TJSP 01/02/2019 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
2123
VICTOR MENDES DE AZEVEDO SILVA (OAB 305743/SP), CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP)
Processo 1001420-22.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Herminio Fonseca do
Nascimento - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação acidentaria, ficando o processo extinto com julgamento do
mérito (art. 487, I, do novo Código de Processo Civil). Em razão do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91,
a autora fica isenta do pagamento das custas ou de quaisquer verbas relativas à sucumbência. P.R.I. - ADV: ANA CLÁUDIA
GUIDOLIN BIANCHIN (OAB 198672/SP)
Processo 1001628-06.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Arminda Aparecida da Silva
Laiola - Vistos, Intime-se o perito judicial, por e-mail, para que responda, em dez dias, as indagações apresentadas pela autora
em sua impugnação de fls. 126/134. Com a vinda das informações, intimem-se as partes a se manifestarem, observada a
intimação do INSS por meio do Portal Eletrônico Integrado (Comunicado Conjunto 1383/2018). Int. - ADV: DANIEL COPIA DE
ALMEIDA (OAB 347993/SP), JOAO SERGIO RIMAZZA (OAB 96893/SP), FABIO CÓPIA DE ALMEIDA (OAB 287469/SP)
Processo 1001930-35.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Rosineide Alves dos Santos Vistos, Ante a vinda das informações prestadas pelo perito judicial, cumpra-se o último parágrafo da decisão de fl. 353. Int. ADV: MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP)
Processo 1002596-41.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Regivaldo Borges de Carvalho
- Vistos, Manifeste-se o autor sobre o depósito juntado a fls. 86 no incidente em apenso (Precatório), informando se com ele
dá por satisfeito seu crédito. Em caso negativo, apresente, no prazo de 05(cinco) dias, memória de cálculo da diferença que
pretende apurar. No silêncio, tornem para extinção. Int. - ADV: VALDEMIR TEODORO DE FREITAS (OAB 177575/SP)
Processo 1002892-58.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raony Assunção Montesanti
- Vistos, Intime-se o perito judicial, por e-mail, para que apresente resposta, em dez dias, aos quesitos complementares
apresentados pelo autor em sua impugnação de fls. 165/170. Com a vinda das informações, intimem-se as partes a se
manifestarem, observada a intimação do INSS por meio do Portal Eletrônico Integrado (Comunicado Conjunto 1383/2018). Int. ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 1003085-73.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Cristiana Maria dos
Santos - Vistos, Ciência às partes sobre as respostas aos quesitos formulados pelo INSS. No mais, aguarde-se o cumprimento
do despacho de fl. 160. Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA MORENO (OAB 317741/SP)
Processo 1003287-50.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Eder Lucas
Guimaraes - 1-Considerando ser o Juiz o destinatário da prova, que pode e deve dispensar a prova testemunhal se a questão
é essencialmente de natureza médico-pericial, reputo desnecessária a oitiva de testemunhas ante o teor do laudo pericial
apresentado. 2- Intime-se o INSS, por meio do Portal Eletrônico Integrado (Comunicado Conjunto 1383/2018), para se manifestar
sobre o laudo pericial e apresentar defesa, em trinta dias; observo que já houver manifestação nesse sentido por parte do autoir,
conforme se verifica a fl. 255. 3-Autorizo o levantamento dos honorários do perito, considerando o depósito e o formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico juntados a fls. 269 e 270, respectivamente. - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS
(OAB 180801/SP)
Processo 1003505-15.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Antonio Pires - Vistos, Ante
a concordância da parte autora com a aplicação da Lei nº 11.960/09 como critério de correção monetária das parcelas em atraso
aos cálculos do ente segurador, (fl. 193), intime-se o INSS, por meio do Portal Eletrônico Integrado (Comunicado Conjunto
1383/2018), para que apresente, no prazo requerido - 60(sessenta) dias (fls. 189/190), a conta que entender devida. Int. - ADV:
ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
Processo 1003845-22.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Ribeiro de Queiroz Intima-se o autor a informar acerca do comparecimento a perícia agendada. - ADV: VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB
197203/SP)
Processo 1003947-44.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eber de Mattos Nogueira - Intimase o autor a informar acerca do comparecimento a perícia. - ADV: MARIA CELIA VIANA ANDRADE (OAB 147673/SP)
Processo 1004307-13.2017.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria do Amparo
Fernandes Rodrigues - Vistos, Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAIR FERREIRA DE ARAUJO (OAB 163738/SP)
Processo 1004675-22.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos dos Santos Menezes
- Vistos, Ciência às partes sobre o v. acórdão de fls. 221/224 , observada a intimação do INSS, por meio do Portal Eletrônico
Integrado (Comunicado Conjunto 1383/2018). Após, ao arquivo. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO
(OAB 195284/SP)
Processo 1004737-96.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Geraldo Pedro Neres - Vistos,
Ante a concordância da parte autora com a aplicação da Lei nº 11.960/09 como critério de correção monetária das parcelas
em atraso aos cálculos do ente segurador, (fl. 199), intime-se o INSS, por meio do Portal Eletrônico Integrado (Comunicado
Conjunto 1383/2018), para que apresente, no prazo requerido - 60(sessenta) dias (fl. 194), a conta que entender devida. Int. ADV: MOACIR ALVES DA SILVA (OAB 100834/SP)
Processo 1005332-27.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Jair Pereira Pinto - Vistos, Fl. 246:
Sem tempo hábil para intimação das partess, o perito judicial deverá agendar nova data. Intime-se, por e-mail e com a possível
urgência, o perito judicial. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1006903-33.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Joao Emidio da Silva Filho - Vistos,
Fls. 205: considerando o recesso forense, bem ainda, a suspensão dos prazos até 20 de janeiro de 2019, verifico que ainda
decorreu o prazo concedido na decisão de fl. 28 (trinta dias). Aguarde-se, pois, o decurso do prazo acima. Int. - ADV: FABIO
FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1007101-75.2015.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jose
Cicero Lima dos Santos - Vistos, Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO DELLAROVERA (OAB 180680/SP)
Processo 1007538-82.2016.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maurilio Ferreira da
Silva - Vistos, Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º