCESSO :1500450-49.2018.8.26.0514
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5013039/2018 - Itupeva
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: Pedro Victor Moraes do Nascimento
ADVOGADO : 188670/SP - Adriano Villela Bueno
VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
PROCESSO :1500401-07.2019.8.26.0309
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2028658/2019 - JUNDIAI
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: GEDEAO APARECIDO BARBIERI
VARA:2ª VARA CRIMINAL
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