TJSP 01/02/2019 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
2009
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itapevi - Relator: Des.: Décio
Notarangeli - Embargte: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAPEVI ITAPEVIPREV - Embargda: Maria
Aparecida Camerim Sousa - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alexsander Luiz Guimarães (OAB: 258618/SP) Advogado: André Cicarelli de Melo (OAB: 282422/SP)
1005728-65.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Relator:
Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Green Line Sistema de Saúde LTDA - Apelante: Instituto de Previdência de Santo André
- Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Notredame Intermédica Saúde S.A. - Apelado: Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Santo André - SP - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ederval Neves Rubin (OAB: 212526/
SP) (Fls: 740) - Advogada: Elizete da Silva Moutinho (OAB: 207674/SP) - Advogado: Arthur Marques Silva (OAB: 332112/SP)
(Procurador) (Fls: 721) - Advogado: Eduardo Muller Nunes (OAB: 234530/SP) - Advogado: Thiago Luis Santos Sombra (OAB:
252110/SP) - Advogado: Cássio Gama Amaral (OAB: 324673/SP) - Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP)
1006516-18.2018.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho Apelante: Wanêza Luiza Oliveira Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Mauá - Recurso não provido, V.U. - Advogada:
Rosane Andrea Tartuce (OAB: 216678/SP) (Fls: 23)
1007977-08.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho Apelante: Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo - Sindpesp - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso V.U. - Advogada: Mariúcha Bernardes Leiva (OAB: 255543/SP) (Fls: 191) - Advogada: Lazara Mezzacapa
(OAB: 74395/SP) (Procurador)
1008930-66.2017.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Moreira de Carvalho Apelante: Leandra Tereza Nascimento Leite - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Retirado de pauta. - Advogado: Rene
Vieira da Silva Junior (OAB: 133807/SP) (Fls: 351) - Advogado: Joao Henrique Branco (OAB: 119009/SP) - Advogado: Matheus
Augusto Silveira Vieira da Silva (OAB: 351250/SP) - Advogado: Rene Vieira da Silva Netto (OAB: 254578/SP) - Advogada:
Graziela Ayres Eto Gimenez (OAB: 159753/SP) (Fls: 198) - Advogado: João Batista de Siqueira Santos (OAB: 220452/SP) (Fls:
367)
1013789-30.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Relator: Des.:
Moreira de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Felipe Zotarelli
Alcarde - Negaram provimento ao recurso. V. U. Declarou-se impedido o Desembargador Carlos Eduardo Pachi, passando a
compor a turma julgadora o Desembargador Décio Notarangeli, como 3º Juiz. Sustentou oralmente o Dr. Rodrigo Rocha Leal
Gomes de Sá. - Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador) - Advogado: Milton Sergio Bissoli
(OAB: 91244/SP) (Procurador) - Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo
Rocha Leal Gomes de Sá (OAB: 290061/SP) (Fls: 31)
1018073-33.2014.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator:
Des.: Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Est. de Sp
- Embargda: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Clerio Rodrigues da
Costa (OAB: 94553/SP) - Advogada: Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/SP) - Advogada: Regina Gadducci (OAB:
130485/SP) - Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/
SP) - Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) - Promotora: Larissa Crescini Albernaz - Advogada: Fabiana de
Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) - Advogada: Gisele de Souza (OAB: 219554/SP)
1018440-44.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Moreira de Carvalho Apelante: Walter Rodrigues Gomes - Apelado: Estado de São Paulo - Recurso não conhecido, determinando-se a remessa
do Colégio Recursal, por V.U. - Advogado: Rafael Martins Moreno (OAB: 361864/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de
Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador) - Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP)
(Procurador)
1020819-49.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo
Pachi - Embargte: Vb Transportes e Turismo Ltda. e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP) (Fls: 91) - Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) (Procurador) (Fls: 11899)
1033787-20.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Décio Notarangeli Apelante: Marcio Batista Botelho - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação
oral. - Advogado: Edson Alves David Filho (OAB: 305017/SP) (Fls: 11) - Advogada: Mirella Vecchiati (OAB: 286275/SP) (Fls:
11) - Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) (Procurador) - Advogada: Regiane Ruiz (OAB:
231185/SP) (Procurador)
1037624-14.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho Apelante: Lincoln Martins - Apelado: Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Marco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º