TJSP 01/02/2019 - Pág. 3013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
3013
INFOJUD, consignando-se que o CPF da requerida é 491.372.098-84. Dos oportunos informes, intime-se a requerente para
manifestação, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1004641-32.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel
Mofarrej” - Ana Carolina Marques da Cunha Pinto - Vistos. Ante o interesse manifestado (fls. 92), designo audiência para o
dia 08 de maio de 2019, às 13h30min, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de
Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal. Intimem-se. - ADV:
CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP)
Processo 1004643-36.2014.8.26.0408 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Graosplant Comércio
e Armazenamento de Cereais Ltda e outro - Orival Marchesani de Araujo - Ao interessado, para providências elencadas pelo
Cartório de Registro de Imóveis de Ourinhos, no prazo legal. (fls. 715/719) - ADV: MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA (OAB
111179/SP), ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP)
Processo 1004655-11.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Pagamento - Maria Gueixa Industria de Vestuário Ltda - Pop
Up Comercio de Roupas e Acessorios Ltda - Ao requerente para manifestação acerca da certidão negativa do oficial de justiça
de fls. 44, no prazo legal. - ADV: DANIELE MIRANDA QUITO (OAB 228009/SP)
Processo 1004666-74.2017.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Luiz Carlos Rodrigues - Intime-se pessoalmente o autor para, no prazo de 48 horas, manifestar-se nos autos em termos de
prosseguimento, sob pena de revogação da liminar e determinação da restituição do veículo ao réu bem como extinção do feito,
nos termos do artigo 485, III, do CPC. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), LYGIA
FERNANDA PIRES DE ARAUJO SILVA (OAB 217990/SP)
Processo 1004705-76.2014.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - SHARYS
CAROLINA GONZAGA MONTEIRO RODRIGUES DE ANDRADE - - ALESSANDRA YUKARI ISHIY e outros - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Manifestem-se as partes, primeiramente, os Autores acerca da petição de fls. 407/408 e o Réu a respeito do pedido
de fls. 412/415. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ANTÔNIO CARLOS MARTINS (OAB
172117/SP)
Processo 1004773-21.2017.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Valepar
Participações e Empreendimentos Ltda. - Brendow Vinicius de Oliveira Alves e outro - Isso posto, e pelo que dos autos consta,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com resolução de mérito, o pedido inicial formulado por VALEPAR PARTICIPAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA contra BRENDOW VINICIUS DE OLIVEIRA ALVES e ROSANGELA DE OLIVEIRA ALVES para o
fim de condenar os Réus a pagarem os aluguéis vencidos, no período de junho e agosto de 2017, acrescidos de juros de mora
de 1% (um por cento) ao mês, e multa contratual de dez por cento sobre o débito impago, corrigidos monetariamente a partir
dos respectivos vencimentos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes, os Réus
suportarão os encargos decorrentes, notadamente, custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em
10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 82, § 2º, do Código de Processo Civil, com registro que
o Réu varão é beneficiário da gratuidade judiciária. Deixo de decretar o despejo face a desocupação voluntária levada a efeito
(fls. 44). P. I.C. - ADV: FABIO YAMAGUCHI FARIA (OAB 179653/SP), JULIANA BELTRAMI DA SILVA LIMA (OAB 171935/SP)
Processo 1004774-40.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal de
Ourinhos - Emerson Cipola e outro - Fls. 77: no prazo de dez dias, esclareça o autor sua pretensão, se requer nova tentativa
de citação postal ou a citação por oficial de justiça, uma vez que o A.R. de fls. 61 foi recebido por terceiro, recolhendo a
despesa pertinente. Prazo: dez dias. Intimem-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), LUIZ FERNANDO
VECCHIA (OAB 309028/SP)
Processo 1004816-60.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - JACIARA KELLEN GUIMARÃES
DA SILVA - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Isso posto, e pelo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE, com
resolução de mérito, o pedido inicial formulado por JACIARA KELLEN GUIMARÃES DA SILVA contra o BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a Autora suportará os encargos
decorrentes notadamente custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais),
nos termos do artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil, com ressalva que litiga sob os benefícios da gratuidade
judiciária. P.I.C. - ADV: FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI PENTEADO RODRIGUES (OAB 160135/SP), RONALDO RIBEIRO
PEDRO (OAB 95704/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004827-84.2017.8.26.0408 - Monitória - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel Mofarrej” - Fábio Anibal Lopes
- Fls. 86/87: acolho como emenda ao pedido inicial. Anote-se e corrija-se o valor atribuído à causa. Cancele-se a carta precatória
reproduzida às fls. 82/83, expedindo-se nova, face o novo valor do débito apresentado. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP)
Processo 1004884-39.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Seguro - Francielli Aparecida Ferreira - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Fls. 106: noticia a autora o comparecimento no IMESC para realização da perícia. Aguardese a vinda do laudo por 120 dias. Com a juntada, digam as partes. Intimem-se. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES
FLECK (OAB 178810/RJ), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB
310794/SP)
Processo 1004898-23.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Jucimara Dias de Oliveira Breve e outro - Informes retro do INFOJUD e do RENAJUD - ciência ao exequente. - ADV: NEIDE
SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1004925-06.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.R.A.R. - Fls. 63:
defiro. Proceda-se a pesquisa de bens nos sistemas INFOJUD e RENAJUD, anotando-se, se o caso, que o processo passa
a tramitar em segredo de justiça (Prov. CG nº 21/2018). Para o BACENJUD, apresente o exequente a planilha atualizada do
débito, que deixou de acompanhar a petição. Intimem-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1004925-06.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.R.A.R. - Informes
retro do RENAJUD e INFOJUD: ciência ao exequente, conf. Fls. 65. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1004942-13.2014.8.26.0408 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - JOÃO CARLOS
CANIZELA - JOSÉ DE OLIVEIRA - Vistos. Manifeste o embargante em termos de prosseguimento do feito, em vinte dias.
Intimem-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), ARLETE SIMÃO GIMENES DALIO PEREIRA (OAB
179648/SP)
Processo 1005012-59.2016.8.26.0408 - Monitória - Cheque - Clodoaldo Aparecido de Souza - Jorge Alves de Paula Filho
- Vistos. Melhor analisando os autos observa o juízo que, por ocasião da especificação de provas, o Embargante postulou
pela produção de prova oral (fls. 36) sobrevindo, entretanto, encerramento da instrução. Destarte, para evitar futura arguição
de nulidade, diga o Embargante se, ainda, insiste na produção da prova anteriormente requerida presumindo-se, no silêncio,
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