TJSP 01/02/2019 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
2010
Antonio dos Santos. - Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP) (Fls: 11) - Advogada: Angelica Ferreira Rodrigues
Haddad (OAB: 289641/SP) (Fls: 11) - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) (Fls: 213)
1039661-14.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Décio
Notarangeli - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: CASTOR ADMINISTRAÇÃO
DE HOTELARIA LTDA. - Negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Adriana Jheniffer da Cruz. Advogado: César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) (Procurador) - Advogada: Bianka Zloccowick Borner de
Oliveira (OAB: 352959/SP) (Procurador) - Advogado: Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: 166628/RJ) - Advogado: Plinio
Cesar Camargo Bacellar de Mello (OAB: 356522/SP) - Advogada: Adriana Jheniffer da Cruz (OAB: 351469/SP)
1040344-85.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Antonio Chaves Abdalla (OAB: 299487/SP) (Fls: 387) - Advogado: Landulfo de Oliveira Ferreira Junior (OAB: 387454/SP) (Fls:
387) - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador)
1045662-83.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Antonio Carlos Cordeiro - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB:
116800/SP) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador)
1048600-80.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho Apelante: Casa Real Comércio de Papéis Ltda Eireli - Epp - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcos de Carvalho Pagliaro (OAB: 166020/SP) (Fls: 45) - Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP)
(Procurador) (Fls: 588)
1052148-16.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho
- Apelante: CLARO S/A - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Deram parcial provimento
ao recurso V.U. - Advogado: João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) (Fls: 119) - Advogada: Andresa Cunha de
Faria (OAB: 311931/SP) - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB:
118083/SP)
1052313-62.2017.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Comega Industria de Tubo Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Rodrigo Hamamura Bidurin (OAB: 198301/SP) - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/
SP) (Procurador) - Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador)
1058725-05.2013.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Décio
Notarangeli - Embargte: Cecilia M. Buchalla Eireli ME - Embargda: São Paulo Turismo S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Mauricio Tassinari Faragone (OAB: 131208/SP) - Advogado: Nelson Carneiro (OAB: 142002/SP) - Advogada: Ana
Camila Marques May (OAB: 258627/SP) - Advogado: Rodrigo Silva Navarro (OAB: 101102/SP)
2001067-39.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Oswaldo Luiz Palu - Embargte: José Joaquim D’andréa Mathias e outros - Embargdo: Município de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Adriano Fachini Minitti (OAB: 146659/SP) (Fls: 24) - Advogado: André Zanetti Papaphilippakis
(OAB: 173325/SP) (Fls: 28)
2041069-51.2018.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Embargte: Colortel S/A Sistemas Eletronicos - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Julio Maria de Oliveira (OAB: 120807/SP) - Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB: 163223/SP)
2140768-15.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de
Carvalho - Agravante: Elina Paula Cures Kour - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Antonio Carlos de Paula Campos (OAB: 16913/SP) - Advogado: Roberto Santos Castro Filho (OAB: 343579/
SP) - Advogada: Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP) (Procurador)
2201011-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Des.: Moreira de
Carvalho - Agravante: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. - Agravado: Carlos Antonio Carvalho de Campos e outro - Interessado:
Município de Osasco - Negaram provimento ao recurso, cassada a antecipação de tutela V. U. - Advogado: Luciano Pereira
dos Santos (OAB: 338689/SP) - Advogado: Carlos Antonio Carvalho de Campos (OAB: 263819/SP) - Advogada: Meire Regina
Hernandes (OAB: 163304/SP) - Advogado: Rubem Alcântara Júnior (OAB: 403090/SP)
2203620-75.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º