TJSP 01/02/2019 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
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o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos
termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime(m)se. - ADV: FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 301864/SP)
Processo 0000136-57.2018.8.26.0360 (processo principal 1000961-18.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - E.A.A.S. - J.B.S. - Vistos. Folhas 113/124: Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento pela
parte executada. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Se houver concessão de efeito suspensivo,
efeito ativo ou provimento, voltem conclusos, com urgência. Cumpra-se a decisão de folhas 109/110. Intime(m)-se. - ADV:
VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), ANA CLARICE DA SILVA (OAB 347934/SP)
Processo 0001584-65.2018.8.26.0360 (processo principal 1002562-93.2016.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Elaine Cristina Gonçalves - Municipio de Mococa e outro - Vistos. Folhas 74/75 e 78/80: Diga a
parte autora em termos de prosseguimento do feito. Intime(m)-se. - ADV: ANA TERESA MILANEZ VASCONCELOS (OAB 76770/
SP), ISABELA MAZIERO BARBOSA (OAB 307300/SP)
Processo 0001677-28.2018.8.26.0360 (processo principal 1000376-29.2018.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Cheque - Nelson Ramos Ferragens - Me - Ciência à parte autora sobre o resultado da tentativa de bloqueio bacenjud. - ADV:
LARISSA CRIA AGUIAR MOLLE (OAB 338209/SP), MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP)
Processo 0001678-13.2018.8.26.0360 (processo principal 1002786-94.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - S.C. - J.R.F. - Diga sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: DIEGO DE MELO PEREIRA (OAB
126306/MG), ANDREA DIAS PROENÇA MELO (OAB 234593/SP)
Processo 0002351-06.2018.8.26.0360 (processo principal 0007161-63.2014.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - C.C.I.E. - - S.C.C.C.E. - Vistos. Folha 61: Providencie a serventia o correto cumprimento da decisão de folhas 50/51.
Intime(m)-se. - ADV: ESTELA BUJATO (OAB 313284/SP)
Processo 0002353-73.2018.8.26.0360 (processo principal 0001025-16.2015.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Sociedade - Lucas Emmanuel Tosta de Freitas - - Márcio Antonio de Freitas - Ciência à parte autora sobre o resultado da
pesquisa BACENJUD. - ADV: LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP)
Processo 0002774-97.2017.8.26.0360 (processo principal 0005728-63.2010.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Coisas
- R.M. - M.L.O. - Ciência à parte autora sobre o resultado das(os) pesquisas/bloqueios realizadas(os). - ADV: FABIO FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 255132/SP), RENATA FIRMINO ARANTES (OAB 348942/SP)
Processo 0003302-34.2017.8.26.0360 (processo principal 1002556-86.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Helder Cury Ricciardi - Marcelo de Carvalho Freitas - Vistos. Folha 92: Providencie a
serventia a juntada das principais peças do agravo de instrumento cujo julgamento transitado em julgado foi informado. Folha(s)
93: Após, aguarde-se pelo prazo requerido, devendo a parte autora manifestar-se no curso do prazo independentemente de
intimação. Intime(m)-se. - ADV: HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO (OAB
324219/SP)
Processo 0003513-70.2017.8.26.0360 (processo principal 1000211-16.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Raízen Combustíveis S.A. - Auto Posto Bataglin Ltda. - - Nivaldo Bataglin - - Roseli de Oliveira Bataglin Vistos. Certifique a serventia se o Agravo de Instrumento 2206556-73.2018.8.26.0000 foi julgado, juntando-se cópia do acórdão.
Intime(m)-se. - ADV: RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), SANDRA MARIA CELLI NOGUEIRA (OAB 93448/SP)
Processo 0004154-58.2017.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Eder dos Santos
Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a certidão de fls. 22, publico novamente Decisão de fls. 20, nos
seguintes termos: Vistos. Cadastre-se o procurador da entidade devedora no sistema. Folha 18: Tendo em vista que decorreu
o prazo legal sem que o executado comprovasse o pagamento do ofício requisitório (folha 19), apesar de intimado para fazêlo, providencie o requerente o recolhimento da taxa necessária. Após, proceda-se ao sequestro do valor requisitado, através
do sistema Bacen-jud, transferindo os valores para conta judicial no Banco do Brasil S/A, agência local. Efetivado o sequestro,
intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, observando os termos do Comunicado
Conjunto nº 508/2018, para oferecer impugnação no prazo legal. Intime(m)-se. - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/
SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), EDER DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 331184/SP)
Processo 1000017-16.2017.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabio Alessandro da Silva
Mello - *Fls 125: provimento negado; fica o autor intimado a cumprir a decisão agravada. - ADV: RUBENS LOBATO PINHEIRO
NETO (OAB 324219/SP)
Processo 1000081-89.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum - Mútuo - Adiovaldo Mazzieiro - BANCO DO BRASIL S/A *Fls 203 e seguintes - ciência ao autor - ADV: ADALBERTO GRIFFO JUNIOR (OAB 260068/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), ISABELA DE PÁDUA NASCIMENTO (OAB 361057/SP), LEONARDO ANTONIO FRANZON (OAB 361139/SP)
Processo 1000110-08.2019.8.26.0360 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Carmen Silvia Viotto Gomes - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 13/03/2019 às 16:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Mococa, Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab I, 13732-620, Mococa, (19) 3656-6728,
[email protected]. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. ADV: LUCAS HENRIQUE MOISES (OAB 269647/SP)
Processo 1000189-21.2018.8.26.0360 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Sergios Auto Center Eireli - Epp - - Rafael Augusto Alves - - Rilda de Fatima Alves - - Luiz Sergio Laureano Alves - BANCO DO
BRASIL - *Fls 180 - impugnação aos embargos: diga o embargante - ADV: CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000220-07.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Carla Cristina Quintiliano Vistos. Considerando os documentos que instruem o pedido inicial, DEFIRO a favor da parte autora os benefícios da gratuidade
processual, anotando-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação. O procurador
da parte autora deverá providenciar o seu comparecimento. Cite-se e intime-se a parte Ré. REGISTRE-SE QUE, CASO NÃO
HAJA ACORDO NA AUDIÊNCIA, o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da referida
audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência
é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes
para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com
multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas
de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º